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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 859/2002 2002-06-27 Lei INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 860/2002 2002-06-27 Lei INSTITUI COMO PATRONO DAS LETRAS DE PATY DO ALFERES, O ILUSTRE E SAUDOSO CIDADÃO, JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA 1 unsupported_format
norma 861/2002 2002-06-27 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 862/2002 2002-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR A RETRIBUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 68 DO CÓDIGO CIVIL PELO USO DOS BENS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 863/2002 2002-06-27 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL 531, DE 29/12/98 - CONSELHO TUTELAR - “Dispõe sobre os novos conceitos, normatização, funcionamento e processo de escolha do Conselho Tutelar dos Direitos 1 unsupported_format
norma 864/2002 2002-06-27 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 1 unsupported_format
norma 856/2002 2002-06-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 854/2002 2002-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 855/2002 2002-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL 1 unsupported_format
norma 118/2002 2002-06-05 Resolução CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA FESTA DO TOMATE 2002. 1 extracted
norma 851/2002 2002-06-05 Lei INSTITUI IDENTIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 852/2002 2002-06-05 Lei DETERMINA CONDIÇÕES PARA LICENCIAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER 1 unsupported_format
norma 117/2002 2002-06-03 Resolução CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 853/2002 2002-06-03 Lei DÁ AS DENOMINAÇÕES DE ESTRADA DA MARAVILHA E DE AV. JOÃO GOUVÊA A LOGRADOUROS SITUADOS NO BAIRRO MARAVILHA, 1º DISTRITO 1 unsupported_format
norma 849/2002 2002-05-28 Lei INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES 1 unsupported_format
norma 850/2002 2002-05-27 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAUL NUNES DA FONSECA, À ATUAL RUA 02 LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AMAURY MONTEIRO PULLIG, AVELAR, 2º DISTRITO. 1 unsupported_format
norma 848/2002 2002-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 unsupported_format
norma 847/2002 2002-05-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 116/2002 2002-04-30 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA INSALUBRIDADE AOS TITULARES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. 1 extracted
norma 844/2002 2002-04-23 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ISABEL ANA TEIXEIRA BRAGA A LOGRADOURO NO BAIRRO ESPERANÇA, 1º DISTRITO. 1 unsupported_format
norma 845/2002 2002-04-23 Lei INSTITUI O FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA BRASILEIRA - MUSIPATY. 1 unsupported_format
norma 846/2002 2002-04-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 115/2002 2002-04-08 Resolução CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO VEREADOR OTONIEL MOURA DE PAULO JÚNIOR. 1 extracted
norma 839/2002 2002-04-05 Lei AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EFETUADOS NA FORMA DA LEI 824, DE 23 DE JANEIRO DE 2002. 1 unsupported_format
norma 840/2002 2002-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 841/2002 2002-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE TRANSAÇÃO, ESTABELECE CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 842/2002 2002-04-05 Lei INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 843/2002 2002-04-05 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CRIA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – PATY-PREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 113/2002 2002-03-27 Resolução AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A EMPRESA TELEFÔNICA CELULAR. 1 extracted
norma 114/2002 2002-03-27 Resolução DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. 1 extracted
norma 833/2002 2002-03-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO – NAF E PAIF 1 unsupported_format
norma 834/2002 2002-03-26 Lei ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE INSTRUTOR, CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI N. 818, DE 26/12/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 835/2002 2002-03-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A AFETAR COM OUTRA DESTINAÇÃO O BEM PÚBLICO ESPECIFICADO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 836/2002 2002-03-26 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 823, DE 23 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 838/2002 2002-03-26 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N. 773, DE 02/10/2001. 1 unsupported_format
norma 831/2002 2002-03-14 Lei CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 832/2002 2002-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 unsupported_format
norma 837/2002 2002-02-26 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N. 772, DE 02/10/2001. 1 unsupported_format
norma 819/2002 2002-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 820/2002 2002-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 821/2002 2002-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 49.714,00 (QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS), - AGENTE JOVEM. 1 unsupported_format
norma 822/2002 2002-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), - CONVÊNIO Nº. 7500909/2001). 1 unsupported_format
norma 823/2002 2002-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 025, DE 02/10/1989, ABRINDO VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO – GRUPO III, CRIANDO NOVOS CARGOS E DISTRIBUINDO AS VAGAS DE MÉDICOS POR ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 824/2002 2002-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 825/2002 2002-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E AFETAR COM OUTRA DESTINAÇÃO O BEM PÚBLICO ESPECIFICADO, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 826/2002 2002-01-23 Lei DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS A SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 827/2002 2002-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO PÚBLICO PARA INCENTIVAR A ARRECADAÇÃO DO IPTU 2002. 1 unsupported_format
norma 828/2002 2002-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 unsupported_format
norma 829/2002 2002-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR A GUARDA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 830/2002 2002-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 1 unsupported_format