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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7298/2009 2009-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ILMO. SR. AVERALDO SOARES GIRON E OUTROS POR SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7299/2009 2009-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ILMA. SRA. DOROTEA ALCÂNTARA PIRES E OUTROS POR SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7300/2009 2009-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ILMO. SR. FRANCISCO DE ASSIS FERRAZ POR SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7301/2009 2009-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ILMA. SRA. IZA DA SILVA E OUTROS POR SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7302/2009 2009-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ILMO. SR. JOSÉ DE DEUS SILVA E OUTROS POR SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7303/2009 2009-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ILMA. SRA. LÚCIA HELENA LOPES FERREIRA E OUTRO POR SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7304/2009 2009-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ILMA. SRA. MARIA APARECIDA GOMES BARBOSA E OUTROS POR SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7305/2009 2009-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ILMA. SRA. MARIA NAZARETH LEGENTIL VASCONCELOS E OUTROS POR SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7306/2009 2009-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ILMA. SRA. NORMALI RIBEIRO DO NASCIMENTO E OUTROS POR SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7307/2009 2009-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ILMA. SRA. REGINA LUCIA SANCHES PACHECO E OUTROS POR SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7308/2009 2009-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ILMO. SR. SILVIO MARIA DA CONCEIÇÃO E OUTROS POR SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7309/2009 2009-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ILMA. SRA. ZILDA BRAGA ADA SILVA E OUTROS POR SEUS ANIVERSÁRIOS 1 unsupported_format
norma 42/2009 2009-11-05 Lei Complementar Institui a Mais Valia incidente sobre a regularização de obras legalizáveis e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 43/2009 2009-11-05 Lei Complementar Regulamenta no âmbito do Município de Nova Friburgo o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3795/2009 2009-11-05 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO-PPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4888/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA FOLLY - OLARIA 1 unsupported_format
materia 4889/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA TRAVESSA SÃO ROQUE - OLARIA 1 unsupported_format
materia 4890/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS DA TRAVESSA SÃO ROQUE - OLARIA 1 unsupported_format
materia 4891/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS DATRAVESSA FOLLY - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 4892/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA VICENTE SOBRINHO - OLARIA 1 unsupported_format
materia 4893/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA MANOEL DUARTE - OLARIA 1 unsupported_format
materia 4894/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA GUSTAVO LYRA - OLARIA 1 unsupported_format
materia 4895/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO – SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 4896/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA DAS LARANJEIRAS - SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 4897/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ MARCHET - LOT. SÃO JORGE 1 unsupported_format
materia 4898/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA VALDIR GRATIVAL - LOT. SÃO JORGE 1 unsupported_format
materia 4899/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOAQUIM PEREIRA BISPO - LOT. SÃO JORGE 1 unsupported_format
materia 4900/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY - CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 4901/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA LARANJEIRA – SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 4902/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES – SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 4903/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA FILISBIANA DA SILVA PEREIRA – NOVA SUIÇA 1 unsupported_format
materia 4904/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA ROMUALDO MACHADO – CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 4905/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA ANTÔNIO LOPES SERTÃ , CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 4906/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA COMENDADOR JOSÉ MASTRÂNGELO – PARQUE SANTA ELIZA 1 unsupported_format
materia 4907/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA BENJAMIN CONSTANT – JARDIM OURO PRETO 1 unsupported_format
materia 4908/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA MOACIR TIMOTHEO FROSSARD – LOT. BARROSO ( AMPARO ) 1 unsupported_format
materia 4909/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA PRUDENTE DE MORAES , VILA NOVA 1 unsupported_format
materia 4910/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PRUDENTE DE MORAES - VILA NOVA 1 unsupported_format
materia 4911/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA MANOEL LUIZ FOLLY - CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 4912/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ POLETTI - RUI SANGLARD 1 unsupported_format
materia 4913/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA MAJOR JOVINIANO DAS NEVES - PERISSÊ 1 unsupported_format
materia 4914/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA SÃO CARLOS - CAMPO DO COELHO 1 unsupported_format
materia 4915/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA CEARÁ - OLARIA 1 unsupported_format
materia 4916/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA VISCONDE DE TAUNAY – VIA EXPRESSA - OLARIA 1 unsupported_format
materia 4917/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RUA ALCINDO ALVES DOS REIS - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 4918/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OTACÍLIO SCHALTZ – JARDIM CALIFÓRNIA 1 unsupported_format
materia 4919/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO PROGRESSO – RIOGRANDINA 1 unsupported_format
materia 4920/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HERMÍNIA SANTOS DA SILVA – RIOGRANDINA 1 unsupported_format
materia 4921/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA REGINA BREDER - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 4922/2009 2009-11-04 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA LEONTINA RENTZ DA SILVEIRA - CÔNEGO 1 unsupported_format