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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 78/1996 1996-07-22 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JULHODE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 351/1996 1996-07-08 Lei “ESTABELECE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 80/1996 1996-07-02 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O LEGISLATIVO QUE SE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 349/1996 1996-06-26 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, CEDER, CONCEDER OU PERMITIR O USO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 350/1996 1996-06-26 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 1997.” 1 unsupported_format
norma 77/1996 1996-06-24 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 346/1996 1996-06-19 Lei “AUTORIZA A CESSÃO DE 3 ÁREA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO.” 1 unsupported_format
norma 347/1996 1996-06-19 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE AGENOR JOSÉ DA ROSA A UMA RUA DO BAIRRO BRANCO.” 1 unsupported_format
norma 348/1996 1996-06-17 Lei ANULADA/SEM EFEITO 1 extracted
norma 343/1996 1996-05-24 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 344/1996 1996-05-24 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR LOTES EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 345/1996 1996-05-24 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO , ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 76/1996 1996-05-20 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 342/1996 1996-05-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.” 1 unsupported_format
norma 75/1996 1996-04-22 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE ABRILDE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/1996 1996-04-16 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 15/1996 1996-04-01 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATIVA. 1 extracted
norma 336/1996 1996-04-01 Lei “ALTERA E CONCEDE DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE EM PEDRAS RUIVAS - PATY DO ALFERES/RJ.” 1 unsupported_format
norma 337/1996 1996-04-01 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE ADEMAR ALFREDO DO AMARAL A ATUAL RUA “D” DO LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE, EM PEDRAS RUIVAS - PATY DO ALFERES.” 1 unsupported_format
norma 338/1996 1996-04-01 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA A ATUAL ESTRADA SAUDADE NOVA, SITUADA NO BAIRRO GUARIBU - PATY DO ALFERES / RJ.” 1 unsupported_format
norma 339/1996 1996-04-01 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE REGINA CÉLIA VIZEU DE OLIVEIRA SOUZA A ATUAL RUA “A” DO LOTEAMENTO MIRIAM PARQUE NO BAIRRO LAMEIRÃO, 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO 1 unsupported_format
norma 340/1996 1996-04-01 Lei “DISPÕE SOBRE A REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 74/1996 1996-03-20 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 73/1996 1996-03-04 Resolução ABRE UMA VAGA DE AGENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 335/1996 1996-02-27 Lei “DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 72/1996 1996-02-22 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 334/1996 1996-02-08 Lei “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.” 1 unsupported_format
norma 332/1996 1996-01-22 Lei “ DÁ DENOMINAÇÃO DE OSWALDO BARCELLOS DANTAS À ATUAL RUA “4” DO LOTEAMENTO ESPERANÇA.” 1 unsupported_format
norma 333/1996 1996-01-22 Lei “ ALTERA O ART. 3° , ITEM 2.B, INCISO II DA LEI N° 330 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.” 1 unsupported_format
norma 71/1996 1996-01-19 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 330/1995 1995-12-26 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 331/1995 1995-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 328/1995 1995-12-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PORCINO BORGES DE ANDRADE À ESTRADA DOS CAETÉS. 1 unsupported_format
norma 329/1995 1995-12-19 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO CACIQUE DE PALMARES – PATY DO ALFERES / RJ. 1 extracted
norma 14/1995 1995-12-11 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, MA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA) DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO VÉICULO DESTA CÂMARA. 1 extracted
norma 326/1995 1995-12-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo a crédito suplementar. 1 extracted
norma 327/1995 1995-12-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE OSWALDO BARCELLOS DANTAS À ATUAL RUA “4” DO LOTEAMENTO ESPERANÇA.” 1 unsupported_format
norma 323/1995 1995-12-04 Lei Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para as pessoas portadoras de deficiência, define critérios para a classificação em concurso público e dá outras providências . 1 extracted
norma 324/1995 1995-12-04 Lei Fixa prazo para legalização de construção em desacordo com o disposto no Código Municipal de Obras . 1 extracted
norma 325/1995 1995-12-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo a crédito suplementar. 1 extracted
norma 69/1995 1995-11-22 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 318/1995 1995-11-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito suplementar. 1 extracted
norma 319/1995 1995-11-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito suplementar. 1 extracted
norma 320/1995 1995-11-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito suplementar. 1 extracted
norma 321/1995 1995-11-16 Lei Institui premiação de personalidades de destaque na comunidade negra patiense e nacional. 1 extracted
norma 322/1995 1995-11-16 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . 1 unsupported_format
norma 315/1995 1995-11-14 Lei Dá denominação de Peregrino Rodrigues Leal a uma rua do Loteamento Nova Esperança. 1 extracted
norma 316/1995 1995-11-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE SAUL FIGUEIRA DE VASCONCELLOS Á RUA “3” DO LOTEAMENTO ESPERANÇA. 1 unsupported_format
norma 317/1995 1995-11-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE BÔRTOLO DORO, À PRAÇA “D” DO BAIRRO GOIABAL. 1 unsupported_format
norma 313/1995 1995-10-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente abrindo crédito suplementar. 1 extracted