sessao nº 66

ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO:



AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES – ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE E OITO MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, Nº 387 – CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME, TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES HELIOMAR E EDINHO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO O VEREADOR ZANINHO, POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO E PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR VINICINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº 952/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO, NO TRAJETO QUE DÁ ACESSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 785/2025. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 953/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA QUATORZE, SITUADA NO BAIRRO MARAVILHA, REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 595/2025. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº 954/2025 EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGÉRIO MENDES DE MELO. AUTOR: VEREADOR FEIJÃO. REQUERIMENTO Nº 955/2025 EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OSIAS GOMES ROSA. AUTOR: VEREADOR FEIJÃO. INDICAÇÃO Nº 956/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA BARÃO DE PATY, NAS PROXIMIDADES DO Nº 258, NO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 957/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA RUA FILOMENA DA SILVA FIGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA. AUTOR: VEREADOR GUILHERME ROSA. INDICAÇÃO Nº 958/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, RETOME A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO REGIONAL E DO TORNEIO “TAÇA EMANCIPAÇÃO”. AUTORES: VEREADORES GUILHERME ROSA E MARCO AURÉLIO. REQUERIMENTO Nº 960/2025 EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALEXANDRE PASSOS DE SOUZA. AUTOR: VEREADOR FEIJÃO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 961/2025 EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA. AUTOR: MESA DIRETORA. CORRESPONDÊNCIA: OFÍCIO Nº 25/2025, ENVIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. ASSUNTO – CONVITE PARA O DIA NACIONAL DA CULTURA. O VEREADOR NEGUINHO SOLICITOU QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 961/2025. O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR REITEROU SUA INDICAÇÃO, PEDINDO QUE FOSSE ENVIADA UMA EQUIPE AO BAIRRO DE PALMARES PARA FAZER A PODA DE UMA ÁRVORE NA ALAMEDA PATY UBÁ, Nº 2300, E TAMBÉM PEDIU AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE FIZESSE O PATROLHAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA DO CANTAGALO, LOCALIZADA EM COQUEIROS. O VEREADOR PARABENIZOU O SECRETÁRIO NILSON DE CARVALHO PELO TRABALHO REALIZADO E POR ESTAR SEMPRE DISPONÍVEL E PARABENIZOU O PREFEITO JUJU POR SUA ESCOLHA EM COLOCÁ-LO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR HELIOMAR. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR DISSE QUE ESTEVE EM PALMARES JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, JUSTIFICOU O ATRASO DO INÍCIO DAS OBRAS NA LOCALIDADE DEVIDO A UM DEFEITO NA MÁQUINA, E QUE A MESMA JÁ ESTÁ SENDO CONSERTADA. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA FALOU SOBRE O INÍCIO DO MÊS DE NOVEMBRO E A RESPEITO DA CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL, E CONSCIENTIZOU OS VEREADORES E A POPULAÇÃO MASCULINA PARA FAZER OS EXAMES PREVENTIVOS. A VEREADORA REITEROU SEU PEDIDO DE MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DA BELA VISTA, QUE FICAM INTRANSITÁVEIS APÓS AS CHUVAS. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR FEIJÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR REITEROU SEU PEDIDO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO DA GRANJA E AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE OBRAS PELO TRABALHO EXEMPLAR E PRONTIDÃO EM SOLUCIONAR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PEDIU À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE FIZESSE A INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO NA ESCOLA DO HORIZONTE, POIS ESTEVE NO LOCAL E RELATOU QUE, POR CAUSA DO CALOR, AS SALAS ESTAVAM BASTANTE ABAFADAS. O VEREADOR AINDA AGRADECEU PELA RECEPTIVIDADE DA DIRETORA E DOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. O VEREADOR PEDIU PARA QUE FOSSEM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÃO BERNARDES, QUE ESTÁ PRESTES A CAIR. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR HELIOMAR. O VEREADOR QUEBROU O PROTOCOLO E VOLTOU À LEITURA DO EXPEDIENTE, DO REQUERIMENTO Nº 959, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO. O VEREADOR FEZ DUAS INDICAÇÕES, UMA DE TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO MARAVILHA E OUTRA DE LIMPEZA DA QUADRA DO BAIRRO LAMEIRÃO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR MARCO AURÉLIO. O VEREADOR FALOU SOBRE SUA INDICAÇÃO FEITA JUNTO AO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, QUE TRATA A RESPEITO DO RETORNO DO CAMPEONATO DA TAÇA DE EMANCIPAÇÃO E DO CAMPEONATO REGIONAL. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. O VEREADOR PEDIU AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA FAZER UMA LIMPEZA NO CAMPO DA POAIA E, SE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE DUAS TRAVES. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 937/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LENICE VIANNA. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 938/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LENICE VIANNA. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 939/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LENICE VIANNA. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 940/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MACARRÃO. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME O PEDIDO DO VEREADOR NEGUINHO, PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 961/2025, O PRESIDENTE PASSOU À APRECIAÇÃO DO MESMO. EM QUINTO E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 961/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA VOLTOU À TRIBUNA PARA PARABENIZAR A EQUIPE DA EMATER E A SRA. EDILENE PELO MARAVILHOSO ENCONTRO DE PRODUTORAS RURAIS DO MUNICÍPIO. A VEREADORA FEZ UMA INDICAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRA. EDILENE PELO TRABALHO EXCEPCIONAL. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, ÀS DEZENOVE HORAS E CINQUENTA E UM MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA.



PRESIDENTE:______________________________

                          



1°SECRETÁRIO:____________________________

                                



2°SECRETÁRIO:____________________________