norma nº 304/1995

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES



AUTÓGRAFO









Lei n.º 304	de 01 de agosto de 1995.



“Dá denominação de Manoel Pereira Curitiba à

Praça localizada no Bairro Esperança - Paty do Alferes

- RJ.”



A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte.



LEI



Art. 1° - Fica denominada Manoel Pereira Curitiba, a Praça localizada na confluência das Ruas Filomena da Silva Figueira, Joaquim Alves Louzada e Travessa José Eugênio Pinheiro, Bairro Esperança, no perímetro urbano, 1° distrito, Paty do Alferes/RJ.



Art. 2° - As despesas decorrentes da presente Lei correrão a conta de dotação orçamentária própria, suplementando - se, se necessário.



Ar. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Paty de Alferes, 01 de agosto de 1995.





Alexandre Veiga Lisboa Prefeito Municipal