sessao nº 71

ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO:



AO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES – ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, Nº 387 – CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME, TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES HELIOMAR E EDINHO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO O VEREADOR ZANINHO, POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO E PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SEPTUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR VINICINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 1.021/2025 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “MEU LAR, MEU DOCUMENTO”, QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA PÚBLICA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº DOIS MIL SETECENTOS E DOIS, DE QUINZE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE, E SUAS ALTERAÇÕES; ESTABELECE MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL E MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS NAS ÁREAS REGULARIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR GUILHERME ROSA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.022/2025 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 1.023/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA EXISTENTE NO BAIRRO RECANTO, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 1.024/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO CÓRREGO DANTAS, NO BAIRRO COQUEIROS, ATENDENDO À NECESSIDADE DOS MORADORES, QUE ATUALMENTE NÃO CONTAM COM LOCAIS ADEQUADOS PARA O DESCARTE DE RESÍDUOS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 1.025/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CANTAGALO, NO BAIRRO COQUEIROS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS TRECHOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM COBERTURA ADEQUADA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 1.026/2025EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TORRES DE INTERNET NO BAIRRO GUARIBÚ. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 1.027/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TOMADAS NAS PRAÇAS NOÊMIA ROSA E NA PRAÇA DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 1.028/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO PÚBLICO À INTERNET NAS PRAÇAS MANOEL CONGO E GEORGE JACOB ABDUE. AUTORES: VEREADORES NEGUINHO DA OFICINA E GUILHERME ROSA. INDICAÇÃO Nº 1.029/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA ROBERTO DA SILVEIRA, NA ALTURA DO Nº MIL E DUZENTOS, NAS PROXIMIDADES DO PONTILHÃO, CONHECIDA COMO RUA DO PRODEQ. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 1.030/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO URGENTE DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO SITUADAS NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA RUA DR. MÁRIO KROEFF ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CAMPO VERDE, FINALIZANDO NA ESTRADA DA CACHOEIRA, NO BAIRRO ARCOZELO. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 1.031/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA VIÚVA BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO POAIA. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 1.032/2025EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO/ABERTURA DE UMA RUA NO ALTO SECO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, LIGANDO A PARTE SUPERIOR À ÁREA CONHECIDA COMO CABRITEIRO, TENDO COMO REFERÊNCIA A PROPRIEDADE DO SENHOR LICO. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO. INDICAÇÃO Nº 1.033/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA GERAL DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO. INDICAÇÃO Nº 1.034/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÚLTIMA PARTE DO MORRO DO JOÃO MALANDRO, ESPECIFICAMENTE NA PARTE MAIS ALTA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR FEIJÃO. INDICAÇÃO Nº 1.035/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO “CAMINHÃO DA VACINA” PARA OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO. AUTORES: VEREADORES FEIJÃO E EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 1.036/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO Nº 911, TENDO COMO REFERÊNCIA A LOJA COMERCIAL FRIBURGUENSE, NO BAIRRO ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. REQUERIMENTO Nº 1.037/2025 EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA ÁCIO CONTABILIDADE, DE PATY DO ALFERES, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS E MODERNAS INSTALAÇÕES NO CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR GUILHERME ROSA. PROJETO DE LEI Nº 1.038/2025 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ UM MILHÃO DE REAIS, PARA CUSTEIO DOS MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS COM A MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE NAVEGAÇÃO DO CUIDADO, A FIM DE QUALIFICAR O PERCURSO DO USUÁRIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 1.039/2025 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE QUINHENTOS MIL REAIS, PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS RELACIONADAS À ATENÇÃO OTORRINOLARINGOLÓGICA, NA ESTRUTURAÇÃO DA OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS EM OTORRINOLARINGOLOGIA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 1.040/2025 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ QUINHENTOS MIL REAIS, PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS RELACIONADAS À ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA, NA ESTRUTURAÇÃO DA OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS EM OFTALMOLOGIA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 1.041/2025 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.221, DE CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO CRIADO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. NÃO HOUVE CORRESPONDÊNCIA. ENCERRADO O EXPEDIENTE, O VEREADOR MARCO AURÉLIO SOLICITOU QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 1021/2025, 1038/2025, 1039/2025, 1040/2025 E 1041/2025, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1022/2025 E O REQUERIMENTO Nº 1037/2025. O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR FEIJÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SUA INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PARTE MAIS ALTA DO MORRO DO JOÃO MALANDRO, SITUADO NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, POIS, NO PERÍODO DE CHUVAS, AS RUAS FICAM INTRANSITÁVEIS. O VEREADOR TAMBÉM FALOU SOBRE SUA INDICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO “CAMINHÃO DA VACINA” PARA OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA. O VEREADOR EDINHO PEDIU UM APARTE PARA SOLICITAR QUE FOSSE INCLUÍDO O ATENDIMENTO DOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO E PARABENIZOU O PREFEITO PELA AÇÃO. POR FIM, O VEREADOR FEZ UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO COLOCASSE ENFEITES NATALINOS NA PRAÇA DO BAIRRO GRANJA. