sessao nº 62

ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO:



AO DÉCIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES – ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, Nº 387 – CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME, TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDINHO E NEGUINHO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO OS VEREADORES HELIOMAR E MARCO AURÉLIO, AMBOS POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO E PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR VINICINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº 885/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DOS GALHOS NA ALAMEDA PATY UBÁ, PRÓXIMO AO Nº 2300, BAIRRO PALMARES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 886/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 887/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO DA RUA VEREADOR CAIO FIGUEIRA DE VASCONCELOS, BAIRRO CENTRO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº 888/2025 EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE DIEGO DOS SANTOS COELHO. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 889/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DA GRANJA CALIFÓRNIA, COM MELHORIAS NA ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. ANTEPROJETO DE LEI Nº 890/2025 EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 891/2025EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS ABERTOS LOCALIZADOS NO MORRO DO JOÃO MALANDRO, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 892/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-125, NAS IMEDIAÇÕES DA LOJA CONHECIDA COMO “LOJA DO TATU”, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. REQUERIMENTO Nº 893/2025 EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. EVA APARECIDA FIGUEIRA FERREIRA. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 894/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASA CRECHE NO BAIRRO GUARIBU. AUTOR: VEREADOR FEIJÃO. INDICAÇÃO Nº 895/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO MORRO DO JOÃO MALANDRO, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR FEIJÃO. NÃO HOUVE CORRESPONDÊNCIA. ENCERRADO O EXPEDIENTE, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA PARABENIZOU O PREFEITO JUJU PELO SUCESSO DA FESTA PATY AGRO SHOW, DISSE QUE OS COMERCIANTES ESTÃO MUITO SATISFEITOS E QUE AS PESSOAS EM GERAL VÊM EXPRESSANDO SUA ALEGRIA. AINDA O PARABENIZOU POR SUA CORAGEM DE MONTAR NO TOURO. A VEREADORA FEZ UMA INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA REALIZAR O MANILHAMENTO E ENSAIBRAMENTO, OU COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, NA RUA DAS ESTRELAS, NO BAIRRO BOA VISTA, E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MESMO BAIRRO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PEDIU AO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA QUE DESSE PROSSEGUIMENTO À REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E O PARABENIZOU PELO PRONTO ATENDIMENTO E ATITUDE DE CONVOCAR A AUDIÊNCIA EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DA CONCESSIONÁRIA IGUÁ. O VEREADOR PARABENIZOU O PREFEITO PELA GRANDE FESTA REALIZADA, PELA GRATUIDADE DA MESMA E PELO SUCESSO INICIAL. PROPÔS UM ANTEPROJETO DE LEI PARA TORNÁ-LA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO E ASSIM APROVEITAR MELHOR O PARQUE DE EXPOSIÇÕES. SUGERIU CRIAR UMA FESTA PARA COMEMORAR O DIA DO EVANGÉLICO NA PRAÇA DE PATY DO ALFERES, VISANDO BENEFICIAR OS COMERCIANTES DA CIDADE. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR FEIJÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR TRATOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASA CRECHE NO BAIRRO GUARIBU E DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO MORRO DO JOÃO MALANDRO. PARABENIZOU O PREFEITO PELO SUCESSO DA FESTA E A TODAS AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PARABENIZOU O PREFEITO JUJU PELA REALIZAÇÃO DA FESTA PATY AGRO SHOW E FEZ UMA INDICAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. JUSTIFICOU SUA INDICAÇÃO DE REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GRANJA E AGRADECEU A RECEPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO LOCAL. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PARABENIZOU O PREFEITO E TODA A EQUIPE PELA REALIZAÇÃO DA FESTA PATY AGRO SHOW. ENTRETANTO, RESSALTOU A FALTA DE ILUMINAÇÃO EM ALGUNS TRECHOS DA VIA QUE LIGA PATY A AVELAR. POR ISSO, FEZ UMA INDICAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS LED E ENERGIA SOLAR. O VEREADOR FEZ TAMBÉM UMA INDICAÇÃO DE PATROLAMENTO DA RUA QUE LIGA ARCOZELO À MARAVILHA E PEDIU PARA AUMENTAR O NÚMERO DE BANCOS DE MADEIRA NA PRAÇA DO CENTRO DA CIDADE. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PARABENIZOU O PREFEITO JUJU, O PRESIDENTE DA CÂMARA E TODA A EQUIPE ENVOLVIDA PELA PRIMEIRA EDIÇÃO DA FESTA PATY AGRO SHOW, DESTACANDO A ENTRADA GRATUITA E OS SHOWS INÉDITOS TRAZIDOS PARA A CIDADE. FOI CONCEDIDO UM APARTE AO VEREADOR NEGUINHO, QUE RESSALTOU QUE O PREFEITO JUJU FOI O PRIMEIRO PREFEITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PARTICIPAR DE UM RODEIO E O SEGUNDO EM TODO O BRASIL. O VEREADOR EDINHO PARABENIZOU A EQUIPE DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CITANDO ENTRE ELES MATEUS DA VAN, JOSÉ BALTAR, JOSÉ DE BRITO E, EM ESPECIAL, DIOGO TEIXEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO. PARABENIZOU TAMBÉM O FUNCIONÁRIO FERNANDO CAMARGO, DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA, PELO ÓTIMO DESEMPENHO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDERES DE SEUS PARTIDOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. O VEREADOR FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CRIAR O FUNDO FISCAL DA SECRETARIA DE ESPORTES PARA ARRECADAR RECURSOS E DISSE CONTAR COM A COLABORAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR EDINHO DA DENGUE. O VEREADOR VOLTOU À TRIBUNA PARA FAZER UMA INDICAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA ELZA ALVES DA PAZ, NO BAIRRO MARAVILHA, E PARABENIZOU O PREFEITO, O SECRETÁRIO DE OBRAS JULIANO AMARAL E TODA A EQUIPE PELA LIMPEZA QUE VEM SENDO FEITA NO MUNICÍPIO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O REQUERIMENTO Nº 875/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FEIJÃO. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O REQUERIMENTO Nº 876/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FEIJÃO. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O REQUERIMENTO Nº 882/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MACARRÃO. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA PARABENIZOU O VEREADOR ZANINHO PELA LUTA CONTRA A IGUÁ. O VEREADOR ZANINHO AGRADECEU. A VEREADORA FEZ UMA INDICAÇÃO DE DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. MÁRIO KROEFF. MAIS UMA VEZ, PARABENIZOU O PREFEITO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA E RESSALTOU A ALEGRIA EM VER A FELICIDADE DA POPULAÇÃO. AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PARABENIZOU O PREFEITO JUJU PELA LINDA FESTA E PELO RODEIO REALIZADO. AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, ÀS VINTE HORAS O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA.



