br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 206/1993 1993-08-10 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.” 1 unsupported_format
norma 205/1993 1993-07-23 Lei “DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 204/1993 1993-07-01 Lei “FIXA O PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS.” 1 unsupported_format
norma 201/1993 1993-06-25 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NOVO SILÊNCIO A UMA ANTIGA ESTRADA EXISTENTE EM PATY DO ALFERES, QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO M. DE OLIVEIRA.” 1 unsupported_format
norma 202/1993 1993-06-25 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.” 1 unsupported_format
norma 203/1993 1993-06-25 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.” 1 unsupported_format
norma 200/1993 1993-06-15 Lei “ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE A RESERVA DE ÁREAS PÚBLICAS EM PROJETOS DE DESMEMBRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 199/1993 1993-05-25 Lei “DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES DE CONTROLE URBANÍSTICO PARA LOTEAMENTO EXISTENTES LOCALIZADOS FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 197/1993 1993-05-24 Lei “DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 198/1993 1993-05-24 Lei “REGULAMENTA A CONCESSÃO GRATUITA DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR PADRONIZADO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 242 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.” 1 unsupported_format
norma 196/1993 1993-04-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA ENTRE OS BENS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.” 1 unsupported_format
norma 195/1993 1993-04-20 Lei “DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 194/1993 1993-04-15 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE – GRUPO III – PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 26/1993 1993-03-24 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/1993 1993-03-24 Lei “DEFINE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E ASSEGURA ÀS MESMAS TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO DIFERENCIADO.” 1 unsupported_format
norma 191/1993 1993-03-23 Lei “ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS AO CÓDIGOS TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES (LEI N° 48, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989).” 1 unsupported_format
norma 192/1993 1993-03-23 Lei “DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 190/1993 1993-02-17 Lei “DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 5/1993 1993-02-15 Resolução FIXA O NÚMERO DE MEMBROS PARTICIPANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, EM TRÊS VEREADORES. 1 extracted
norma 189/1993 1993-02-02 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS – FONTE 16.” 1 unsupported_format
norma 186/1993 1993-01-20 Lei DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 187/1993 1993-01-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 188/1993 1993-01-20 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES/RJ.” 1 unsupported_format
norma 184/1992 1992-12-30 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 48 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) DANDO NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTANDO E SUPRIMINDO OS ARTIGOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 185/1992 1992-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO MUNICIPAL 1 unsupported_format
norma 182/1992 1992-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 183/1992 1992-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/1992 1992-12-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 179/1992 1992-12-04 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Paty do Alferes e dá outras providências. 1 extracted
norma 180/1992 1992-12-04 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa para Orçamento Programa do exercício de 1993 1 extracted
norma 177/1992 1992-11-20 Lei DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 178/1992 1992-11-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente abrindo créditos especial. 1 extracted
norma 175/1992 1992-11-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 176/1992 1992-11-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER OS DÉBITOS FISCAIS ISENTOS DE MULTA E DE JUROS DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 173/1992 1992-10-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 174/1992 1992-10-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 172/1992 1992-09-16 Lei DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 171/1992 1992-08-26 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA SILVINO ADÉLIO, PARA AVENIDA SILVINO ADÉLIO E RUA EXISTENTE PARA RUA DA SAUDADE, AMBAS NO BAIRRO DO BARRO BRANCO, PATY DO ALFERES/RJ. 1 extracted
norma 170/1992 1992-08-25 Lei DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 169/1992 1992-07-11 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 1 extracted
norma 168/1992 1992-06-22 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA DE FRATERNIDADE DA MULHER BRASILEIRA, COM SEDE EM PATY DO ALFERES. 1 extracted
norma 167/1992 1992-05-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE - GRUPO III - PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 165/1992 1992-05-21 Lei DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 166/1992 1992-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS. 1 extracted
norma 162/1992 1992-04-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O DIREITO DE USO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 163/1992 1992-04-27 Lei DANDO DENOMINAÇÃO AO JARDIM NILO MONTE MOR. 1 extracted
norma 164/1992 1992-04-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA HILDA DEISTER MACHADO, A UMA ANTIGA SERVIDÃO EM PEDRAS RUIVAS, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 161/1992 1992-04-23 Lei DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 160/1992 1992-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 156/1992 1992-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS. 1 extracted