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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 157/1992 1992-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE - GRUPO III - PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 158/1992 1992-03-25 Lei DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 159/1992 1992-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER OS DÉBITOS FISCAIS ISENTOS DE MULTA E DE JUROS DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 155/1992 1992-03-19 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 1992 AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 154/1992 1992-03-18 Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DESMONTE DE ENCOSTAS, ATERROS E DESATERROS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 153/1992 1992-03-12 Lei ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 1992 AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA NO BAIRRO PARQUE BARCELLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 152/1992 1992-02-27 Lei DISPÕE SOBRE O VALOR DA UFISPA, A VIGORAR EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE MARÇO DE 1992. 1 extracted
norma 151/1992 1992-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A RELAÇÃO DE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 150/1992 1992-01-23 Lei DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 148/1992 1992-01-14 Lei ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 25 DE 02 DE OUTUBRO DE 1989. 1 extracted
norma 149/1992 1992-01-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAIS. 1 extracted
norma 144/1992 1992-01-13 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA ESPERANÇA EM PATY DO ALFERES. 1 extracted
norma 145/1992 1992-01-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR PERMISSÃO DE USO, UMA ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA ESPERANÇA. 1 unsupported_format
norma 146/1992 1992-01-13 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 147/1992 1992-01-13 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 141/1991 1991-12-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 23 (VINTE E TRÊS) PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PROGRAMA ESPECIAL DE EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO. 1 extracted
norma 142/1991 1991-12-31 Lei ALTERA O TÍTULO DA TAXA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 105 DE 10/04/91, A SUA BASE DE CÁLCULO, DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES DO DEPOSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 143/1991 1991-12-31 Lei AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR POR LEI, O REGIME DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 140/1991 1991-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 138/1991 1991-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 139/1991 1991-12-13 Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESTINAÇÃO E ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 137/1991 1991-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 135/1991 1991-11-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA DA EMANCIPAÇÃO" A RUA EXISTENTE NO LOTEAMENTO DO "VALE DO SOL", EM PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 136/1991 1991-11-26 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 130/1991 1991-11-25 Lei DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/1991 1991-11-25 Lei REGULA O INCENTIVO FISCAL PARA A CULTURA PREVISTO NO ARTIGO 220, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 extracted
norma 132/1991 1991-11-25 Lei EXTINGUE VAGAS DO GRUPO I - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - LEI Nº 11 DE 05/05/89 E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DO GRUPO II - CHEFIA E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA - CAI - LEI Nº 25 DE 02 DE OUTUBRO DE 1989. 1 extracted
norma 133/1991 1991-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE - GRUPO III - PROVIMENTO EFETIVO, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 134/1991 1991-11-25 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 128/1991 1991-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER OS DÉBITOS FISCAIS SEM MULTA E JUROS DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 129/1991 1991-11-22 Lei DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 127/1991 1991-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 126/1991 1991-10-02 Lei ALTERA, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 125/1991 1991-09-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER CRUZADOS NOVOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS ATÉ 31/12/90. 1 extracted
norma 119/1991 1991-09-17 Lei ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. 1 extracted
norma 120/1991 1991-09-17 Lei ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991. 1 extracted
norma 121/1991 1991-09-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 122/1991 1991-09-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 123/1991 1991-09-17 Lei CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO E RECUPERAÇÃO SOCIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 02 PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
norma 124/1991 1991-09-17 Lei DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/1991 1991-09-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE AVELAR. 1 extracted
norma 117/1991 1991-08-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 115/1991 1991-08-20 Lei DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 116/1991 1991-08-20 Lei PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO PARA INÍCIO DAS OBRAS, ÀS ENTIDADES BENEFICIADAS COM A CESSÃO POR PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 114/1991 1991-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR PERMISSÃO DE USO, UMA ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO ESPORTE CLUBE AVELLAR, SITUADA EM AVELAR - 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 111/1991 1991-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 112/1991 1991-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 113/1991 1991-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PROGRAMA ESPECIAL DE EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO. 1 extracted
norma 110/1991 1991-07-03 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 108/1991 1991-06-18 Lei DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted