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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 635/2000 2000-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 636/2000 2000-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE FAZENDA, POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 637/2000 2000-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 615/2000 2000-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 616/2000 2000-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 617/2000 2000-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 618/2000 2000-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO 1 unsupported_format
norma 619/2000 2000-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO GRUPO III - PROVIMENTO EFETIVO. 1 unsupported_format
norma 620/2000 2000-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 621/2000 2000-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO 1 unsupported_format
norma 622/2000 2000-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 623/2000 2000-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 unsupported_format
norma 624/2000 2000-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 625/2000 2000-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 608/1999 1999-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 609/1999 1999-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA A EQUIPE VINCULADA AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 unsupported_format
norma 610/1999 1999-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 611/1999 1999-12-14 Lei DÁ NOME À PRAÇA MANOEL CONGO, NO 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 612/1999 1999-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 613/1999 1999-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 614/1999 1999-12-14 Lei CRIA O CENTRO CULTURAL MAESTRO JOSÉ FIGUEIRA, DESAFETA E DESTINA IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DÁ DENOMINAÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 606/1999 1999-12-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 607/1999 1999-12-07 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 48 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 605/1999 1999-12-03 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DO ANO 2000. 1 unsupported_format
norma 604/1999 1999-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 603/1999 1999-11-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA. 1 unsupported_format
norma 601/1999 1999-11-11 Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESTINAÇÃO E ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 602/1999 1999-11-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 596/1999 1999-11-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 597/1999 1999-11-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 598/1999 1999-11-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 599/1999 1999-11-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 600/1999 1999-11-09 Lei ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 595/1999 1999-10-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.900,00 1 unsupported_format
norma 593/1999 1999-10-14 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE WALDOMIRO FRANCISCO VAZ CORRÊA A UM LOGRADOURO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS LIMEIRAS, SITUADO NO 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 594/1999 1999-10-14 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE COLLATINO RODRIGUES DE MATTOS A UM LOGRADOURO DO LOTEAMENTO RETIRO MARAVILHA. 1 unsupported_format
norma 592/1999 1999-10-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 589/1999 1999-10-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial. 1 unsupported_format
norma 590/1999 1999-10-07 Lei Dá a denominação de Agenor Francisco de Paula ao Posto de Saúde de Vista Alegre. 1 extracted
norma 591/1999 1999-10-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 588/1999 1999-09-21 Lei CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR BENS IMÓVEIS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 585/1999 1999-09-14 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE ELVIRA DE OLIVEIRA GOULART A UM LOGRADOURO DO BAIRRO MARAVILHA. 1 unsupported_format
norma 586/1999 1999-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 587/1999 1999-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 584/1999 1999-08-31 Lei CONCEDE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS. 1 unsupported_format
norma 580/1999 1999-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 581/1999 1999-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 582/1999 1999-08-26 Lei Regulamenta o serviço de transporte. 1 unsupported_format
norma 583/1999 1999-08-26 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE MAGARINO DE SOUZA OLIVEIRA, A UM LOGRADOURO DO BAIRRO MONTE ALEGRE. 1 unsupported_format
norma 579/1999 1999-08-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format