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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3850/2009 2009-09-03 Indicação (não usar) TÉRMINO DO CALÇAMENTO QUE COMPREENDE UM TRECHO DE APROX. 200MT, DA RUA MANOEL EVANGELISTA DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 3851/2009 2009-09-03 Indicação (não usar) VIABILIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM P. BISPO SE TORNAR MÃO ÚNICA C/ SEU RETORNO PELA RUA MANOEL E. DA SILVA. 0 no document
materia 3852/2009 2009-09-03 Indicação (não usar) INST. DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INÍCIO RUA RIO ROMÃO CAMACHO, SUBIDA DO HARAS KAYLUA. 1 unsupported_format
materia 3853/2009 2009-09-03 Indicação (não usar) REPARO DE BURACOS DA RUA JOAQUIM DA ROSA PINHEIRO NA ALTURA DO Nº 333 – LOT. JARDIM CALIFORNIA 1 unsupported_format
materia 3854/2009 2009-09-03 Indicação (não usar) REPARO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO SPINELLI - CENTRO 1 unsupported_format
materia 3855/2009 2009-09-03 Indicação (não usar) CONSERTO DE TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA AUGUSTO SPINELLI COM A RUA MONSENHOR MIRANDA - CENTRO 1 unsupported_format
materia 3856/2009 2009-09-03 Projeto de Audiência Pública PROJETO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 14/10/2009 ÀS 18H PARA LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE, PARA DEBATERMOS E DIAGNOSTICARMOS AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM AS TORRES DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 3857/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA OLIMPIADA DE MATEMÁTICA E PORTUGUÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3858/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3859/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3860/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM TOMADAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3861/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A ÁREA DEGRADADA QUE VENHA A SER RECUPERADA NOS SEUS RECURSOS AMBIENTAIS E GRAVADAS COMO RPPNM - RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 3862/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGA FRIBURGO" DE OFERTA E PROCURA DE EMPREGO. 1 unsupported_format
materia 3863/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária PREVÊ VAGAS PARA GESTANTES NO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 3864/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULARES MEDIANTE O PAGAMENTO DE MAIS-VALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3865/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPONIBILIZA PARA A COMUNIDADE O ACERVO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 3866/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA RUA PREFEITO ALENCAR PIRES BARROSO - VIA EXPRESSA, EM LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 3867/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELHA ECOLÓGICA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 unsupported_format
materia 3868/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DEMARCAÇÃO DE UM CORREDOR, PARA O TRÁFEGO ESPECÍFICO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3869/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO NOS DIAS DE CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 3870/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, DISCIPLINA INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3871/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA O VALE-LIVRO EM BENEFÍCIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3872/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ACESSÓRIO EQUINO NAS CHARRETES DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3873/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA, EXPRESSÕES E LINGUAGENS ESTRANGEIRAS EM ANÚNCIOS COMERCIAIS E PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3874/2009 2009-09-03 Indicação (não usar) AUMENTO DO HORÁRIO DE VISITAS DIÁRIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ - DE 12HS ATÉ ÀS 20HS. 1 unsupported_format
materia 3875/2009 2009-09-03 Indicação (não usar) AUMENTO DO REPASSE DE VERBA AO LAR E ABRIGO AMOR A JESUS - LAJE. 1 unsupported_format
materia 5555/2009 2009-09-03 Moção VOTO CONGRATULAÇÃO COM OS AMIGOS LUCIANO FARIA E ROBERTA - PELA GRAVIDEZ DO TERCEIRO FILHO DO CASAL 1 unsupported_format
materia 5556/2009 2009-09-03 Moção CONGRATULAÇÕES - ALEXANDRE DE AZEVEDO 1 unsupported_format
materia 5568/2009 2009-09-03 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. IDAIDES EBOLI PACHECO DE MORAES PELO SEU 88º ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. 1 unsupported_format
materia 5628/2009 2009-09-03 Agradecimento À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PELAS OBRAS NA RUA MONTE LÍBANO 1 unsupported_format
materia 5633/2009 2009-09-03 Agradecimento À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO. 1 unsupported_format
materia 5634/2009 2009-09-03 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DEPUTADO ESTADUAL OLNEY BOTELHO 1 unsupported_format
materia 5635/2009 2009-09-03 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM PREFEITO DE NOVA FRIBURGO ENGENHEIRO HERÓDOTO BENTO DE MELLO 1 unsupported_format
materia 5636/2009 2009-09-03 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O VEREADOR SERGIO CABRAL 1 unsupported_format
materia 5637/2009 2009-09-03 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. ADRIANE SALOMÃO 1 unsupported_format
materia 5638/2009 2009-09-03 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. CLARICE DOS SANTOS EPIFANIO 1 unsupported_format
materia 3743/2009 2009-09-02 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA DA CRECHE M. GIRASSOL. 1 unsupported_format
materia 3744/2009 2009-09-02 Indicação (não usar) COBERTURA DA ENTRADA ATÉ O PRÉDIO DA CRECHE M. GIRASSOL. 1 unsupported_format
materia 3745/2009 2009-09-02 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DA CRECHE MUNICIPAL GIRASSOL, NA ENTRADA DA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 3746/2009 2009-09-02 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE INTERFONE NA CRECHE MUNICIPAL GIRASSOL. 1 unsupported_format
materia 3747/2009 2009-09-02 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ENTRADA DA CRECHE M. GIRASSOL. 1 unsupported_format
materia 3748/2009 2009-09-02 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE AS SALAS DO TERCEIRO E SEGUNDO PERÍODO DA CRECHE M. GIRASSOL. 1 unsupported_format
materia 3749/2009 2009-09-02 Indicação (não usar) TROCA DA BOMBA D'ÁGUA DA CRECHE MUNICIPAL GIRASSOL. 1 unsupported_format
materia 3750/2009 2009-09-02 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE PRATELEIRAS NAS SALAS DE AULA DA CRECHE M. GIRASSOL. 1 unsupported_format
materia 3751/2009 2009-09-02 Indicação (não usar) REPARO NA MÁQUINA DE LAVAR DA CRECHE MUNICIPAL GIRASSOL. 1 unsupported_format
materia 3752/2009 2009-09-02 Indicação (não usar) AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA CRECHE MUNICIPAL GIRASSOL 1 unsupported_format
materia 3753/2009 2009-09-02 Indicação (não usar) AUMENTO NO REPASSE DA MERENDA PARA CRECHE MUNICIAPL GIRASSOL. 1 unsupported_format
materia 3754/2009 2009-09-02 Indicação (não usar) AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA CRECHE MUNICIPAL GIRASSOL 1 unsupported_format
materia 3755/2009 2009-09-02 Indicação (não usar) INDICAÇÃO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS NA RUA EUGENIO MONTECHIARI 1 unsupported_format
materia 3756/2009 2009-09-02 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO ASFALTAMENTO NA RUA LUIZ EUGENIO MONTECHIARI - CAMPO DO COELHO 1 unsupported_format