sessao nº 69

ATA DA SEXAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO:



AO DÉCIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES – ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA E DOIS MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, Nº 387 – CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA SEXAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME, TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDINHO E NEGUINHO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO OS VEREADORES HELIOMAR, ZANINHO E VINÍCIUS, AMBOS POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO E PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.002/2025 EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.003/2025 EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 1.004/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO PARQUE ALTO DO RECANTO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MORRO DO NEY. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 1.005/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA OU ESCÓRIA NA RUA CANTAGALO (BAIRRO COQUEIROS), BEM COMO NAS PRINCIPAIS ESTRADAS DOS BAIRROS RIO PARDO E PRATA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 1.006/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO ZENOBIÓPOLIS (MORRO DO CAPITÃO). AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 1.007/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS CONTÊINERES PARA SEREM UTILIZADOS COMO LIXEIRAS NA RUA VEREADOR LUÍS SOARES DA SILVA, NO BAIRRO ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. INDICAÇÃO Nº 1.008/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MORRO DO ZEZÉ LOPES, SITUADO NO BAIRRO ARCOZELO. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. REQUERIMENTO Nº 1.009/2025 EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JETANIA ALVES TEIXEIRA RODRIGUES. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 1.010/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA NOÊMIA ROSA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. REQUERIMENTO Nº 1.011/2025 EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DAIANA DUTRA DE MEDEIROS DE SOUZA GONÇALVES. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 1.012/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RJ-125, SENDO UMA NA ENTRADA DO POSTO ALE E OUTRA NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO À RUA VEREADOR ALOÍSIO FERREIRA GOMES, NO BAIRRO AVELAR. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO. REQUERIMENTO Nº 1.013/2025 EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO WAGNER DE SOUZA BARROS. AUTOR: VEREADOR FEIJÃO. REQUERIMENTO Nº 1.014/2025 EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO RONILDO RODRIGUES DA COSTA. AUTOR: VEREADOR FEIJÃO. PROJETO DE LEI Nº 1.015/2025 EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS FERNANDO DE ARAUJO LIMA À BASE DO SAMU DE AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ. AUTOR: VEREADOR FEIJÃO. INDICAÇÃO Nº 1.016/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DE UMA ÁRVORE NA ESTRADA DA ENFERMARIA, PRÓXIMO AO Nº 273, BAIRRO BELA VISTA, TENDO COMO REFERÊNCIA A QUEIJARIA DO DANIEL. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO. INDICAÇÃO Nº 1.017/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DE UMA ÁRVORE NA ESTRADA DA BELA VISTA, PRÓXIMO AO LOCAL CONHECIDO COMO TINGUIN, NO BAIRRO BELA VISTA. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO. INDICAÇÃO Nº 1.018/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TOMADAS NAS PRAÇAS MANOEL CONGO E GEORGE JACOB ABDUE. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. REQUERIMENTO Nº 1.019/2025 EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA, DR. SEBASTIÃO BARBOZA JÚNIOR. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. NÃO HOUVE CORRESPONDÊNCIA. O VEREADOR MARCO AURÉLIO SOLICITOU QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 1.002/2025 E 1.003/2025. O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE, O PRESIDENTE JUSTIFICOU A FALTA DOS VEREADORES HELIOMAR, ZANINHO E VINÍCIUS, POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE QUEBROU O PROTOCOLO E CONCEDEU A PALAVRA AO DR. AMORELY. CUMPRIMENTOU A TODOS. O DR. AMORELY DISSE QUE, COMO COORDENADOR DO PRODEQ, GOSTARIA DE CONVIDAR A TODOS PARA UM EVENTO SINGELO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA QUATORZE DE DEZEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AOS VINTE E CINCO ANOS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO, COM A PARTICIPAÇÃO DE EX-RESIDENTES, RESIDENTES E FAMILIARES, COM A PRESENÇA DO PREFEITO JUJU E DO VICE-PREFEITO DR. ALCIR. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. ENCERRADA A PALAVRA, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR AGRADECEU A PRESENÇA DO SR. JUAREZ, ESPOSO DA VEREADORA NORMA, DE PARAÍBA DO SUL. