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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3991/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) ILUMINAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BARRACÃO DOS MENDES 1 unsupported_format
materia 3992/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PARQUEINHO NA PRAÇA DO BAIRRO BARRACÃO DOS MENDES 1 unsupported_format
materia 3993/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BARRACÃO DOS MENDES 1 unsupported_format
materia 3994/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) RONDA POLICIAL NOTURNA NO BAIRRO BARRACÃO DOS MENDES 1 unsupported_format
materia 3995/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) DRAGAR O RIO DO CORREGO DANTAS 1 unsupported_format
materia 3996/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO CÓRREGO D'ANTAS 1 unsupported_format
materia 3997/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO REPARO NO ORELHÃO NA RUA EBERT DA COSTA NA ENTRADA DO SITIO BOM FIM CHÁCARA DO PARAÍSO 1 unsupported_format
materia 3998/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CARAÍBA - LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 3999/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO A TROCA DE LÂMPADA NA AV. NOSSA SENHORA DO AMPARO EM FRENTE AO Nº 170 CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE 1 unsupported_format
materia 4000/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA IZELINO MADURO EM FRENTE AO Nº 292 - CHÁCARA DO PARAÍSO 1 unsupported_format
materia 4001/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO A TROCA DAS LÂMPADAS NO RUA COLINA EM FRENTE AO Nº 8 - LOTEAMENTO JACINTA CHÁCARA DO PARAÍSO 1 unsupported_format
materia 4002/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO A TAPAGEM DOS BURACOS NA RUA JOÃO BERNARDO ZEBENDE - AMPARO 1 unsupported_format
materia 4003/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA BERNARDO ZEBENDE AMPARO 1 unsupported_format
materia 4004/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO À TELEMAR VISANDO REPARO NO ORELHÃO NA ESTRADA ORÁCIO FOLLY EM FRENTE AO Nº 2 AMPARO 1 unsupported_format
materia 4005/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA ERNESTO BRASÍLIO CENTRO 1 unsupported_format
materia 4006/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALTENOR ECKERT - AMPARO 1 unsupported_format
materia 4007/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO À SEC. DE OBRAS VISANDO REPARO NO ASFALTO NA RUA ALTENOR ECKERT AMPARO 1 unsupported_format
materia 4008/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO REPARO NO ASFALTO NA ESTRADA ORÁCIO FOLLY - AMPARO 1 unsupported_format
materia 4009/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A CRIAR O PROGRAMA "TURISMO ECOLÓGICO". 1 unsupported_format
materia 4010/2009 2009-09-11 Projeto de Resolução Legislativa ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.114 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. (LIMITAÇÃO DE NÚMERO DE INDICAÇÕES POR SESSÃO). 1 unsupported_format
materia 4011/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária EXIGE, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES, EQUIPAMENTO PARA MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL. 1 unsupported_format
materia 4012/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária VEDA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 4013/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DE NOVA FRIBURGO, PERMISSÃO PARA ESTACIONAMENTO ESPECIAL EM PADARIAS. 1 unsupported_format
materia 4014/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, POR BICICLETAS E OUTROS VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4015/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "MÉRITO DESPORTIVO" 1 unsupported_format
materia 4016/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO, POR UNIDADE AUTÔNOMA, RESIDENCIAL OU COMERCIAL, EM EDIFÍCIOS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 4017/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA "UMA CASA PARA VIVER”,INSTITUI O AUXÍLIO-ADOÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ACOLHER CRIANÇA OU ADOLESCENTE ÓRFÃO OU ABANDONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4018/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 4019/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O TEMA ECOLOGIA COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 4020/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MÃE CANGURU NO ATENDIMENTO AO RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO E/OU DE BAIXO PESO, NA MATERNIDADE PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4021/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DE NOVA FRIBURGO PARA A PRODUÇÃO DE ASFALTO BORRACHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4022/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BIBLIOTECA VIRTUAL EM NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 4023/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ACOMPANHAR E ASSESSORAR OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1 unsupported_format
materia 4024/2009 2009-09-11 Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.949/09 - OFICIALIZA OS BAIRROS DO 1º, 2º, 4º, 6º E 8º DISTRITOS, COM SEUS RESPECTIVOS NOMES E DENOMINA AS REGIÕES RURAIS NO ENTORNO DO PERÍMETRO URBANO DO 2º, 3º, 4º, 6º E 8º DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE NOVO FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4025/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA DIMAS PEDROSA - VILA GUARANI 1 unsupported_format
materia 4026/2009 2009-09-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO REPARO NO ASFLATO NA RUA JACCOUD - BAIRRO CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 4027/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO "O DIA DO 6º DISTRITO - CONSELHEIRO PAULINO" 1 unsupported_format
materia 4028/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO AO CIDADÃO VIA INTERNET, DO ACESSO PARA EMISSÃO DE FORMULÁRIOS, CERTIDÕES, GUIAS OU EQUIVALENTES PARA RECOLHIMENTOS DE TARIFAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E SUAS AUTARQUIAS. 1 unsupported_format
materia 4029/2009 2009-09-11 Projeto de Decreto Legislativo LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS POR ATÉ 15 DIAS. 1 extracted
materia 4030/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS 7.02, 7.05, 14.01, 14.03, DO ART. 117 E O ART. 128 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 25, DE 29.12.2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4031/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 247, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 25, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4032/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPÍO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 4033/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4034/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4035/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A NOVA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. 1 unsupported_format
materia 4036/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) RELATIVO A BEM IMÓVEL OBJETO DE TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO-CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4037/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O IPTU SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4038/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4039/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DEDUÇÃO TOTAL DO VALOR DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), POR MEIO DE INCENTIVO FISCAL,SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO E CONCESSÃO DE DEDUÇÃO PARCIAL DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO), SOBRE AS ÁREAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4040/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format