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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 488/1998 1998-08-12 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 489/1998 1998-08-12 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 21/1998 1998-08-10 Resolução CRIA O ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. 1 extracted
norma 472/1998 1998-06-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 473/1998 1998-06-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 474/1998 1998-06-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 475/1998 1998-06-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 476/1998 1998-06-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 477/1998 1998-06-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 478/1998 1998-06-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 479/1998 1998-06-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 480/1998 1998-06-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 481/1998 1998-06-30 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 1999.” 1 unsupported_format
norma 482/1998 1998-06-30 Lei “ESTABELECE DIVERSAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PARA A INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE À COMUNIDADE DE PATY DO ALFERES.” 1 unsupported_format
norma 466/1998 1998-06-29 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 467/1998 1998-06-29 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO GRUPO III – PROVIMENTO EFETIVO.” 1 unsupported_format
norma 468/1998 1998-06-29 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO GRUPO III – PROVIMENTO EFETIVO.” 1 unsupported_format
norma 469/1998 1998-06-29 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.” 1 unsupported_format
norma 470/1998 1998-06-29 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE SAÚDE” 1 unsupported_format
norma 471/1998 1998-06-29 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO.” 1 unsupported_format
norma 463/1998 1998-05-27 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 464/1998 1998-05-27 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 465/1998 1998-05-27 Lei “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NAS PLACAS COMEMORATIVAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E EVENTOS, O NOME DO VEREADOR AUTOR DA INDICAÇÃO DA OBRA, EVENTO OU SERVIÇO REALIZADO.” 1 unsupported_format
norma 95/1998 1998-05-13 Resolução DÁ A DENOMINAÇÃO DE IVAN GOMES BERNARDES AO JARDIM DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 462/1998 1998-05-05 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR .” 1 unsupported_format
norma 20/1998 1998-04-16 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATORÍO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DA REGIÃO, 1 extracted
norma 460/1998 1998-04-16 Lei “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE QUADRO, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM AS ESPECIALIDADES ATENDIDAS E OS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO .” 1 unsupported_format
norma 461/1998 1998-04-16 Lei “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO, EM TODAS AS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, DE PORTAS ELETRÔNICAS DETECTORAS DE METAIS, CABINES DE SEGURANÇA, ALARME E CIRCUITO INTERNO DE TV .” 1 unsupported_format
norma 458/1998 1998-04-14 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL .” 1 unsupported_format
norma 459/1998 1998-04-14 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS E CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO .” 1 unsupported_format
norma 453/1998 1998-04-03 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 454/1998 1998-04-03 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 455/1998 1998-04-03 Lei “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM IMÓVEIS URBANOS.” 1 unsupported_format
norma 451/1998 1998-03-19 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.” 1 unsupported_format
norma 452/1998 1998-03-19 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA FINS ESPECÍFICOS.” 1 unsupported_format
norma 94/1998 1998-03-16 Resolução INSTITUI O PROGRAMA " A ESCOLA NO PLENÁRIO" . 1 pending_ocr
norma 450/1998 1998-03-10 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CASTORINO JOSÉ LISBOA, A UM LOGRADOURO DO LOTEAMENTO DE MESMO NOME.” 1 unsupported_format
norma 93/1998 1998-02-18 Resolução ALTERA O ANEXO UNÍCO DA RESOLUÇÃO Nº 86, DE 29/01/97 , QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE CHEFIA E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÀRIA - CAI 1 extracted
norma 449/1998 1998-02-03 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.” 1 unsupported_format
norma 445/1998 1998-01-22 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 446/1998 1998-01-22 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 447/1998 1998-01-22 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 448/1998 1998-01-22 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 443/1997 1997-12-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 444/1997 1997-12-30 Lei “ORÇA A RECEITA E FIA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1998.” 1 unsupported_format
norma 442/1997 1997-12-23 Lei “DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS, ALTERA AS LEI 048, DE 28/12/89 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E 366, DE 09/12/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 439/1997 1997-12-11 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE, GRUPO III – PROVIMENTO EFETIVO.” 1 unsupported_format
norma 440/1997 1997-12-11 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NAS ÁREAS DE OBRAS E SERVIÇOS, DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR TEMPO DETERMINADO.” 1 unsupported_format
norma 441/1997 1997-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL.” 1 unsupported_format
norma 430/1997 1997-12-08 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR .” 1 unsupported_format