sessao nº 59

ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO:



AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES – ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, Nº 387 – CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME, TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES MARCO AURÉLIO E UBERLIÊ. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO O VEREADOR EDINHO, QUE ESTAVA EM REUNIÃO NO RIO DE JANEIRO EM PROL DO MUNICÍPIO, E O VEREADOR HELIOMAR, POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO E CONVIDOU O VEREADOR MARCO AURÉLIO PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA E O VEREADOR NEGUINHO PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR VINICINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº 844/2025 – EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAUDADE. AUTOR: VEREADOR FEIJÃO. INDICAÇÃO Nº 845/2025 – EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA RUA ABÍLIO MURCE, SITUADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR FEIJÃO. INDICAÇÃO Nº 846/2025 – EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CALÇADA QUE LIGA O CENTRO DA GRANJA ATÉ O CAMPO DO JOÃO MALANDRO. AUTOR: VEREADOR FEIJÃO. INDICAÇÃO Nº 847/2025 – EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA BOM JARDIM, Nº 3995, BAIRRO COQUEIROS, AO LADO DO CONDOMÍNIO JAVARY. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 848/2025 – EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASA CRECHE NO BAIRRO MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. INDICAÇÃO Nº 849/2025 – EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASA CRECHE NO BAIRRO PALMARES. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 850/2025 – EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LEOPOLDO PULLIG, NO BAIRRO AVELAR, EM FRENTE À ANTIGA CEDAE. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO. REQUERIMENTO Nº 851/2025 – EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO EDUCACIONAL DEDICA. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO. NÃO HOUVE CORRESPONDÊNCIA. O PRESIDENTE JUSTIFICOU A FALTA DO VEREADOR EDINHO, QUE SE ENCONTRAVA EM REUNIÃO NO RIO DE JANEIRO, E DO VEREADOR HELIOMAR, POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR FEIJÃO, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E FALOU SOBRE UMA INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA REFERENTE À REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA, MENCIONANDO TAMBÉM OUTRA INDICAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA RUA ABÍLIO MURCE E SOBRE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CALÇADA DA GRANJA. O VEREADOR PARABENIZOU TODOS OS VEREADORES PELA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO VEREADOR. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS, PARABENIZOU O PREFEITO JUJU PELO TRABALHO FEITO NA ESTRADA DA FAZENDA DAS ANTAS E FEZ UMA INDICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE. O VEREADOR ZANINHO PEDIU UM APARTE E DISSE QUE É DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REALIZAR ESSE SERVIÇO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E FALOU SOBRE UM ACIDENTE OCORRIDO NA RJ-127 NESTA SEMANA, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VIA PARA PREVENÇÃO. O VEREADOR PARABENIZOU TODOS OS VEREADORES PELA DATA COMEMORATIVA. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS, PARABENIZOU TODOS OS VEREADORES E PEDIU AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, POIS A DEMANDA TEM AUMENTADO MUITO, SUGERINDO APROVEITAR O MÊS DO OUTUBRO ROSA. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS, FALOU SOBRE A OBRA FEITA NO CENTRO DO MUNICÍPIO E PARABENIZOU TODOS OS VEREADORES. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS, FEZ UMA INDICAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PONTE SITUADA ATRÁS DA ALDEIA E SUGERIU QUE SEJA FEITA UMA ESTRUTURA PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS, A FIM DE FACILITAR O TRÂNSITO. O VEREADOR DISSE QUE AINDA ALMEJA CONSEGUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO MARAVILHA ATÉ ARCOZELO, SOLICITOU À SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZE A VACINAÇÃO DOS ANIMAIS POR CAUSA DO SURTO DE CINOMOSE E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE COBRAR INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO DE LACERDA. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDERES DE SEUS PARTIDOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA, QUE VOLTOU À TRIBUNA PARA JUSTIFICAR SUA INDICAÇÃO SOBRE A AMPLIAÇÃO DA PONTE. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR MARCO AURÉLIO, QUE VOLTOU À TRIBUNA PARA INFORMAR QUE RECEBEU MENSAGENS DOS COMERCIANTES DA RUA SEBASTIÃO DE LACERDA PEDINDO PARA AGRADECER AO PREFEITO PELA RAPIDEZ NA EXECUÇÃO DA OBRA. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR NEGUINHO PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA E O VEREADOR FEIJÃO PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR ERA DE INTERESSE DO VEREADOR MARCO AURÉLIO. EM PRIMEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O REQUERIMENTO Nº 797/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM SEGUNDO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O REQUERIMENTO Nº 802/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LENICE VIANNA. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE LEI Nº 807/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES APRESENTADO AO PROJETO. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE LEI Nº 808/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES APRESENTADO AO PROJETO. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE LEI Nº 809/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES APRESENTADO AO PROJETO. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR FEIJÃO, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E VOLTOU À TRIBUNA PARA DIZER QUE ESTÁ MUITO SATISFEITO COM A REATIVAÇÃO DO MAMÓGRAFO E QUE A POPULAÇÃO ESTÁ AGRADECIDA, PEDINDO À SUBPREFEITURA QUE REPARASSE UMA POÇA QUE ESTÁ EM FRENTE AO DEPARTAMENTO POLICIAL, NA RUA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE AVELAR. AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS, VOLTOU À TRIBUNA PARA PARABENIZAR O SECRETÁRIO JULIANO PELO BELÍSSIMO EVENTO REALIZADO NO SÁBADO, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS, REITEROU SEU PEDIDO AO SECRETÁRIO JULIANO PARA RETIRADA DAS PODAS DE BAMBUS NA BELA VISTA, EM FRENTE À IGREJA, E APROVEITOU PARA SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE PEDRAS NO MORRO ANTES DAS CHUVAS. AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS, VOLTOU À TRIBUNA PARA AGRADECER AO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA PELO BOM RELACIONAMENTO COM O DEPUTADO LUCIANO VIEIRA E COM O PREFEITO JUJU, QUE PROPORCIONARÁ O ASFALTAMENTO DO MORRO DO ZEZÉ LOPES. AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS, VOLTOU À TRIBUNA PARA DEMONSTRAR SUA GRATIDÃO PELA CONQUISTA DA OBRA DE ASFALTAMENTO DO MORRO DO ZEZÉ LOPES E RELEMBROU SUA LUTA E A DE OUTROS VEREADORES POR ESSA REALIZAÇÃO. A VEREADORA LENICE VIANNA PEDIU UM APARTE E APROVEITOU PARA DECLARAR SUA SATISFAÇÃO, POIS DISSE QUE MUITOS POLÍTICOS JÁ HAVIAM PROMETIDO E NÃO CUMPRIRAM, ENGANANDO A POPULAÇÃO LOCAL. SEM MAIS, AGRADECEU E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS, O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA A DIRETORA PARLAMENTAR, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E USOU A TRIBUNA PARA HOMENAGEAR E PARABENIZAR TODOS OS VEREADORES PELA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO VEREADOR. E, NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, ÀS VINTE HORAS E DEZESSEIS MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA.





