br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 62/1990 1990-05-22 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 199.346,00 – FONTE 12.” 1 unsupported_format
norma 61/1990 1990-05-10 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A CESSÃO DO DIREITO DE USO DE UMA LINHA TELEFÔNICA, PELO MENOR PREÇO, ATÉ CR$ 300.000,00.” 1 unsupported_format
norma 60/1990 1990-05-09 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 9.562.800,00 – FONTE 12.” 0 no document
norma 12/1990 1990-04-30 Resolução MUDA OS DIAS E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. 1 pending_ocr
norma 58/1990 1990-04-30 Lei “ CRIA A BANDA MUNICIPAL MAESTRO JOSÉ FIGUEIRA.” 1 unsupported_format
norma 59/1990 1990-04-30 Lei “DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 57/1990 1990-04-29 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TRINTA TRABALHADORES PARA PROGRAMA ESPECIAL DE EMERGÊNCIA DE MANUTENÇÃO.” 1 unsupported_format
norma 56/1990 1990-03-22 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO DE USO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.” 1 unsupported_format
norma 11/1990 1990-03-16 Resolução FIXA EM 4% (QUATRO POR CENTO) DA RECEITA MENSAL DO MUNICÍPIO, A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1990. 1 pending_ocr
norma 54/1990 1990-03-13 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1990.“ 1 unsupported_format
norma 55/1990 1990-03-13 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 180.000,00.” 1 unsupported_format
norma 53/1990 1990-02-16 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1990.” 1 unsupported_format
norma 52/1990 1990-02-13 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL CRUZADOS NOVOS) – FONTE 00.” 1 unsupported_format
norma 2/1990 1990-01-31 Resolução PRORROGA OS PRAZOS CONCEDIDOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990. 1 pending_ocr
norma 49/1990 1990-01-16 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE JANEIRO DE 1990.” 1 unsupported_format
norma 50/1990 1990-01-16 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 276.980,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEI MIL, NOVECENTOS E OITENTA CRUZADOS NOVOS) FONTE 12 0 no document
norma 51/1990 1990-01-16 Lei “ALTERA A TABELA DE DIÁRIA EM NÚMERO DE UFISPA´S.” 1 unsupported_format
norma 48/1989 1989-12-28 Lei “ INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.” 1 unsupported_format
norma 47/1989 1989-12-22 Lei “ DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIA E CRIA A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.” 1 unsupported_format
norma 44/1989 1989-12-12 Lei “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 140.000,00 (CENTO QUARENTA MIL CRUZADOS NOVOS) – FONTE 07 - FUNDES.” 1 unsupported_format
norma 45/1989 1989-12-12 Lei “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL CRUZADOS NOVOS ) – R.P.” 1 unsupported_format
norma 46/1989 1989-12-12 Lei “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 2.029.830,14 PARA DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.” 1 unsupported_format
norma 43/1989 1989-12-02 Lei “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA O EXERCÍCIOS DE 1990.” 1 unsupported_format
norma 41/1989 1989-12-01 Lei “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 235.000,00.” 1 unsupported_format
norma 42/1989 1989-12-01 Lei “ DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 201.143,00.” 1 unsupported_format
norma 38/1989 1989-11-27 Lei “ DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTES PRESTADOS EM EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.” 1 unsupported_format
norma 39/1989 1989-11-27 Lei “ DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.” 1 unsupported_format
norma 40/1989 1989-11-27 Lei “ DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE PAGAMENTO DA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS..” 1 unsupported_format
norma 35/1989 1989-11-24 Lei “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 36/1989 1989-11-24 Lei “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 1989.” 1 unsupported_format
norma 37/1989 1989-11-24 Lei “ FIXA O NOVO PRAZO PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS E DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 34/1989 1989-11-22 Lei “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS DISPOSIÇÕES MÍNIMAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.” 1 unsupported_format
norma 32/1989 1989-11-13 Lei “ CRIA O ESPAÇO CULTURAL MANOEL CONGO.” 1 unsupported_format
norma 33/1989 1989-11-13 Lei “ CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL OSÓRIO DUQUE ESTRADA.” 1 unsupported_format
norma 30/1989 1989-10-27 Lei “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCINERAR GUIAS E CARNES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REFERENTES A CRÉDITOS EXTINTOS.” 1 unsupported_format
norma 31/1989 1989-10-27 Lei “ DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTALAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 28/1989 1989-10-20 Lei “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.” 1 unsupported_format
norma 29/1989 1989-10-20 Lei “ CRIA O CARGO DE TESOUREIRO, INTEGRANTE DO GRUPO I DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.” 1 unsupported_format
norma 27/1989 1989-10-10 Lei “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 16.970,88 (FONTE 16 – SUDS). .” 1 unsupported_format
norma 26/1989 1989-10-06 Lei “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE NCZ$ 1.445.245,69 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO CRUZADOS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) PARA DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.” 1 unsupported_format
norma 25/1989 1989-10-02 Lei “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 24/1989 1989-09-20 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1989 1989-08-22 Lei “ CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO-DAS-1E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 22/1989 1989-08-22 Lei “ DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 235.580,54 (FONTE-16).” 1 unsupported_format
norma 23/1989 1989-08-22 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE NCZ$ 1.589.905,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, E NOVECENTOS E CINCO CRUZADOS NOVOS) PARA DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.” 1 unsupported_format
norma 20/1989 1989-08-15 Lei “ DISPÕE SOBRE AS ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 2.100,00 (FONTE-16-PROMUNICÍPIO).” 1 unsupported_format
norma 19/1989 1989-08-08 Lei “ DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES.” 1 unsupported_format
norma 18/1989 1989-06-16 Lei “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR PERMISSÃO DE USO, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.” 1 unsupported_format
norma 17/1989 1989-06-14 Lei “ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO MÉDIO PARAIBA (ALMEPA).” 1 unsupported_format
norma 4/1991 1989-06-09 Resolução REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS Nº 04 DE 03.02.1989 E 021 DE 22.08.89, ALTERADAS PELA LEI Nº 126 DE 02 DE OUTUBRO DE 1991 1 extracted