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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 431/1997 1997-12-08 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL .” 1 unsupported_format
norma 432/1997 1997-12-08 Lei “DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 167 DA LEI ORGÂNICA DE PATY DO ALFERES.” 1 unsupported_format
norma 433/1997 1997-12-08 Lei “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 377, DE 27 DE JANEIRO DE 1997.” 1 unsupported_format
norma 434/1997 1997-12-08 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.” 1 unsupported_format
norma 435/1997 1997-12-08 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.” 1 unsupported_format
norma 436/1997 1997-12-08 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ELZA ALVES PAZ A UM LOGRADOURO DA MARAVILHA.” 1 unsupported_format
norma 437/1997 1997-12-08 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GIOCONDA BERNARDES A UM LOGRADOURO DO BAIRRO MARAVILHA.” 1 unsupported_format
norma 438/1997 1997-12-08 Lei “AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREAS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 427/1997 1997-11-06 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE COMANDANTE TASSO SILVIANO BRANDÃO MENDES A LOGRADOURO DO LOTEAMENTO MIRIAN PARQUE.” 1 unsupported_format
norma 428/1997 1997-11-06 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE IVAN GOMES BERNARDES A LOGRADOURO DO LOTEAMENTO ZENOBIÓPOLIS .” 1 unsupported_format
norma 426/1997 1997-10-21 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 425/1997 1997-10-16 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 423/1997 1997-10-14 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE PEREGRINO RODRIGUES LEAL A LOGRADOURO DO LOTEAMENTO CASTORINO JOSÉ LISBOA.” 1 unsupported_format
norma 424/1997 1997-10-14 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE DELFIM FERNANDES DE BARROS A UM LOGRADOURO DO BAIRRO HORIZONTE.” 1 unsupported_format
norma 17/1997 1997-10-06 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO. 1 extracted
norma 421/1997 1997-09-26 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 422/1997 1997-09-26 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 92/1997 1997-08-25 Resolução INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL A TRIBUNA POPULAR. 1 extracted
norma 419/1997 1997-08-08 Lei “TORNA OBRIGATÓRIO O CANTO DOS HINOS NACIONAL E DA BANDEIRA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL.” 1 unsupported_format
norma 420/1997 1997-08-08 Lei “DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR CORNÉLIO FERNANDES NETTO A UM LOGRADOURO DO LOTEAMENTO FAZENDA PEDRAS RUIVAS.” 1 unsupported_format
norma 91/1997 1997-08-06 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MELLO DA COSTA. 1 extracted
norma 90/1997 1997-08-04 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MELLO DA COSTA. 1 extracted
norma 415/1997 1997-07-21 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 416/1997 1997-07-21 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.” 1 unsupported_format
norma 417/1997 1997-07-21 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR TEMPO DETERMINADO.” 1 unsupported_format
norma 418/1997 1997-07-21 Lei “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.” 1 unsupported_format
norma 414/1997 1997-07-07 Lei “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA FINS ESPECÍFICOS.” 1 unsupported_format
norma 404/1997 1997-07-04 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PATY DO ALFERES - CONDEMA.” 1 unsupported_format
norma 405/1997 1997-07-04 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E PESQUEIRA DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 406/1997 1997-07-04 Lei “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA E O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA, DA FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO NAQUELE HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 407/1997 1997-07-04 Lei “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 408/1997 1997-07-04 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 409/1997 1997-07-04 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FRANCISCO EUZÉBIO DA SILVA FILHO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.” 1 unsupported_format
norma 410/1997 1997-07-04 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM RODRIGUES NETTO, NO BAIRRO MARAVILHA.” 1 unsupported_format
norma 411/1997 1997-07-04 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 412/1997 1997-07-04 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 413/1997 1997-07-04 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 1998.” 1 unsupported_format
norma 401/1997 1997-06-27 Lei “REGULARIZA A REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 270, DE 14/12/94 1 unsupported_format
norma 402/1997 1997-06-27 Lei “TRANSFORMA EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL OS MANANCIAIS, OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO E AS ÁREAS DE ENTORNO DOS MEMBROS SITUADOS NO MUNICÍPIO.” 1 unsupported_format
norma 403/1997 1997-06-27 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FARID TAMER À UM LOGRADOURO DO BAIRRO LAMEIRÃO.” 1 unsupported_format
norma 89/1997 1997-06-11 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MELLO DA COSTA. 1 extracted
norma 399/1997 1997-05-22 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CELINO LISBOA À UM LOGRADOURO DO BAIRRO GOIABAL.” 1 unsupported_format
norma 400/1997 1997-05-22 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.” 1 unsupported_format
norma 395/1997 1997-05-20 Lei “DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO RODRIGUES CRAVEIRO À LOGRADOURO DO BAIRRO MARAVILHA.” 1 unsupported_format
norma 396/1997 1997-05-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO.” 1 unsupported_format
norma 397/1997 1997-05-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.” 1 unsupported_format
norma 398/1997 1997-05-20 Lei “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SÍMBOLO DAS – 2, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO / PROCURADORIA JURÍDICA.” 1 unsupported_format
norma 394/1997 1997-05-02 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO.” 1 unsupported_format
norma 393/1997 1997-04-15 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.” 1 unsupported_format
norma 390/1997 1997-04-08 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format