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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 725/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 726/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 727/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 728/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 729/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 730/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 01 MOTOCICLETA E ELETRODOMÉSTICOS E REALIZAR SORTEIO PÚBLICO DESTES BENS. 1 unsupported_format
norma 703/2001 2001-01-23 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SÍMBOLO DAS – 3, SUBORDINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 unsupported_format
norma 704/2001 2001-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, TENDO EM VISTA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 705/2001 2001-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR TEMPO DETERMINADO, TENDO EM VISTA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 706/2001 2001-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ESPORTES E LAZER, POR TEMPO DETERMINADO, TENDO EM VISTA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 707/2001 2001-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, TENDO EM VISTA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 708/2001 2001-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, POR TEMPO DETERMINADO, TENDO EM VISTA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 709/2001 2001-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 710/2001 2001-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 711/2001 2001-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 712/2001 2001-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 713/2001 2001-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 110/2001 2001-01-22 Resolução ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. 1 extracted
norma 698/2000 2000-12-14 Lei ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 699/2000 2000-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR EM PARTE A LEI FEDERAL N.º 6.766/79, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 700/2000 2000-12-14 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 412/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 701/2000 2000-12-14 Lei INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 702/2000 2000-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 697/2000 2000-12-05 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2001. 1 unsupported_format
norma 108/2000 2000-11-29 Resolução CONCEDE LICENÇA REMUNERADA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ DA ROSA. 1 extracted
norma 109/2000 2000-11-29 Resolução CONCEDE LICENÇA REMUNARADA, PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE, AO VEREADOR RUBENS DE MEDEIROS PEREIRA. 1 extracted
norma 107/2000 2000-11-27 Resolução CONCEDE LICENÇA REMUNERADA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DA SILVA. 1 pending_ocr
norma 696/2000 2000-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 694/2000 2000-11-16 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE IRANY DA SILVA A ATUAL RUA C DO BAIRRO COMERCIAL, EM ARCOZELO. 1 unsupported_format
norma 695/2000 2000-11-16 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE DIPLOMA MANUEL CONGO à premiação objeto da Lei n.º 321, de 16/11/1995. 1 unsupported_format
norma 687/2000 2000-10-13 Lei DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI N.º 411, DE 04/07/97. 1 unsupported_format
norma 688/2000 2000-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 689/2000 2000-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 690/2000 2000-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 unsupported_format
norma 691/2000 2000-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 692/2000 2000-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 693/2000 2000-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 106/2000 2000-10-11 Resolução CONCEDE LICENÇA REMUNERADA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO VEREADOR RUBENS DE MDEIROS PEREIRA. 1 pending_ocr
norma 684/2000 2000-09-29 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE SILVIO HANG DA SILVA A ATUAL RUA DEZESSETE, SITUADA NO BAIRRO FLORESTA, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 685/2000 2000-09-29 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2001 A 2004. 1 unsupported_format
norma 686/2000 2000-09-29 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 683/2000 2000-09-06 Lei OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO “ESTRADA DA CAPIVARA”, LOCALIZADA NO 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 682/2000 2000-08-30 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 412/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 677/2000 2000-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA E O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 678/2000 2000-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 679/2000 2000-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 unsupported_format
norma 680/2000 2000-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 681/2000 2000-08-23 Lei INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N.º 669, DE 30/06/2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 unsupported_format
norma 674/2000 2000-08-17 Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESTINAÇÃO E ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 675/2000 2000-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format