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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7419/2009 2009-11-10 Moção CONGRATULAÇÕES - SRA. SIMONI APARECIDA DE MORAES MONTEIRO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DIA 10/11. 1 unsupported_format
materia 7420/2009 2009-11-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO PELA PALESTRA SOBRE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA. 1 unsupported_format
materia 7421/2009 2009-11-10 Agradecimento AGRADECIMENTO PELA DIVULGAÇÃO E COLABORAÇÃO NOS EVENTOS RELACIONADOS A VINDA DO GAROTINHO AO NOSSO MUNICÍPIO (MARCIO ANDRE DE FREITAS SILVA E OUTROS) 1 unsupported_format
norma 41/2009 2009-11-10 Lei Complementar Institui o IPTU Social no âmbito do Município de Nova Friburgo. 1 unsupported_format
norma 3784/2009 2009-11-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3793/2009 2009-11-10 Lei Municipal “INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 3797/2009 2009-11-10 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DEDUÇÃO TOTAL DO VALOR DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), POR MEIO DE INCENTIVO FISCAL, SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO E CONCESSÃO DE DEDUÇÃO PARCIAL DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO), SOBRE AS ÁREAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 3798/2009 2009-11-10 Lei Municipal INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO 1 unsupported_format
norma 3802/2009 2009-11-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO NA PRÁTICA DE TODO E QUALQUER ATO OU DILIGÊNCIA PROCEDIMENTAL ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3810/2009 2009-11-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, ASSIM DEFINIDOS EM LEI, NAS FEIRAS LIVRES E AFINS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3811/2009 2009-11-10 Lei Municipal DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3812/2009 2009-11-10 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.728, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 7148/2009 2009-11-06 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29/10/09. 1 unsupported_format
materia 7254/2009 2009-11-06 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM AUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2009. 1 unsupported_format
materia 91/2009 2009-11-05 Requerimento de Informações PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO , SOLICITANDO O ENVIO DO DECRETO QUE NOMEOU OS GESTORES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL(APA'S DO CALEDÔNIA, TRÊS PICOS, MACAÉ DE CIMA E RIO BONITO), BEM COMO O ENVIO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO ACERCA DO FUNCIONAMENTO DE CADA UMA DAS REFERIDAS UNIDADES. 0 no document
materia 3117/2009 2009-11-05 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04-06-09 1 unsupported_format
materia 4978/2009 2009-11-05 Indicação (não usar) NÃO RETIRAR A BANCA DO "JORGE LIVREIRO", LOCALIZADA NA AV. ALBERTO BRAUNE EM FRENTE AO Nº75 1 unsupported_format
materia 4979/2009 2009-11-05 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DE GUARITA DE PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA SUÍÇA RJ - 150. 1 unsupported_format
materia 4980/2009 2009-11-05 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTES EM TRAVESSA QUE DA ACESSO A ESCOLA FAMILIAR AGRÍCOLA MUNICIPAL FLORES DE NOVA FRIBURGO VARGEM ALTA. 1 unsupported_format
materia 4981/2009 2009-11-05 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO PEDIÁTRICO NO POSTO DE SAÚDE DO AMPARO. 1 unsupported_format
materia 4982/2009 2009-11-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO TIRADENTES AMPARO. 1 unsupported_format
materia 4983/2009 2009-11-05 Indicação (não usar) CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS FLUVIAIS DO LOTEAMENTO PENA BRANCA NA PARADA AUGUSTO ALVES - AMPARO. 1 unsupported_format
materia 4984/2009 2009-11-05 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS PARA A COMUNIDADE DO LOTEAMENTO PENA BRANCA PRÓXIMO A PARADA AUGUSTO ALVES ESTRADA DO AMPARO. 1 unsupported_format
materia 4985/2009 2009-11-05 Indicação (não usar) REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL NA ENTRADA DO BARROSO AMPARO. 1 unsupported_format
