| materia |
7419/2009 |
2009-11-10 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES - SRA. SIMONI APARECIDA DE MORAES MONTEIRO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DIA 10/11. |
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| materia |
7420/2009 |
2009-11-10 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO PELA PALESTRA SOBRE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA. |
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| materia |
7421/2009 |
2009-11-10 |
Agradecimento |
AGRADECIMENTO PELA DIVULGAÇÃO E COLABORAÇÃO NOS EVENTOS RELACIONADOS A VINDA DO GAROTINHO AO NOSSO MUNICÍPIO (MARCIO ANDRE DE FREITAS SILVA E OUTROS) |
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| norma |
41/2009 |
2009-11-10 |
Lei Complementar |
Institui o IPTU Social no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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| norma |
3784/2009 |
2009-11-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3793/2009 |
2009-11-10 |
Lei Municipal |
“INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3797/2009 |
2009-11-10 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DEDUÇÃO TOTAL DO VALOR DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), POR MEIO DE INCENTIVO FISCAL, SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO E CONCESSÃO DE DEDUÇÃO PARCIAL DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO), SOBRE AS ÁREAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3798/2009 |
2009-11-10 |
Lei Municipal |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO |
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| norma |
3802/2009 |
2009-11-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO NA PRÁTICA DE TODO E QUALQUER ATO OU DILIGÊNCIA PROCEDIMENTAL ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3810/2009 |
2009-11-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS
PARA IDOSOS, ASSIM DEFINIDOS EM LEI, NAS FEIRAS LIVRES
E AFINS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
3811/2009 |
2009-11-10 |
Lei Municipal |
DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO
PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
3812/2009 |
2009-11-10 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.728,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
7148/2009 |
2009-11-06 |
Requerimento Antigo (não usar) |
REQUERIMENTO DE CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29/10/09. |
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| materia |
7254/2009 |
2009-11-06 |
Requerimento Antigo (não usar) |
REQUERIMENTO DE CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM AUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| materia |
91/2009 |
2009-11-05 |
Requerimento de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO , SOLICITANDO O ENVIO DO DECRETO QUE NOMEOU OS GESTORES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL(APA'S DO CALEDÔNIA, TRÊS PICOS, MACAÉ DE CIMA E RIO BONITO), BEM COMO O ENVIO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO ACERCA DO FUNCIONAMENTO DE CADA UMA DAS REFERIDAS UNIDADES. |
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| materia |
3117/2009 |
2009-11-05 |
Requerimento Antigo (não usar) |
REQUERIMENTO DE CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04-06-09 |
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| materia |
4978/2009 |
2009-11-05 |
Indicação (não usar) |
NÃO RETIRAR A BANCA DO "JORGE LIVREIRO", LOCALIZADA NA AV. ALBERTO BRAUNE EM FRENTE AO Nº75 |
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| materia |
4979/2009 |
2009-11-05 |
Indicação (não usar) |
RECONSTRUÇÃO DE GUARITA DE PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA SUÍÇA RJ - 150. |
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| materia |
4980/2009 |
2009-11-05 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTES EM TRAVESSA QUE DA ACESSO A ESCOLA FAMILIAR AGRÍCOLA MUNICIPAL FLORES DE NOVA FRIBURGO VARGEM ALTA. |
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| materia |
4981/2009 |
2009-11-05 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO PEDIÁTRICO NO POSTO DE SAÚDE DO AMPARO. |
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| materia |
4982/2009 |
2009-11-05 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO TIRADENTES AMPARO. |
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| materia |
4983/2009 |
2009-11-05 |
Indicação (não usar) |
CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS FLUVIAIS DO LOTEAMENTO PENA BRANCA NA PARADA AUGUSTO ALVES - AMPARO. |
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| materia |
4984/2009 |
2009-11-05 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS PARA A COMUNIDADE DO LOTEAMENTO PENA BRANCA PRÓXIMO A PARADA AUGUSTO ALVES ESTRADA DO AMPARO. |
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| materia |
4985/2009 |
2009-11-05 |
Indicação (não usar) |
REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL NA ENTRADA DO BARROSO AMPARO. |
