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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5047/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NASCENTE NAS RUAS ACRUX E HAMAL, VALE RADIANTE, BAIRRO RUI SANGLARD 1 unsupported_format
materia 5048/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) CONCLUSÃO DO MURO QUE CIRCUNDA A CRECHE ISABEL JOVELINA MONTEIRO E O CAMPO, NO BAIRRO RUI SANGLARD. 1 unsupported_format
materia 5049/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO PISO DO TREVO QUE CRUZA A RJ 116 E DÁ ACESSO À VARGINHA, NA PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 5050/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA DO LAGO, NO PARQUE D.JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 5051/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA DO CANAL, NO PARQUE D. JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 5052/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RJ 148 - RIOGRANDINA (INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE OBRAS E VICE-GOVERNADOR SR LUIZ FERNANDO PEZÃO). 1 unsupported_format
materia 5053/2009 2009-11-10 Projeto de Audiência Pública CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ÚLTIMO DIA 30/10, A SE REALIZAR NO DIA 02/12/2009 A PARTIR DAS 18H BEM COMO APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS COMISSÕES ESTABELECIDAS NAQUELA AUDIÊNCIA PÚBLICA.(CASA DE CUSTÓDIA). 1 unsupported_format
materia 5054/2009 2009-11-10 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO. SR. PREFEITO, CUJO OBJETIVO É ATENDER AOS PRECEITOS DO SEGUINTE ANTEPROJETO DE LEI: OBRIGA O LICENCIAMENTO ANUAL E A VISTORIA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA PELA AUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5055/2009 2009-11-10 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO, CUJO ESCOPO É ATENDER OS OBJETIVOS DO SEGFUINTE ANTEPROJETO DE LEI: ALTERA O ART. 211, ALÍNEA "A" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5056/2009 2009-11-10 Veto Parcial aposto à Lei VETO PARCIAL À LEI Nº 3.791/09 (PROJETO DE LEI 996/2009). 1 unsupported_format
materia 5057/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIA NAS CALÇADAS,NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA ALAMEDA DA SAUDADE - FAZENDA BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 5058/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS,CAPINA E LIMPEZA DOS BUEIROS DA ESTRADA DOS OLIVEIRAS - FAZENDA BELA VISTA 1 unsupported_format
materia 5059/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIA NAS CALÇADAS,CAPINA,LIMPEZA DOS BUEIROS E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOVIANO JOSÉ SANGLARD - FAZENDA BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 5060/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DE BARRACÃO DOS MENDES,QUE LIGA A FAZENDA MENDES - BARRACÃO DOS MENDES. 1 unsupported_format
materia 5061/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) CAPINA E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA ESTRADA SANTA CLARA - FAZENDA BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 5062/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ALAMEDA DO CANAL, PRÓXIMO A ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO PARQUE D. JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 5063/2009 2009-11-10 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DA SAIDA DAS ÁGUAS DO LAGO SITUADO NA ALAMEDA DO LAGO, NO PARQUE D. JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 5064/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária EXIGE USO DE CRACHÁ DE INDENTIFICAÇÃO POR FUNCIONÁRIOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS EM CASA NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. 1 unsupported_format
materia 5065/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA “SOS IDOSOS DESAPARECIDOS” 1 unsupported_format
materia 5066/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1 unsupported_format
materia 5067/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO MONTANTE DE ATÉ R$3.450.000,00(TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDAS OPERACIONAIS E TÉCNICAS DO RESPECTIVO ORÇAMENTO. 1 unsupported_format
materia 5068/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO MONTANTE DE R$ 1.450.000,00(UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDAS OPERACIONAIS E TÉCNICAS DO RESPECTIVO ORÇAMENTO. 1 unsupported_format
