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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 578/1999 1999-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 99/1999 1999-08-02 Resolução CONCEDE LICENÇA REMUNERADA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DA SILVA. 1 extracted
norma 101/1999 1999-07-29 Resolução ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 93, DE 18/02/98, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE CHEFIA E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA - CAI 1 extracted
norma 575/1999 1999-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 576/1999 1999-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 577/1999 1999-07-19 Lei DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 568/1999 1999-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 569/1999 1999-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 570/1999 1999-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 571/1999 1999-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 572/1999 1999-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À EQUIPE VENCEDDORA DOS XIX JOGOS ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 573/1999 1999-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 574/1999 1999-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 100/1999 1999-07-01 Resolução INSTITUI A MEDALHA PROFESSOR GEORGE JACOB ABDUE. 1 pending_ocr
norma 567/1999 1999-07-01 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercícios de 2000. 1 extracted
norma 564/1999 1999-06-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a admitir pessoal na área de Assistência Social, por tempo determinado. 1 extracted
norma 565/1999 1999-06-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial. 1 extracted
norma 566/1999 1999-06-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial. 1 extracted
norma 561/1999 1999-05-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial. 1 extracted
norma 562/1999 1999-05-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial. 1 extracted
norma 563/1999 1999-05-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial. 1 extracted
norma 98/1999 1999-05-17 Resolução CONCEDE LICENÇA REMUNERADA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO VEREADOR MARCELLO FRANCISCO DA SILVA. 1 extracted
norma 560/1999 1999-05-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial. 1 extracted
norma 559/1999 1999-05-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial. 1 extracted
norma 557/1999 1999-04-20 Lei Dá denominação de Antônio Altino Rosa a uma estrada na Zona Rural de Paty do Alferes. 1 extracted
norma 558/1999 1999-04-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial. 1 extracted
norma 556/1999 1999-04-07 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao Convênio com a prefeitura municipal de Miguel Pereira e o Hospital Santo Antônio da Estiva. 1 extracted
norma 96/1999 1999-03-31 Resolução EXTINGUE VAGAS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DE QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. 1 pending_ocr
norma 97/1999 1999-03-31 Resolução CRIA VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. 1 extracted
norma 555/1999 1999-03-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 553/1999 1999-03-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a admitir pessoal na área de Obras e Serviços Públicos. 1 extracted
norma 554/1999 1999-03-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 552/1999 1999-03-17 Lei “DISPÕE DOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS.” 1 unsupported_format
norma 550/1999 1999-03-11 Lei Dá denominação de Av. João Gouvêa a logradouro do Bairro Maravilha, em Paty do Alferes. 1 extracted
norma 551/1999 1999-03-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 549/1999 1999-03-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a admitir pessoal na área de Educação, por tempo determinado. 1 extracted
norma 546/1999 1999-01-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 547/1999 1999-01-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 548/1999 1999-01-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial.” 1 extracted
norma 533/1999 1999-01-08 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 68, DE 26 DE JUNHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 534/1999 1999-01-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 535/1999 1999-01-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 536/1999 1999-01-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 537/1999 1999-01-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 538/1999 1999-01-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 539/1999 1999-01-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 540/1999 1999-01-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 541/1999 1999-01-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 542/1999 1999-01-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 543/1999 1999-01-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial. 1 extracted