| materia |
4728/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.769_08 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO ENSINO DE MÚSICA NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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4729/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
ELIMINAÇÃO DA CONFLUÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM MESMO HORÁRIO E FUNÇÃO, OTIMIZANDO OS SERVIÇOS E DISTRIBUINDO-OS DE FORMA EQUÂNIME. |
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4730/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
ESTABELECIMENTO DE RODÍZIO NO RECESSO DE JULHO DE 15 POR 15 DIAS P/ DESCANSO DOS PROFISSIONAIS DE CRECHE. |
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| materia |
4731/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES E/OU RECUPERAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES, PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS. |
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4732/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
TRANSPARÊNCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO DESTINADO À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DISCRIMINANDO OS RECURSOS E SEUS RESPECTIVOS GASTOS, AFIXANDO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, DEMONSTRATIVOS DOS MESMOS. |
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4733/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 10.639/03 QUE INCLUI NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA". |
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| materia |
4734/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
CONCESSÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO HONROSA ÀS MERENDEIRAS. |
1 |
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| materia |
4735/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
REPARO GERAL NO CALÇAMENTO DAS RUAS JOÃO LUIZ FERNANDES E JOSÉ ALVES TEIXEIRA CÓRREGO DANTAS. |
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| materia |
4736/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
REPARO GERAL NO CALÇAMENTO DA RUA MONTE AUVERNE - PARQUE IMPERIAL. |
1 |
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| materia |
4737/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE SEGURANÇA DO TRABALHO A SER MINISTRADO PELO CEFET |
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| materia |
4738/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DOS BUEIROS NA RUA PEDRO ALVAREZ CABRAL-VALE DOS PINHEIROS |
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| materia |
4739/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA PEDRO ALVAREZ CABRAL-VALE DOS PINHEIROS |
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| materia |
4740/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA PEDRO ALVAREZ CABRAL-VALE DOS PINHEIROS |
1 |
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| materia |
4741/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA SABINA ABREU AGUILERA-VALE DOS PINHEIROS |
1 |
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| materia |
4742/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA TRAVESSA BONSUCESSO Nº 1-VILA AMÉLIA |
1 |
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| materia |
4743/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA TRAVESSA BONSUCESSO Nº 2-VILA AMÉLIA |
1 |
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| materia |
4744/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA SOUZA CARDOSO - VILA AMÉLIA |
1 |
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| materia |
4745/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE BARREIRA NA RUA BELVALE, BAIRRO MURY. |
1 |
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| materia |
4746/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA RUA BELVALE, MURY, ONDE HOUVE AFUNDAMENTO NO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO. |
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| materia |
4747/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
URBANIZAÇÃO DO CENTRO DE VARGEM ALTA COM PARALELEPÍPEDOS A PARTIR DA IGREJA CATÓLICA E PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL - VARGEM ALTA. |
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| materia |
4748/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA EM PROPRIEDADE DOADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VARGEM ALTA. |
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| materia |
4749/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
REALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL NO COLONIAL 61. |
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| materia |
4750/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE AVISO SOBRE PERIGO AO LONGO DA RJ – 150 CHÁCARA DO PARAÍSO EM PONTOS DE DESLIZAMENTO DE TORA - CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
4751/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RJ 150 EM ACOSTAMENTO NA CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
4752/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
RECOLOCAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS NA RJ 150 – EM FRENTE A RUA WAROL – NOVA SUÍÇA |
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| materia |
4753/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ENTRADA DA PARADA RAQUEL – CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
4754/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA FRANCISCO MARIA LEITE-DUAS PEDRAS |
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| materia |
4755/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA RAUL VEIGA - OLARIA |
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| materia |
4756/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA JOÃO FRANCISCO - CÓRREGO DANTAS |
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| materia |
4757/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA PAPUCAIA - CAMPO DO COELHO |
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| materia |
4758/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA JOSÉ DA SILVA – PARQUE DAS FLORES |
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| materia |
4759/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FELICIANO BENEDITO DA COSTA – SÃO GERALDO |
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| materia |
4760/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RICARDO DOS SANTOS – SÃO GERALDO |
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| materia |
4761/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS PEDRINHAS – LOT. SANTA BERNADETE. |
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| materia |
4762/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA JOSÉ DA SILVA – PARQUE DAS FLORES |
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| materia |
4763/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VENDA DAS PEDRA – DUAS PEDRAS |
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| materia |
4764/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EUGÊNIO COUTO- CHÁCARA DO PARAÍSO |
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| materia |
4765/2009 |
2009-10-22 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALDOMIRO BANJAR - CATARCIONE |
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| materia |
4766/2009 |
2009-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4767/2009 |
2009-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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4768/2009 |
2009-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
4769/2009 |
2009-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4770/2009 |
2009-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PERMITE A PESSOAS JURÍDICAS A PATROCINAR AS ALAS E LEITOS DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4771/2009 |
2009-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA ORIENTAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
4772/2009 |
2009-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4773/2009 |
2009-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE, NO INTERIOR DE TÁXIS CONTENDO O NÚMERO DOS MESMOS, PARA FACILITAR SUA IDENTIFICAÇÃO POR PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. |
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| materia |
4774/2009 |
2009-10-22 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR PREFEITO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE NO BAIRRO SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
6898/2009 |
2009-10-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM ALINE MARZZANO PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 22/09/2009. |
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| materia |
6899/2009 |
2009-10-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALEXANDRO DANIEL DA ROSA PELO ANIVERSÁRIO EM 16/10/2009. |
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| materia |
6901/2009 |
2009-10-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. SEBASTIÃO XAVIER RAMALHO PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 10/10/2009. |
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