PRESIDENTE:______________________________

                          



1°SECRETÁRIO:____________________________

                                



2°SECRETÁRIO:____________________________

3 | Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 062/ 2025
062º | SESSÃO ORDINÁRIA
2º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 13/10/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 885 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DOS CGALHOS NA
EMENTA ALAMEDA PATY UBÁ, PRÓXIMO AO Nº 2300, BAIRRO PALMARES.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 886 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JA INSTALAÇÃO DE
EMENTA LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 887 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS
EMENTA DE ILUMINAÇÃO DA RUA VEREADOR CAIO FIGUEIRA DE
VASCONCELOS, BAIRRO CENTRO.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 888 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE DIECO DOS
SANTOS COELHO.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 889 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL NO
POSTO DE SAÚDE DA GRANJA CALIFÓRNIA, COM MELHORIAS NA
ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO
BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
ANTEPROJETO DE LEI Nº 890 / 2025
EMENTA
AUTOR
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO
MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 891 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TAMPAS
NOS BUEIROS ABERTOS JLOCALIZADOS NO MORRO DO JOoÃo
MALANDRO, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 892 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE
PASSARELA NA RJ-125, NAS IMEDIAÇÕES DA LOJA CONHECIDA
COMO “LOJA DO TATU”, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS
PEDESTRES.
VEREADORA LENICE VIANNA
REQUERIMENTO Nº 893 / 2025
EMENTA
AUTORA
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. EVA APARECIDA
FIGUEIRA FERREIRA.
VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 894 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO
EMENTA PROJETO CASA CRECHE NO BAIRRO GUARIBÚ.
AUTOR VEREADOR FEIJÃO
INDICAÇÃO Nº 895 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E RETIRADA DE
EMENTA ENTULHOS NO MORRO DO JoÃo MALANDRO, BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA.
AUTOR VEREADOR FEIJÃO
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 875 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR HUMBERTO
BERTHOLDO ROSA.
AUTOR VEREADOR FEIJÃO
REQUERIMENTO Nº 876 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. IAGO LUIZ
CRISTIAN SILVA OLIVEIRA CAMPANHÃO.
AUTOR VEREADOR FEIJÃO
REQUERIMENTO Nº 882 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA DRA. CARMEN
SUZANA GOMES VIEIRA MUNIZ.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
Paty do Alferes, 13 de outubro de 2025.