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR FEIJÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE OBRAS. DISSE QUE AS MANILHAS DE SAÍDA DE ESGOTO DO BAIRRO BARRO BRANCO ESTAVAM ASSOREADAS E PRONTAMENTE, JUNTAMENTE COM O SR. PASTOR FABIANO, O MESMO ENCAMINHOU UMA RETROESCAVADEIRA PARA A LOCALIDADE A FIM DE FAZER A LIMPEZA. O VEREADOR FALOU SOBRE O CAMINHÃO DE VACINAÇÃO QUE ESTEVE PRESENTE NO CENTRO DE PATY DO ALFERES E NO BAIRRO DA GRANJA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A ATUALIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DOS MUNÍCIPES. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR JUSTIFICOU SUA INDICAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE TOMADAS PARA QUE AS PESSOAS POSSAM CARREGAR SEUS APARELHOS CELULARES E SUGERIU QUE FOSSE INSTALADO UM PONTO DE ENERGIA EXCLUSIVO PARA COLOCAÇÃO DE SOM EM EVENTOS; TAMBÉM PEDIU QUE FOSSEM INSTALADAS NA PRAÇA NOÊMIA ROSA, NO BAIRRO DA GRANJA, E NA PRAÇA DE AVELAR. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR AGRADECEU A PRESENÇA DO DR. AMORELY, DISSE QUE O MESMO PRESIDIU A APAE COM EXCELÊNCIA E AGRADECEU PELO CONVITE FEITO POR ELE. O VEREADOR SOLICITOU UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BRASIL, Nº 911, PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, POIS NA LOCALIZAÇÃO EXISTE UMA IGREJA ONDE CIRCULAM MUITAS CRIANÇAS. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR AGRADECEU A PRESENÇA DO DR. AMORELY. O VEREADOR AGRADECEU AO SECRETÁRIO JULIANO AMARAL POR ATENDER SUA SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NOS BAIRROS E TAMBÉM AGRADECEU AO PREFEITO. O VEREADOR AGRADECEU AO SR. WELIGTON CARVALHO PELA INSTALAÇÃO DE UM VENTILADOR E O CONSERTO DO AR-CONDICIONADO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA EM COQUEIROS. O VEREADOR FEZ UMA INDICAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE GALÕES DE LIXO NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DANTAS. O VEREADOR PEDIU AO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SR. DEDÉ, PARA FAZER A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAIS UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DO CANTAGALO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA PARABENIZOU O DR. AMORELY PELO TRABALHO REALIZADO NO PRODEQ E EXPRESSOU SUA FELICIDADE. A VEREADORA FEZ UMA INDICAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NO BAIRRO DA POAIA, NA RUA VIÚVA BASTOS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FEZ UMA INDICAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES, DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE PEDESTRES, PRÓXIMO À SAÍDA DO POSTO ALE E RJ-125. O VEREADOR FEZ DUAS INDICAÇÕES DE PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE À CASA DO SR. DANIEL E PRÓXIMO À ESTUFA DO SR. TINGUINHO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. O VEREADOR FEZ UMA INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NA PRAÇA DO CENTRO CULTURAL E NA PRAÇA DO CENTRO DA CIDADE. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. O VEREADOR AGRADECEU A PRESENÇA DO SR. JUAREZ. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR EDINHO DA DENGUE. O VEREADOR AGRADECEU A PRESENÇA DO SR. JUAREZ ROSA, ESPOSO DA VEREADORA NORMA, DE PARAÍBA DO SUL. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA. CONFORME O PEDIDO DO VEREADOR AURÉLIO, PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 1.002/2025 E 1.003/2025, O PRESIDENTE PASSOU À APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM PRIMEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.002/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.003/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR FEIJÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR VOLTOU À TRIBUNA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO À BASE DO SAMU, LOCALIZADA EM AVELAR, POR SER, ALÉM DE UM COMERCIANTE MUITO QUERIDO DO LOCAL, O MESMO TRABALHOU POR MAIS DE DEZ ANOS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO E TAMBÉM COMO MOTORISTA DO SAMU, MERECENDO ESSA HOMENAGEM. O VEREADOR EDINHO PEDIU UM APARTE PARA PARABENIZAR O VEREADOR FEIJÃO PELA BELÍSSIMA HOMENAGEM AO SR. CARLOS FERNANDO. A VEREADORA LENICE VIANNA TAMBÉM PEDIU UM APARTE PARA PARABENIZÁ-LO PELO PROJETO DE LEI. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA VOLTOU À TRIBUNA PARA FAZER UMA INDICAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA DO PRODEQ. A VEREADORA PARABENIZOU O SR. JOÃO POR TER FEITO ANIVERSÁRIO NA SEXTA-FEIRA. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, ÀS VINTE HORAS E DOIS MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA.





PRESIDENTE:______________________________

                          



1°SECRETÁRIO:____________________________

                                



2°SECRETÁRIO:____________________________