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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 816/2001 2001-12-26 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL, NOS TERMOS DO ART. 167 DA LEI ORGÂNICA DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 817/2001 2001-12-26 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2002 1 unsupported_format
norma 818/2001 2001-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 811/2001 2001-12-20 Lei ACRESCENTA O ART. 3ºA À LEI N.º 685, DE 29/09/00, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2001 A 2004. 1 unsupported_format
norma 812/2001 2001-12-20 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 813/2001 2001-12-20 Lei CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR GERAL DE SAÚDE, COORDENADOR DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES, DIRETOR DA DIVISÃO DE LAZER, DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA DA SAÚDE E AUXILIAR OPERACIONAL. 1 unsupported_format
norma 814/2001 2001-12-20 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 815/2001 2001-12-20 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ART. 3º DA LEI N.º 273, DE 29/12/1994. 1 unsupported_format
norma 808/2001 2001-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 809/2001 2001-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 810/2001 2001-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 798/2001 2001-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 799/2001 2001-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA A PROMOÇÃO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 800/2001 2001-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 801/2001 2001-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADE DO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (PPI – ECD), CONFORME PORTARIA MINISTERIAL N.º 1.399 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. 1 unsupported_format
norma 802/2001 2001-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER AO CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE UM POSTO MÉDICO LEGAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 803/2001 2001-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 804/2001 2001-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 805/2001 2001-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 806/2001 2001-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 807/2001 2001-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 797/2001 2001-12-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA. 1 unsupported_format
norma 795/2001 2001-12-03 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 3º E AO INCISO II DO ART. 5º DA LEI N.º 644, DE 10/04/2000. 1 unsupported_format
norma 796/2001 2001-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TRATAMENTO DIFERENCIADO NA COBRANÇA DOS INGRESSOS NAS FESTAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 793/2001 2001-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 794/2001 2001-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 792/2001 2001-11-13 Lei CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS, SEM AUMENTO DE DESPESA, SÍMBOLO REMUNERATÓRIO DAS-1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 790/2001 2001-11-05 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 unsupported_format
norma 791/2001 2001-11-05 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ALAMEDA DO SACO, LOCALIZADA EM PALMARES, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 788/2001 2001-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 789/2001 2001-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 786/2001 2001-10-23 Lei REGULAMENTA O PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS. 1 unsupported_format
norma 787/2001 2001-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A DESTINAR O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 784/2001 2001-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 785/2001 2001-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 777/2001 2001-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADES DO PPI-ECD. 1 extracted
norma 778/2001 2001-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 779/2001 2001-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 780/2001 2001-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 781/2001 2001-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 782/2001 2001-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 783/2001 2001-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 774/2001 2001-10-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 775/2001 2001-10-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 776/2001 2001-10-04 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LÚCIO TEIXEIRA À ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TRÊS PORTEIRAS, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 772/2001 2001-10-02 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE IRMÃO DULCE AOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA DO LOTEAMENTO VILLE D`MONTE ALEGRE. 1 unsupported_format
norma 773/2001 2001-10-02 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALBERTO SABIN AOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA DO LOTEAMENTO VILLE D’ MONTE ALEGRE. 1 extracted
norma 768/2001 2001-09-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DESTINAR E ALIENAR O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 769/2001 2001-09-13 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PATY DO ALFERES – COMDRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 770/2001 2001-09-13 Lei RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PATY DO ALFERES - ASPPA. 1 unsupported_format