materia 4986/2009 2009-11-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE NA RUA AURORA DA SILVEIRA,VARGEM GRANDE - BAIRRO CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 4987/2009 2009-11-05 Indicação (não usar) ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE A PMNF E O BB PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO CULTURAL (CCBB)EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 4988/2009 2009-11-05 Projeto de Lei Ordinária PREVÊ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SERVIÇO DE INTÉRPRETES PARA PESSOAS COM MUDEZ OU DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL. 1 unsupported_format
materia 4989/2009 2009-11-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - UM PEQUENO GESTO QUE FAZ TODA A DIFERENÇA". 1 unsupported_format
materia 4990/2009 2009-11-05 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 4991/2009 2009-11-05 Projeto de Lei Ordinária REGULA O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 4992/2009 2009-11-05 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA VIDA E CONTRA A VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4993/2009 2009-11-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4994/2009 2009-11-05 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE FUNCIONEM 24 HORAS A MANTER NO ESTABELECIMENTO O SERVIÇO DE BORRACHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4995/2009 2009-11-05 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CLÍNICA DE REPOUSO SANTA LÚCIA LTDA. 1 unsupported_format
materia 4996/2009 2009-11-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA FRIBURGO - SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA - FMIC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4997/2009 2009-11-05 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) CRIA O "CADASTRO MUNICIPAL DE CIDADÃOS QUE POSSUEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4998/2009 2009-11-05 Indicação (não usar) MELHORIA DO ESPAÇO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS ATIVIDADES CIRCENSES NA OFICINA ESCOLA DE ARTES. 1 unsupported_format
materia 4999/2009 2009-11-05 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DA LIXEIRA SITUADA EM FRENTE A BIFURCAÇÃO DA RUA SOUZA CARDOSO COM SEBASTIÃO JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA, VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 5000/2009 2009-11-05 Indicação (não usar) OBRAS DE RECUPERAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ASSUSSENA, NO CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 6094/2009 2009-11-05 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/09/09. 1 unsupported_format
materia 7272/2009 2009-11-05 Moção CONGRATULAÇÕES - SRA. MARLI PAES PELO ANIVERSÁRIO EM 01/11/2009. 1 unsupported_format
materia 7273/2009 2009-11-05 Moção CONGRATULAÇÕES - SR. PAULO SÉRGIO CURTY BRAGA PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 04/11/2009. 1 unsupported_format
materia 7274/2009 2009-11-05 Moção ANIVERSÁRIO DO SR. MARCOS A. DA S. MIRANDA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO. 1 unsupported_format
materia 7275/2009 2009-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CANTOR E COMPOSITOR HELESANDRO PELA GRAVAÇÃO DE DVD EM 31/10/2009. 1 unsupported_format
materia 7276/2009 2009-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CANTOR E COMPOSITOR JAILSON SANTOS PELA GRAVAÇÃO DE DVD EM 02/11/2009. 1 unsupported_format
materia 7293/2009 2009-11-05 Moção CONGRATULAÇÃO COM A SRA.MERILANDY S. S. DE MELLO, PELAS AÇÕES TOMADAS NA SECRETARIA DE CULTURA DE NF. 1 unsupported_format
materia 7294/2009 2009-11-05 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR. EZÍDIO BARROZO, PELA AÇÕES TOMADAS NA DIREÇÃO DA REVISTA EB FASHION IN FOCO. 1 unsupported_format
materia 7295/2009 2009-11-05 Moção CONGRATULAÇÃO COM O EXMO. VEREADOR LUIZ EDUARDO F. DA SILVA, PELAS AÇÕES TOMADAS NA CÂMARA M. PETRÓPOLIS - RJ. 1 unsupported_format
materia 7296/2009 2009-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ILMA. SRA. ADRIANA SCHAUSSE DE PAULA E OUTROS POR SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7297/2009 2009-11-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ILMO. SR. ANTONIO JOSÉ PONTES E OUTROS POR SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format