PRESIDENTE:______________________________

                          



1°SECRETÁRIO:____________________________

                                



2°SECRETÁRIO:____________________________

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 059/ 2025
059º | SESSÃO ORDINÁRIA
2º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 01/10/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 844 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A
EMENTA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO ANICETO DA
COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAUDADE.
AUTOR VEREADOR FEIJÃO
INDICAÇÃO Nº 845 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS
EMENTA BUEIROS NA RUA ABÍLIO MURCE, SITUADA NO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA.
AUTOR VEREADOR FEIJÃO
INDICAÇÃO Nº 846 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA
EMENTA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CALÇADA QUE LIGA O CENTRO DA
GRANJA ATÉ O CAMPO DO JOÃO MALANDRO.
AUTOR VEREADOR FEIJÃO
INDICAÇÃO Nº 847 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS NA
EMENTA ESTRADA BOM JARDIM, Nº 3995, BAIRRO COQUEIROS, AO LADO
DO CONDOMÍNIO JAVARY.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 848 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO
EMENTA PROJETO CASA CRECHE NO BAIRRO MARAVILHA.
AUTOR VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 849 / 2025
SOLICITA JAO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO
EMENTA PROJETO CASA CRECHE NO BAIRRO PALMARES.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 850 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
EMENTA QUEBRA-MOLAS NA RUA LEOPOLDO PULLIG, NO BAIRRO AVELAR,
EM FRENTE À ANTIGA CEDAE.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
REQUERIMENTO Nº 851 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO EDUCACIONAL
DEDICA.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 797 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE,
SR. LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
REQUERIMENTO Nº 802 / 2025
EMENTA
AUTORA
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A DANILA MARIA DA SILVA
BRAGA (DAN SILVA) E RODOLFO DA SILVA FERREIRA.
VEREADORA LENICE VIANNA
LEI Nº 807 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS),
PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À
SAÚDE - MAC.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 808 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 1.485.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E
CINCO MIL REAIS), VALOR DESTINADO ÀS DESPESAS DE OBRAS
E INSTALAÇÕES, COM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PELA
AÇÃO MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DOS LOGRADOUROS E
ÁREAS PÚBLICAS.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 809 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE JUROS
E MULTA DECORRENTES DOS DEBITOS TRIBUTÁRIOS
MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
Paty do Alferes, 01 de outubro de 20925.