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR AGRADECEU AO DEPUTADO FRED PACHECO PELO ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CEM MIL REAIS, E TAMBÉM AGRADECEU PELO VALOR DE SETENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS PARA A ESCOLA RIBEIRO DE AVELAR. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FEZ UM AGRADECIMENTO ESPECIAL AO PRIMEIRO-TENENTE EMERSON VICTOR LIMA E AO COMANDANTE VICTOR, DO DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MIGUEL PEREIRA, POR ATENDÊ-LO, SOLUCIONANDO SUA DEMANDA. O VEREADOR FEZ UMA INDICAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS TÉCNICOS DE COMBATE E CONTROLE DAS ARBOVIROSES, PELO TRABALHO REALIZADO NO “CAMINHÃO DA VACINA”, QUAIS SEJAM: O SR. ADEMAR CAMPOS, O SR. JESSÉ RIBEIRO E O SR. EDSON COLLE. O VEREADOR FEIJÃO PEDIU UM APARTE PARA PARABENIZAR OS FUNCIONÁRIOS E, SE POSSÍVEL, ASSINAR A MOÇÃO JUNTO AO VEREADOR EDINHO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR HELIOMAR. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PEDIU PARA QUE FOSSE ELABORADO UM PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO PARA A QUADRA DE COQUEIROS, DANDO-LHE O NOME DO SAUDOSO SR. EDSON DE CARVALHO CIPRIANO, SENDO ESTE UMA FIGURA QUERIDA E DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, PRESERVANDO, ASSIM, SUA MEMÓRIA E RECONHECENDO SUA CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO. O VEREADOR TAMBÉM PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE OBRA, O SR. JULIANO AMARAL, E O PREFEITO JUJU PELO TRABALHO PRESTADO E POR ESTAR CUMPRINDO O QUE FOI PROMETIDO, COM EMPENHO EM PREPARAR O BAIRRO DE COQUEIROS PARA A ÉPOCA DAS CHUVAS. O VEREADOR ESCLARECEU QUE, NO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, SUA EMENDA IMPOSITIVA FOI DESTINADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE DA ESTRADA DO BAIRRO LAMEIRÃO; ENTRETANTO, A EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO NÃO HONROU O ACORDADO. DESTA FORMA, O PREFEITO SE COMPROMETEU A EXECUTAR TAL MELHORIA NO BAIRRO, E O VEREADOR PEDIU QUE SUA EMENDA FOSSE REVERTIDA PARA O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO PALMARES. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA AGRADECEU AO PREFEITO JUJU E À EQUIPE QUE FEZ A FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO À LOJA DO TATU E DISSE QUE OS MUNÍCIPES ESTÃO MUITO SATISFEITOS. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FEZ UMA INDICAÇÃO DE ABERTURA DE RUA NA LOCALIDADE DE ALTO SECO, EM SÃO JOAQUIM, SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA LIGAR A PARTE SUPERIOR À ÁREA CONHECIDA COMO CABRITEIRO E FACILITAR O DESLOCAMENTO DAQUELA COMUNIDADE. O VEREADOR NEGUINHO PEDIU UM APARTE PARA PARABENIZAR A INICIATIVA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO. A VEREADORA LENICE VIANNA PEDIU UM APARTE PARA PARABENIZÁ-LO E, SE POSSÍVEL, ASSINAR A INDICAÇÃO JUNTAMENTE COM O VEREADOR. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. O VEREADOR AGRADECEU, MAIS UMA VEZ, AO GABINETE E AO DEPUTADO FRED PACHECO POR ESTAREM FAZENDO A OBRA DO CAMPO SOCIETY DA PRAÇA NOEMIA ROSA. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS E CONFORME O PEDIDO DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 1021/2025, 1038/2025, 1039/2025, 1040/2025 E 1041/2025, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1022/2025 E O REQUERIMENTO Nº 1037/2025, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PERMANENTES EMITISSEM PARECER AOS PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETORNOU À SESSÃO E PASSOU À ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE CONVIDOU O VICE-PRESIDENTE, VEREADOR MACARRÃO, PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR ERA DE SEU INTERESSE. EM PRIMEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 1021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME ROSA. O VICE-PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES APRESENTADO AO PROJETO. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VICE-PRESIDENTE CONVIDOU O PRESIDENTE PARA RETORNAR AO SEU LUGAR. EM SEGUNDO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1022/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VICE-PRESIDENTE, VEREADOR MACARRÃO, PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR ERA DE SEU INTERESSE. EM TERCEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 1037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME ROSA. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VICE-PRESIDENTE CONVIDOU O PRESIDENTE PARA RETORNAR AO SEU LUGAR. EM QUARTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 1038/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES APRESENTADO AO PROJETO. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 1039/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES APRESENTADO AO PROJETO. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 1040/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES APRESENTADO AO PROJETO. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O-PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 1041/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES APRESENTADO AO PROJETO. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR VOLTOU À TRIBUNA PARA FAZER UMA INDICAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CAPIVARA. O VEREADOR CONVIDOU TODOS OS MUNÍCIPES LOCAIS E MORADORES DAS REGIÕES VIZINHAS PARA A VIGÉSIMA EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS E BROMÉLIAS QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA E PARABENIZOU O PREFEITO JUJU E SUA EQUIPE. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA PARABENIZOU A FUNCIONÁRIA RAFAELA PELA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E A ELOGIOU POR SUA PRESTEZA. A VEREADORA PARABENIZOU O VEREADOR EDINHO POR SUA INICIATIVA EM ESTABELECER UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO DE COQUEIROS. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E INFORMOU QUE, EM VIRTUDE DE TODOS OS VEREADORES ESTAREM EM COMITIVA EM BRASÍLIA, NO PERÍODO DE VINTE E QUATRO A VINTE E OITO DE NOVEMBRO, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO, NÃO HAVERÁ SESSÕES NOS DIAS VINTE E QUATRO E VINTE E SEIS DE NOVEMBRO. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, ÀS VINTE HORAS E VINTE E QUATRO MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDOU A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, SEGUNDA-FEIRA.



PRESIDENTE:______________________________

                          



1°SECRETÁRIO:____________________________

                                



2°SECRETÁRIO:____________________________