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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 771/2001 2001-09-13 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SÍMBOLO DAS-4, SUBORDINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 unsupported_format
norma 767/2001 2001-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 766/2001 2001-09-10 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 unsupported_format
norma 764/2001 2001-08-16 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO FRANCISCO À VIA DE IMPASSE QUE MENCIONA, SITUADA NA GRANJA NOVA CALIFÓRNIA. 1 extracted
norma 765/2001 2001-08-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 760/2001 2001-07-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, TENDO EM VISTA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E PARA ATENDER NECESSIDADE RELEVANTE DE CONTINUIDADE DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 761/2001 2001-07-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS. 1 unsupported_format
norma 762/2001 2001-07-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO FINAL AO CONVÊNIO EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA DE PATY AO ALFERES, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA E O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA. 1 unsupported_format
norma 763/2001 2001-07-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA COM VISTAS AO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA – FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, SUPLEMENTANDO O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 752/2001 2001-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 753/2001 2001-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DO XXI JOGOS ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 754/2001 2001-06-28 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI N.º 531, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. 1 unsupported_format
norma 755/2001 2001-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO DE EMPREGOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 756/2001 2001-06-28 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE DAGOBERTO INNOCÊNCIO DE CARVALHO A UM LOGRADOURO DO BAIRRO MARAVILHA. 1 unsupported_format
norma 758/2001 2001-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SMOSP, SMEC E SMS. 1 unsupported_format
norma 759/2001 2001-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 751/2001 2001-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 750/2001 2001-06-13 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE AGENOR FRANCISCO DE PAULA AO PAVILHÃO ONDE SÃO REALIZADOS OS CONCURSOS LEITEIROS, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AMAURY MONTEIRO PULLIG. 1 unsupported_format
norma 748/2001 2001-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 749/2001 2001-06-07 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE PEDRO JORGE DA SILVA BASTOS A VIA DE IMPASSE QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 747/2001 2001-06-06 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 757/2001 2001-05-28 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 unsupported_format
norma 746/2001 2001-05-23 Lei CRIA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO – RET. 1 unsupported_format
norma 745/2001 2001-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS CALÇADAS, MEDIANTE PROCESSO DE PARCERIA. 1 unsupported_format
norma 744/2001 2001-05-15 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE CASTELO BRANCO A ATUAL RUA DA POAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA POAIA. 1 unsupported_format
norma 742/2001 2001-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 743/2001 2001-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 739/2001 2001-05-04 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA – “BOLSA ESCOLA”, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 740/2001 2001-05-04 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS PLACAS COMEMORATIVAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS, O NOME DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 741/2001 2001-05-04 Lei INSTITUI PREMIAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 1 unsupported_format
norma 111/2001 2001-05-02 Resolução CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES DO ALFERES, O ESPAÇO CULTURAL VEREADOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 737/2001 2001-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 738/2001 2001-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 736/2001 2001-04-16 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 412/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 733/2001 2001-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 734/2001 2001-04-05 Lei INSTITUI OFICIALMENTE A FESTA DO TOMATE, ATRIBUI E RATIFICA CARACTERÍSTICA CULTURAL DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 735/2001 2001-04-05 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 273, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. 1 unsupported_format
norma 731/2001 2001-03-02 Lei ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 732/2001 2001-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, E ADEQUAR OS JÁ CONTRATADOS PARA ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 unsupported_format
norma 714/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 715/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 716/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 717/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 718/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 719/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 720/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 721/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 722/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 723/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 724/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format