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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code	3303856
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1474 / 3514 / 329
Documents (with text)	5561 (2068)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	282/1995	1995-01-31	Lei	EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS DO GRUPO I - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR / DAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	54/1995	1995-01-23	Resolução	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	276/1995	1995-01-20	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	277/1995	1995-01-20	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE - GRUPO III - PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	278/1995	1995-01-20	Lei	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 183 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	279/1995	1995-01-20	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.	1	extracted
norma	274/1995	1995-01-05	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.	1	unsupported_format
norma	275/1995	1995-01-05	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	272/1994	1994-12-29	Lei	Altera a Lei n° 48 de 28/12/89 e a Lei n° 184 de 30/12/92, e dá outras providências.	1	extracted
norma	273/1994	1994-12-29	Lei	CRIA O CURRAL DE CONSELHO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E PERMITE A TERCEIRIZAÇÃO DO MESMO.	1	unsupported_format
norma	53/1994	1994-12-19	Resolução	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	267/1994	1994-12-14	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.	1	extracted
norma	268/1994	1994-12-14	Lei	DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS.	1	extracted
norma	269/1994	1994-12-14	Lei	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CARLOS MONTMOR À ATUAL RUA RIBEIRÃO DE UBÁ, LOCALIZADA EM AVELAR - PATY DO ALFERES / RJ.	1	unsupported_format
norma	270/1994	1994-12-14	Lei	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 146 DE 13 DE JANEIRO DE 1992.	1	unsupported_format
norma	271/1994	1994-12-14	Lei	Orça a Receita e fixa a Despesa para orçamento programa do exercício de 1995.	1	extracted
norma	266/1994	1994-11-25	Lei	DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	51/1994	1994-11-24	Resolução	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	50/1994	1994-11-23	Resolução	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HONRARIAS, REGULAMENTA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	265/1994	1994-11-16	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR	1	unsupported_format
norma	264/1994	1994-10-28	Lei	Autoriza o Poder Executivo a proceder ocupação dos boxes e demais Instalações Comerciais do Mercado Municipal de Paty do Alferes.	1	extracted
norma	49/1994	1994-10-27	Resolução	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	263/1994	1994-10-25	Lei	“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS QUE MENCIONA, EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	262/1994	1994-10-20	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	261/1994	1994-09-27	Lei	DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	260/1994	1994-08-27	Lei	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI N° 225 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993.	1	unsupported_format
norma	46/1994	1994-08-24	Resolução	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	258/1994	1994-08-18	Lei	DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	259/1994	1994-08-18	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	256/1994	1994-08-11	Lei	Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Suplementar.	1	extracted
norma	257/1994	1994-08-11	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE - GRUPO III - PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	255/1994	1994-08-03	Lei	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.	1	extracted
norma	47/1994	1994-07-28	Resolução	TRATA DA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA COM DIZERES BÍBLICOS NA ANTE-SALA DO PRÉDIO DA CÂMARA.	1	extracted
norma	48/1994	1994-07-28	Resolução	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE SETEMBROO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	253/1994	1994-07-28	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	254/1994	1994-07-28	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	252/1994	1994-06-29	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.	1	extracted
norma	45/1994	1994-06-20	Resolução	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	250/1994	1994-05-26	Lei	CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO E RECUPERAÇÃO SOCIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.	1	extracted
norma	251/1994	1994-05-26	Lei	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE PALMARES / AMA-PALMARES, COM SEDE EM PATY DO ALFERES.	1	extracted
norma	249/1994	1994-05-17	Lei	DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA DOAÇÃO PELOS MUNÍCIPES DESTAS PLACAS AO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	248/1994	1994-05-10	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	41/1994	1994-05-09	Resolução	CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFIA E ASSISTÊNCIA INTERMEDÍARIA- CAI	1	extracted
norma	247/1994	1994-04-27	Lei	DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DAS GRANJAS A ANTIGA RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO VIÚVA BASTOS, NO TRECHO QUE COMPREENDE O INÍCIO DA GRANJA 47, PASSANDO PELA FRENTE DA GRANJA 42, INDO ATÉ A PONTE EXISTENTE LOGO APÓS.	1	extracted
norma	38/1994	1994-04-23	Resolução	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	44/1994	1994-04-23	Resolução	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JUNHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	246/1994	1994-04-20	Lei	Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Especial.	1	extracted
norma	40/1994	1994-04-18	Resolução	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	42/1994	1994-04-09	Resolução	CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, O CARGO DE CONSULTOR PARLAMENTAR / DAS-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	39/1994	1994-03-28	Resolução	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA EM CARATER TEMPORÁRIO.	1	extracted