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| materia |
4986/2009 |
2009-11-05 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE NA RUA AURORA DA SILVEIRA,VARGEM GRANDE - BAIRRO CÔNEGO. |
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| materia |
4987/2009 |
2009-11-05 |
Indicação (não usar) |
ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE A PMNF E O BB PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO CULTURAL (CCBB)EM NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
4988/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PREVÊ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SERVIÇO DE INTÉRPRETES PARA PESSOAS COM MUDEZ OU DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL. |
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| materia |
4989/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - UM PEQUENO GESTO QUE FAZ TODA A DIFERENÇA". |
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| materia |
4990/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
4991/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULA O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
4992/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA VIDA E CONTRA A VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4993/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4994/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE FUNCIONEM 24 HORAS A MANTER NO ESTABELECIMENTO O SERVIÇO DE BORRACHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4995/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CLÍNICA DE REPOUSO SANTA LÚCIA LTDA. |
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| materia |
4996/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA FRIBURGO - SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA - FMIC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4997/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
CRIA O "CADASTRO MUNICIPAL DE CIDADÃOS QUE POSSUEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4998/2009 |
2009-11-05 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA DO ESPAÇO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS ATIVIDADES CIRCENSES NA OFICINA ESCOLA DE ARTES. |
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| materia |
4999/2009 |
2009-11-05 |
Indicação (não usar) |
DESRATIZAÇÃO DA LIXEIRA SITUADA EM FRENTE A BIFURCAÇÃO DA RUA SOUZA CARDOSO COM SEBASTIÃO JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA, VALE DOS PINHEIROS. |
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| materia |
5000/2009 |
2009-11-05 |
Indicação (não usar) |
OBRAS DE RECUPERAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ASSUSSENA, NO CAMPO DO COELHO. |
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| materia |
6094/2009 |
2009-11-05 |
Requerimento Antigo (não usar) |
REQUERIMENTO DE CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/09/09. |
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| materia |
7272/2009 |
2009-11-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES - SRA. MARLI PAES PELO ANIVERSÁRIO EM 01/11/2009. |
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| materia |
7273/2009 |
2009-11-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES - SR. PAULO SÉRGIO CURTY BRAGA PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 04/11/2009. |
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| materia |
7274/2009 |
2009-11-05 |
Moção |
ANIVERSÁRIO DO SR. MARCOS A. DA S. MIRANDA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
7275/2009 |
2009-11-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CANTOR E COMPOSITOR HELESANDRO PELA GRAVAÇÃO DE DVD EM 31/10/2009. |
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| materia |
7276/2009 |
2009-11-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CANTOR E COMPOSITOR JAILSON SANTOS PELA GRAVAÇÃO DE DVD EM 02/11/2009. |
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| materia |
7293/2009 |
2009-11-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM A SRA.MERILANDY S. S. DE MELLO, PELAS AÇÕES TOMADAS NA SECRETARIA DE CULTURA DE NF. |
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| materia |
7294/2009 |
2009-11-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O SR. EZÍDIO BARROZO, PELA AÇÕES TOMADAS NA DIREÇÃO DA REVISTA EB FASHION IN FOCO. |
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| materia |
7295/2009 |
2009-11-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O EXMO. VEREADOR LUIZ EDUARDO F. DA SILVA, PELAS AÇÕES TOMADAS NA CÂMARA M. PETRÓPOLIS - RJ. |
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| materia |
7296/2009 |
2009-11-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ILMA. SRA. ADRIANA SCHAUSSE DE PAULA E OUTROS POR SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
7297/2009 |
2009-11-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ILMO. SR. ANTONIO JOSÉ PONTES E OUTROS POR SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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