br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 314/1995 1995-10-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente abrindo crédito suplementar. 1 extracted
norma 68/1995 1995-10-23 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/1995 1995-10-20 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 67/1995 1995-10-11 Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA O EXAME DAS CONTAS RELATIVAS À FESTA DO TOMATE DE 1995 E O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 312/1995 1995-10-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a admitir pessoal na área de obras e serviços públicos, para suprir necessidades complementares. 1 extracted
norma 311/1995 1995-09-29 Lei Cria a disciplina de noções básicas de agricultura nas escolas de 1° grau localizadas na Zona Rural do Município. 1 extracted
norma 309/1995 1995-09-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento vigente, abrindo crédito suplementar. 1 extracted
norma 310/1995 1995-09-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento vigente, abrindo crédito suplementar. 1 extracted
norma 64/1995 1995-08-21 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 307/1995 1995-08-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento vigente, abrindo crédito suplementar. 1 extracted
norma 308/1995 1995-08-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento vigente, abrindo crédito suplementar. 1 extracted
norma 305/1995 1995-08-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento vigente, abrindo crédito suplementar. 1 extracted
norma 306/1995 1995-08-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento vigente, abrindo crédito suplementar. 1 extracted
norma 302/1995 1995-08-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ALBA MONTEIRO BERNARDES À PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DR. PERALTA, CENTRO – PATY DO ALFERES - RJ. 1 unsupported_format
norma 303/1995 1995-08-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO JOSÉ MACHADO, A ATUAL RUA “8” DO.” LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, EM PATY DO ALFERES – RJ.” 1 unsupported_format
norma 304/1995 1995-08-01 Lei Dá denominação de Manoel Pereira Curitiba à Praça localizada no Bairro Esperança - Paty do Alferes- RJ. 1 extracted
norma 63/1995 1995-07-24 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR 60 DIAS AO VEREADOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 65/1995 1995-07-20 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/1995 1995-07-20 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇÃ POR 60 (SESSENTA) DIAS AO VEREADOR PAULO ROBERTO 1 pending_ocr
norma 301/1995 1995-07-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a admitir pessoal na área de Obras e Serviços Públicos, por tempo determinado. 1 extracted
norma 299/1995 1995-06-29 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercícios de 1996. 1 extracted
norma 300/1995 1995-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR PERMISSÃO DE USO, UMA ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 62/1995 1995-06-24 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/1995 1995-06-21 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 298/1995 1995-06-19 Lei Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1995 1995-06-12 Resolução EXTINGUE CARGO E CRIA VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 296/1995 1995-05-31 Lei CRIA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 297/1995 1995-05-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento vigente, abrindo crédito suplementar. 1 extracted
norma 294/1995 1995-05-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a admitir pessoal na área de Educação, por tempo determinado. 1 extracted
norma 295/1995 1995-05-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a admitir pessoal na área de Educação, por tempo determinado. 1 extracted
norma 10/1995 1995-05-19 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL ( GASOLINA ) DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DESTA CÂMARA. 1 extracted
norma 293/1995 1995-05-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a admitir pessoal na área de Educação, por tempo determinado. 1 extracted
norma 9/1995 1995-04-25 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEM - MODELO SANTANA CLI - CODIGO 5508, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES/RJ 1 pending_ocr
norma 58/1995 1995-04-24 Resolução DIISPOÕE SOBRE A FXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE ABRIL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/1995 1995-04-22 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADOS PARA PARA O MÊS DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 292/1995 1995-04-18 Lei CRIA O ÓRGÃO INFORMATIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 291/1995 1995-04-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito suplementar 1 extracted
norma 288/1995 1995-03-31 Lei Dá denominação ao Mercado Municipal de Paty do Alferes. 1 extracted
norma 289/1995 1995-03-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MÉDICO DE PATY DO ALFERES 1 extracted
norma 290/1995 1995-03-31 Lei Dá denominação de Arlindo José Lisbôa a atual Estrada que liga o Distrito de Avelar a Fazenda Sucupira. 1 extracted
norma 286/1995 1995-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE - GRUPO III - PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 287/1995 1995-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA SUPRIR NECESSIDADES COMPLEMENTARES. 1 extracted
norma 57/1995 1995-03-22 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE MARÇO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 285/1995 1995-03-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 56/1995 1995-02-22 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 284/1995 1995-02-22 Lei Dispõe sobre os novos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/1995 1995-02-20 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR 120 DIAS AO VEREADOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 283/1995 1995-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 280/1995 1995-01-31 Lei ALTERA TÍTULO DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 281/1995 1995-01-31 Lei CRIA ÓRGÃOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR QUE ESPECIFICA, SUBORDINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted