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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4728/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.769_08 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO ENSINO DE MÚSICA NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 1 unsupported_format
materia 4729/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) ELIMINAÇÃO DA CONFLUÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM MESMO HORÁRIO E FUNÇÃO, OTIMIZANDO OS SERVIÇOS E DISTRIBUINDO-OS DE FORMA EQUÂNIME. 1 unsupported_format
materia 4730/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) ESTABELECIMENTO DE RODÍZIO NO RECESSO DE JULHO DE 15 POR 15 DIAS P/ DESCANSO DOS PROFISSIONAIS DE CRECHE. 1 unsupported_format
materia 4731/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES E/OU RECUPERAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES, PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS. 1 unsupported_format
materia 4732/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) TRANSPARÊNCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO DESTINADO À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DISCRIMINANDO OS RECURSOS E SEUS RESPECTIVOS GASTOS, AFIXANDO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, DEMONSTRATIVOS DOS MESMOS. 1 unsupported_format
materia 4733/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 10.639/03 QUE INCLUI NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA". 1 unsupported_format
materia 4734/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) CONCESSÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO HONROSA ÀS MERENDEIRAS. 1 unsupported_format
materia 4735/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) REPARO GERAL NO CALÇAMENTO DAS RUAS JOÃO LUIZ FERNANDES E JOSÉ ALVES TEIXEIRA CÓRREGO DANTAS. 1 unsupported_format
materia 4736/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) REPARO GERAL NO CALÇAMENTO DA RUA MONTE AUVERNE - PARQUE IMPERIAL. 1 unsupported_format
materia 4737/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE SEGURANÇA DO TRABALHO A SER MINISTRADO PELO CEFET 1 unsupported_format
materia 4738/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DOS BUEIROS NA RUA PEDRO ALVAREZ CABRAL-VALE DOS PINHEIROS 1 unsupported_format
materia 4739/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA PEDRO ALVAREZ CABRAL-VALE DOS PINHEIROS 1 unsupported_format
materia 4740/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PEDRO ALVAREZ CABRAL-VALE DOS PINHEIROS 1 unsupported_format
materia 4741/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA SABINA ABREU AGUILERA-VALE DOS PINHEIROS 1 unsupported_format
materia 4742/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA TRAVESSA BONSUCESSO Nº 1-VILA AMÉLIA 1 unsupported_format
materia 4743/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA TRAVESSA BONSUCESSO Nº 2-VILA AMÉLIA 1 unsupported_format
materia 4744/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA SOUZA CARDOSO - VILA AMÉLIA 1 unsupported_format
materia 4745/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) RETIRADA DE BARREIRA NA RUA BELVALE, BAIRRO MURY. 1 unsupported_format
materia 4746/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA BELVALE, MURY, ONDE HOUVE AFUNDAMENTO NO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO. 1 unsupported_format
materia 4747/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) URBANIZAÇÃO DO CENTRO DE VARGEM ALTA COM PARALELEPÍPEDOS A PARTIR DA IGREJA CATÓLICA E PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL - VARGEM ALTA. 1 unsupported_format
materia 4748/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA EM PROPRIEDADE DOADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VARGEM ALTA. 1 unsupported_format
materia 4749/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL NO COLONIAL 61. 1 unsupported_format
materia 4750/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE PLACAS DE AVISO SOBRE PERIGO AO LONGO DA RJ – 150 CHÁCARA DO PARAÍSO EM PONTOS DE DESLIZAMENTO DE TORA - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 4751/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) RETIRADA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RJ 150 EM ACOSTAMENTO NA CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 4752/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) RECOLOCAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS NA RJ 150 – EM FRENTE A RUA WAROL – NOVA SUÍÇA 1 unsupported_format
materia 4753/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ENTRADA DA PARADA RAQUEL – CHÁCARA DO PARAÍSO. 0 no document
materia 4754/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA FRANCISCO MARIA LEITE-DUAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 4755/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA RAUL VEIGA - OLARIA 1 unsupported_format
materia 4756/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA JOÃO FRANCISCO - CÓRREGO DANTAS 1 unsupported_format
materia 4757/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA PAPUCAIA - CAMPO DO COELHO 1 unsupported_format
materia 4758/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA JOSÉ DA SILVA – PARQUE DAS FLORES 1 unsupported_format
materia 4759/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FELICIANO BENEDITO DA COSTA – SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 4760/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RICARDO DOS SANTOS – SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 4761/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS PEDRINHAS – LOT. SANTA BERNADETE. 1 unsupported_format
materia 4762/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA JOSÉ DA SILVA – PARQUE DAS FLORES 1 unsupported_format
materia 4763/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VENDA DAS PEDRA – DUAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 4764/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EUGÊNIO COUTO- CHÁCARA DO PARAÍSO 1 unsupported_format
materia 4765/2009 2009-10-22 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALDOMIRO BANJAR - CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 4766/2009 2009-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4767/2009 2009-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 4768/2009 2009-10-22 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 4769/2009 2009-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4770/2009 2009-10-22 Projeto de Lei Ordinária PERMITE A PESSOAS JURÍDICAS A PATROCINAR AS ALAS E LEITOS DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4771/2009 2009-10-22 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA ORIENTAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 4772/2009 2009-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4773/2009 2009-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE, NO INTERIOR DE TÁXIS CONTENDO O NÚMERO DOS MESMOS, PARA FACILITAR SUA IDENTIFICAÇÃO POR PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. 1 unsupported_format
materia 4774/2009 2009-10-22 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR PREFEITO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE NO BAIRRO SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 6898/2009 2009-10-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM ALINE MARZZANO PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 22/09/2009. 1 unsupported_format
materia 6899/2009 2009-10-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALEXANDRO DANIEL DA ROSA PELO ANIVERSÁRIO EM 16/10/2009. 1 unsupported_format
materia 6901/2009 2009-10-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. SEBASTIÃO XAVIER RAMALHO PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 10/10/2009. 1 unsupported_format