materia 5069/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO (CO2) E DEMAIS GASES VEICULARES DE EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5070/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE PAISAGISMO E AJARDINAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5071/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXIBIREM PLACAS DE ADVERTÊNCIA PARA OS JOVENS SOBRE OS RISCOS DO USO DE ANABOLIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5072/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO/RJ E DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL DE NOVA FRIBURGO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7319/2009 2009-11-10 Moção CONGRATULAÇÕES - SR. MÁRCIO TOSTES E OUTROS PELA EXCELENTE INICIATIVA E ESFORÇOS PARA A PINTURA DO PRÉDIO DA LEÃO XIII. 1 unsupported_format
materia 7320/2009 2009-11-10 Moção CONGRATULAÇÕES - VICE-PREFEITO DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO PELO ANIVERSÁRIO EM 06/11. 1 unsupported_format
materia 7321/2009 2009-11-10 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR. HUGO REIS, PRESIDENTE ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO PRADO FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 7330/2009 2009-11-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃAO AO SR RAFAEL GUIMARÃES RODRIGUES PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 06/11/09. 1 unsupported_format
materia 7337/2009 2009-11-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DA JOVEM, STELA NOVAES, OCORRIDO EM, 05 DE NOVEMBRO 1 unsupported_format
materia 7339/2009 2009-11-10 Moção VOTO CONGRATULAÇÃO - PELOS ANIVERSÁRIOS DE AILY MENDONÇA E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 7367/2009 2009-11-10 Moção CASAMENTO DE DEBORAH HERINGER GRIPP E ROGÉRIO DE SOUZA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO. 1 unsupported_format
materia 7370/2009 2009-11-10 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR. CBPM THADEU DA SILVA AOR, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 7371/2009 2009-11-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. NILTON SERGIO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DO CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSITCA EM MURY 1 unsupported_format
materia 7373/2009 2009-11-10 Moção CONGRATULAÇÕES - SR. LÉCIO PORTO PELO ANIVERSÁRIO EM 07/11/2009. 1 unsupported_format
materia 7374/2009 2009-11-10 Moção CONGRATULAÇÕES - SRA. ROZI MARIA CARDOSO DE SOUZA PELO ANIVERSÁRIO EM 07/11. 1 unsupported_format
materia 7375/2009 2009-11-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A JOVEM TAYNÁ CARDOSO TARDIN PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 09/11. 1 unsupported_format
materia 7376/2009 2009-11-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PROFESSORA ROSA BORGES E SUA EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO DESEJANDO-LHE SUCESSO E PROSPERIDADE. 1 unsupported_format
materia 7377/2009 2009-11-10 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O CASAL FILIPE E ROSÂNGELA, PELO ENLACE MATRIMONIAL NO DIA 07/11. 1 unsupported_format
materia 7378/2009 2009-11-10 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. WILIAN SOUZA E OUTROS PELOS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7387/2009 2009-11-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SINDICATO DOS CONTABILISTAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CATEGORIA E AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7388/2009 2009-11-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A 2º IGREJA BATISTA DE OLARIA PELA PROMOÇÃO DE CONCERTO ENVOLVENDO GRUPO VOCAL AMERICANO CARPENTE'S WOOD E A ORQUESTRA CÂNDIDO MENDES EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7389/2009 2009-11-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CDL PELA REALIZAÇÃO DE CURSO OBJETIVANDO INVESTIMENTOS E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7397/2009 2009-11-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO SR MINISTRO CARLOS LUPI PELO RELEVANTE DESEMPENHO A FRENTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. 1 unsupported_format
materia 7398/2009 2009-11-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS POR SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7399/2009 2009-11-10 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA ANGELA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO EM 09/11. 1 unsupported_format
materia 7400/2009 2009-11-10 Moção VOTO DE LOUVOR COM OS MOTOCICLISTAS DE VÁRIOS CLUBES QUE ESTIVERAM NO DIA 07 DE NOVEMBRO NO HEMOCENTRO DA REGIÃO SERRANA DOANDO SANGUE EM PROL DA VIDA. 1 unsupported_format
materia 7401/2009 2009-11-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS PASTORES HERDY E DELFINA DA COMUNIDADE CRISTÃ EM OLARIA PELA COMEMORAÇÃO DAS BODAS DE PRATA NO DIA 25/10. 1 unsupported_format
materia 7409/2009 2009-11-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM SRª RAQUEL ALVES DA COSTA GOUVEA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/11. 1 unsupported_format