materia nº 986/2025

PROJETO DE LEI Nº 986 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.







EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DORNELAS LOPES AO PRÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO ARCOZELO, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.







AUTOR: 





GUILHERME ROSA RODRIGUES













A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES aprovou e eu sanciono a seguinte:

                                                                              

LEI





Art. 1º. Passa a denominar-se Francisco Dornelas Lopes, o Prédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizado no bairro Arcozelo, no 1º Distrito de Paty do Alferes.



Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará, no prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação desta Lei, a confecção e instalação da placa comemorativa mencionada no parágrafo único do artigo anterior.



Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.



Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Filho, 07 de novembro de 2025.











        GUILHERME ROSA RODRIGUES       MARCO AURELIO DE AZEVEDO GOULART    EDSON DA SILVA ALMEIDA  

                                                                                 - GUILHERME ROSA -             - MARCO AURELIO TOMATEIRO-          - EDINHO DA DENGUE -          

      Vereador Autor da Proposição       Vereador Autor da Proposição    Vereador Autor da Proposição

 







JUSTIFICATIVA



O presente projeto de lei tem por objetivo prestar justa homenagem ao cidadão Francisco Dornelas Lopes, figura de reconhecida importância para a comunidade de Paty do Alferes, especialmente no bairro Esperança, onde residiu durante toda sua vida.



I - DO HOMENAGEADO



Francisco Dornelas Lopes faleceu há aproximadamente sete anos, deixando um legado de solidariedade e compromisso social que marcou profundamente a comunidade local. Pai dedicado de cinco filhos, enfrentou com dignidade a viuvez precoce, criando seus filhos com valores sólidos de honestidade, trabalho e serviço ao próximo.



Destaca-se que três de seus filhos seguiram a carreira militar no Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro: Solange, o Capitão Celso Lopes e o Major Francisco Lopes, demonstrando o exemplo de dedicação ao serviço público transmitido pelo patriarca. Do segundo matrimônio, teve ainda os filhos Nivaldo Lopes e o Pastor Thiago Lopes, todos cidadãos atuantes e respeitados em nossa comunidade.



II - DA RELEVÂNCIA SOCIAL



A trajetória de Francisco Dornelas Lopes foi marcada pela simplicidade, generosidade e compromisso comunitário. Mesmo dispondo de recursos limitados, nunca hesitou em auxiliar seus vizinhos e concidadãos, demonstrando os mesmos valores de proteção à vida e ao patrimônio que caracterizam a nobre missão do Corpo de Bombeiros.

Sua atuação comunitária no bairro Esperança e adjacências tornou-se referência de solidariedade e união, valores fundamentais para o fortalecimento do tecido social municipal.



III - DA ADEQUAÇÃO DA HOMENAGEM



A denominação do prédio do Corpo de Bombeiros em homenagem a Francisco Dornelas Lopes reveste-se de especial simbolismo, considerando que:



a) Três de seus filhos dedicaram suas carreiras profissionais a esta corporação; 

b) Seus valores pessoais de proteção e auxílio ao próximo alinham-se perfeitamente com a missão institucional dos bombeiros; 

c) Sua trajetória de vida representa exemplo de cidadania e compromisso social para as futuras gerações.



IV - DO INTERESSE PÚBLICO



A perpetuação da memória de cidadãos exemplares constitui importante instrumento de educação cívica e fortalecimento da identidade municipal. A homenagem proposta visa:

Reconhecer publicamente os serviços prestados à comunidade;

Preservar a memória histórica local;

Inspirar futuras gerações através do exemplo de vida do homenageado;

Fortalecer os laços comunitários e o sentimento de pertencimento municipal.



V - CONCLUSÃO



Diante do exposto, e considerando a relevância social do homenageado, a adequação da homenagem e o interesse público envolvido, submeto o presente projeto à apreciação dos nobres pares, confiantes na aprovação desta justa homenagem a um cidadão que, através de seu exemplo de vida, contribuiu significativamente para o bem-estar e a união da comunidade patiense.







Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Filho, 07 de novembro de 2025.

































        GUILHERME ROSA RODRIGUES       MARCO AURELIO DE AZEVEDO GOULART    EDSON DA SILVA ALMEIDA  

                                                                                 - GUILHERME ROSA -             - MARCO AURELIO TOMATEIRO-          - EDINHO DA DENGUE -          

      Vereador Autor da Proposição       Vereador Autor da Proposição    Vereador Autor da Proposição