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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4041/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Complementar REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4042/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO-CULTURAL, DOS BENS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 322/2009 2009-09-11 Decreto Legislativo Concede Licença ao Prefeito Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3771/2009 2009-09-11 Lei Municipal INTITUI O "DIA MUNICIPAL DA MODA ÍNTIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3876/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) VISANDO A TROCA DAS TAMPAS DO BUEIROS NA RUA ANTONIO SUAD - JARDIM CALIFÓRNIA 1 unsupported_format
materia 3877/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO TROCA DAS TAMPAS DO BUEIROS DA RUA JULIO ALVES DE AMORIM BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA 1 unsupported_format
materia 3878/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉRICO VENTURA FILHO - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3879/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS COM DESTINO Á GRANJA SPINELLI - BAIRRO GRANJA SPINELLI 1 unsupported_format
materia 3880/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE NOVA CAMADA DE ASFALTO DA RUA SABINA ABREU AGUILERA - BAIRRO GRANJA SPINELLI. 1 unsupported_format
materia 3881/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIAS NAS CALÇADAS DA RUA DOMINGOS FRANCESCHINI - BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 3882/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA RUA TEXAS NO LOTEAMENTO ROSA BRANCA - BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 3883/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DOMINGOS FRANCESCHINI - BAIRRO CATARCIONE. 0 no document
materia 3884/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS FRANCESCHINI - BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 3885/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JURUÁ - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3886/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3887/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS COM DESTINO Á FAZENDA RIO GRANDE-VIA FLORÂNDIA DA SERRA - 3º DISTRITO 1 unsupported_format
materia 3888/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA DOMINGOS FRANCESCHINI-BAIRRO CATARCIONE 0 no document
materia 3889/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) NIVELAMENTO DOS PARALEPÍPEDOS DA RUA DOMINGOS FRANCESCHINI - BAIRRO CATARCIONE 0 no document
materia 3890/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA DOMINGOS FRANCESCHINI - BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 3891/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIR DE LIMA - BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 3892/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA JURUÁ - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3893/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA JURUÁ - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3894/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA JURUÁ - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3895/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA ELÓI DA FONSECA COELHO - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3896/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA MINAS GERAIS - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3897/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MINAS GERAIS - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3898/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA MINAS GERAIS - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3899/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA BAHIA - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3900/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA BAHIA - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3901/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA BAHIA - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3902/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA BAHIA - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3903/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BAHIA - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3904/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ACRE - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3905/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIAS DAS CALÇADAS DA RUA ACRE- BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3906/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER EM BARRACÃO DOS MENDES - BARRACÃO DOS MENDES 1 unsupported_format
materia 3907/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER EM CENTENÁRIO - CENTENÁRIO 1 unsupported_format
materia 3908/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) AUMENTO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS COM DESTINO Á CAMPO DO COELHO - CAMPO DO COELHO 1 unsupported_format
materia 3909/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE CAMPO DO COELHO 24 HORAS POR DIA - CAMPO DO COELHO 1 unsupported_format
materia 3910/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA ALTURA DO PONTO FINAL DE RETIRO - JANELA DAS ANDORINHAS 1 unsupported_format
materia 3911/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS DO RETIRO - JANELA DAS ANDORINHAS 1 unsupported_format
materia 3912/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) AUMENTO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS COM DESTINO Á JANELA DAS ANDORINHAS - JANELA DAS ANDORINHAS 1 unsupported_format
materia 3913/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DE VARGEM ALTA - VARGEM ALTA 1 unsupported_format
materia 3914/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER EM BOA ESPERANÇA - BOA ESPERANÇA 1 unsupported_format
materia 3915/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DE TRÊS PICOS - TRÊS PICOS 1 unsupported_format
materia 3916/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER EM COLONIAL 61 - COLONIAL 61 1 unsupported_format
materia 3917/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ACRE - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3918/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) CAPINA DA RUA ACRE - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3919/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) COLOCAR LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE VARGAS - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 3920/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MOREIRA PINTO NO LOTEAMENTO NOSSO SONHO - OLARIA 1 unsupported_format
materia 3921/2009 2009-09-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUIERO NA RUA JOAQUIM MOREIRA PINTO NO LOTEAMENTO NOSSO SONHO - BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format