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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 245/1994 1994-03-24 Lei DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM U.R.V. (UNIDADE REAL DE VALOR) E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA 434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 244/1994 1994-03-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 7/1994 1994-03-14 Resolução DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE I CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 8/1994 1994-03-14 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIPAL. 1 extracted
norma 6/1994 1994-02-28 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PRCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-COMPUTADOR MODELO 386 DX 40, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES / RJ. 1 extracted
norma 37/1994 1994-02-23 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 241/1994 1994-02-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE - GRUPO III - PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 242/1994 1994-02-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 243/1994 1994-02-11 Lei DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 239/1994 1994-01-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE - GRUPO III - PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 240/1994 1994-01-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA SUPRIR NECESSIDADES COMPLEMENTARES. 1 extracted
norma 232/1994 1994-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 233/1994 1994-01-19 Lei DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 234/1994 1994-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 235/1994 1994-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 236/1994 1994-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 237/1994 1994-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 238/1994 1994-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 36/1994 1994-01-18 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 227/1993 1993-12-23 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 228/1993 1993-12-23 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VEREADOR OSWALDO FERNANDES DE BARROS FILHO À ESTRADA QUE SE INICIA NO FINAL DA ESTRADA ALOÍSIO FERREIRA GOMES, INDO ATÉ O BAIRRO SANTA ROSA.” 1 unsupported_format
norma 229/1993 1993-12-23 Lei “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE PATY DO ALFERES.” 1 unsupported_format
norma 230/1993 1993-12-23 Lei “DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 167 DA LEI ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, DE 23/04/93.” 1 unsupported_format
norma 231/1993 1993-12-23 Lei “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1994.” 1 unsupported_format
norma 226/1993 1993-12-22 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 225/1993 1993-12-21 Lei “CRIA O CÓDIGO DA DESPESA E PROTEÇÃO DA SAÚDE, NO TOCANTE A ALIMENTOS.” 1 unsupported_format
norma 35/1993 1993-12-20 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 224/1993 1993-12-13 Lei “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICRO-USINAS PARA PASTEURIZAÇÃO DE LEITE EM ESTÁBULOS PRODUTORES E DA COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DO LEITE, ASSIM PROCESSADOS PELOS PRODUTORES JUNTO AOS CONSUMIDORES 1 unsupported_format
norma 222/1993 1993-12-07 Lei “DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 223/1993 1993-12-07 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 34/1993 1993-12-06 Resolução DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR OSWALDO FERNADES DE BARROS FILHO, AO SALÃO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. 1 extracted
norma 220/1993 1993-11-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 221/1993 1993-11-30 Lei “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ETAPA.” 1 unsupported_format
norma 219/1993 1993-11-25 Lei “DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 33/1993 1993-11-24 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 217/1993 1993-11-18 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 218/1993 1993-11-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 32/1993 1993-10-27 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 216/1993 1993-10-27 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR LOTES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 214/1993 1993-10-21 Lei “DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 215/1993 1993-10-21 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES.” 1 unsupported_format
norma 213/1993 1993-10-20 Lei “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA A TÍTULO DE INICIAÇÃO AO TRABALHO A MENORES NAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.” 1 unsupported_format
norma 211/1993 1993-10-07 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.” 1 unsupported_format
norma 212/1993 1993-10-07 Lei “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO CURRICULAR DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2° GRAU E SUPLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 210/1993 1993-09-24 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE – GRUPO III – PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 31/1993 1993-09-22 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 209/1993 1993-09-02 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE – GRUPO III – PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 208/1993 1993-08-31 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 36/1993 1993-08-26 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE OLÉO LUBRIFICANTE E COMBUSTÍVEL. 1 extracted
norma 207/1993 1993-08-26 Lei “DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format