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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3806/2009 2009-11-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS E EMPREGO A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5073/2009 2009-11-11 Veto Parcial aposto à Lei VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 4042/09 - LEI MUNICIPAL Nº 3.794 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO-CULTURAL, DOS BENS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5074/2009 2009-11-11 Veto Parcial aposto à Lei VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 4036/09 - LEI MUNICIPAL Nº 3.796 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), RELATIVO A BEM IMÓVEL OBJETO DE TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO-CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5075/2009 2009-11-11 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº1036/09 VEREADOR MARCOS MEDEIROS - LEI MUNICIPAL Nº 3.803 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO. 1 unsupported_format
materia 5001/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA JOSÉ PIRES BARROSO – VIA EXPRESSA. 1 unsupported_format
materia 5002/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA SÃO JOSÉ - PERISSÊ 1 unsupported_format
materia 5003/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA EMÍLIA ROSCHEMANT - PERISSÊ 1 unsupported_format
materia 5004/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA ALEXANDRE RISSO – DUAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 5005/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA ELÓI DA FONSECA COELHO – OLARIA 1 unsupported_format
materia 5006/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA EMÍLIA FALCHETO – CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 5007/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EMÍLIA FALCHETO – CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 5008/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSCAR SCHULTZ – VARGINHA 1 unsupported_format
materia 5009/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BOY – VARGINHA 1 unsupported_format
materia 5010/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO LOPES – VARGINHA 1 unsupported_format
materia 5011/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA FRANCISCO LOPES – VARGINHA 1 unsupported_format
materia 5012/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA BOY - VARGINHA 1 unsupported_format
materia 5013/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VISCONTI DE ITABORAÍ, PRÓXIMO AO NÚMERO 305 ( ABAIXO ENTRADA RUA ST.LUZIA). 1 unsupported_format
materia 5014/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO LOPES SERTÃ – VILA GUARANI 1 unsupported_format
materia 5015/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE CESTOS DE COLETA DE LIXO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO – JARDIM OURO PRETO. 1 unsupported_format
materia 5016/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA VISCONDI DE ITABORAÍ PRÓXIMO A RUA JOÃO HERINGER BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 5017/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CLARA LETICIA -ALTO DAS BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 5018/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA ADELINO ARAÚJO DE BARROS-ALTO DAS BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 5019/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO BANJAR - ALTO DAS BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 5020/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA SILVIO CARESTIATO - ALTO DAS BRAUNES 1 unsupported_format
materia 5021/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA MONNERAT - ALTO DAS BRAUNES 1 unsupported_format
materia 5022/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA MANOEL ANTUNES NOGUEIRA-ALTO DAS BRAUNES 1 unsupported_format
materia 5023/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA MANOEL ANTUNES NOGUEIRA - ALTO DAS BRAUNES 1 unsupported_format
materia 5024/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTICO NA R.MANOEL ANTUNES NOGUEIRA-ALTO DAS BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 5025/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA R.MANOEL ANTUNES NOGUEIRA-ALTO DAS BRAUNES 1 unsupported_format
materia 5026/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA CLARA LETICIA - ALTO DAS BRAUNES 1 unsupported_format
materia 5027/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA VEREADOR NED TORRES - ALTO DAS BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 5028/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA MANOEL ANTUNES NOGUEIRA-ALTO DAS BRAUNES 1 unsupported_format
materia 5029/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA MANOEL ANTUNES NOGUEIRA - ALTO DAS BRAUNES 1 unsupported_format
materia 5030/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA NED TORRES -ALTO DAS BRAUNES 1 unsupported_format
materia 5031/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO LUIZ BRAGA - BRAUNES 1 unsupported_format
materia 5032/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO LUIZ BRAGA - BRAUNES 0 no document
materia 5033/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA FROSSARD - BRAUNES 1 unsupported_format
materia 5034/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) APOIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO – ENCONTRO DA SOLIDARIEDADE COM ALCOÓLATRAS, MORADORES DE RUA E FAMILIARES NO ÂMBITO MUNICIPAL. 0 no document
materia 5035/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) REVISÃO DO SISTEMA DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA. 1 unsupported_format
materia 5036/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO PELO EXECUTIVO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA CONSCIENTIZANDO SOBRE CUIDADOS COM CRIANÇAS DE ACORDO COM A CARTILHA DO PROGRAMA SOS CRIANÇAS DESAPARECIDAS. 1 unsupported_format
materia 5037/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TRECHO CORRESPONDENTE A 250 METROS, NA RUA JOÃO LUIZ FERNANDES, NO BAIRRO DE CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ. 1 unsupported_format
materia 5038/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) REURBANIZAÇÃO NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA AVENIDA JÚLIO ANTÔNIO THURLER BAIRRO DAS GRAÇAS PRÓXIMO AO N° 442. 1 unsupported_format
materia 5039/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PÁTIO INTERNO DA ESCOLA FAMILIAR AGRÍCOLA MUNICIPAL FLORES DE NOVA FRIBURGO - VARGEM ALTA. 1 unsupported_format
materia 5040/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA VERIFICAR PONTOS DE ALAGAMENTO E EMPOSSAMENTO DE ÁGUA NAS VIAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5041/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS PARA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS BAIRROS. 1 unsupported_format
materia 5042/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) CONCLUSÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA NATANAEL SCHUENCK, NO ALTO DOS SCHUENK, EM AMPARO 1 unsupported_format
materia 5043/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AURORA DA SILVEIRA,VARGEM GRANDE - BAIRRO CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 5044/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SARA BRAUNE, NO BAIRRO BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 5045/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS ATRÁS DA CRECHE ISABEL JOVELINA MONTEIRO, NO BAIRRO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 5046/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CHARLES FABIANO CARRILHO, RUI SANGLARD. 1 unsupported_format