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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 391/1997 1997-04-08 Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PINTURA DE ALERTA NOS QUEBRA-MOLAS, REDUTORES DE VELOCIDADE OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.” 1 unsupported_format
norma 392/1997 1997-04-08 Lei “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESTINAÇÃO E ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA LOTEAMENTO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE N° 714/MPO/CEF/96, CELEBRADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.” 1 unsupported_format
norma 88/1997 1997-04-07 Resolução CRIA O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 389/1997 1997-03-27 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 388/1997 1997-03-18 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 386/1997 1997-02-27 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.” 1 unsupported_format
norma 387/1997 1997-02-27 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 87/1997 1997-02-19 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR SINÉZIO BASTOS LISBÔA. 0 no document
norma 381/1997 1997-01-30 Lei “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA FINS ESPECÍFICOS.” 1 unsupported_format
norma 382/1997 1997-01-30 Lei “CRIA VAGAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA – CAI, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO.” 1 unsupported_format
norma 383/1997 1997-01-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.” 1 unsupported_format
norma 384/1997 1997-01-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.” 1 unsupported_format
norma 385/1997 1997-01-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO.” 1 unsupported_format
norma 85/1997 1997-01-29 Resolução EXTINGUE VAGAS E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 86/1997 1997-01-29 Resolução ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 41, DE 09/05/94, QUE CRIOU AS FUNÇÕES DE CHEFIA E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA - CAI, NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 374/1997 1997-01-27 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 375/1997 1997-01-27 Lei “CRIA A SECRETARIA PARA PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 376/1997 1997-01-27 Lei “EXTINGUE , REMANEJA E DÁ OUTRA DENOMINAÇÃO A CARGOS CRIADOS PELA LEI N° 367 / 96, SEM AUMENTO DA DESPESA.” 1 unsupported_format
norma 377/1997 1997-01-27 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 322, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA LEI N° 140, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991.” 1 unsupported_format
norma 378/1997 1997-01-27 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 379/1997 1997-01-27 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.” 1 unsupported_format
norma 380/1997 1997-01-27 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.” 1 unsupported_format
norma 371/1997 1997-01-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 372/1997 1997-01-09 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR TEMPO DETERMINADO 1 unsupported_format
norma 373/1997 1997-01-09 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO.” 1 unsupported_format
norma 369/1996 1996-12-27 Lei “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ARCOZELO OLÍMPICO CLUBE” 1 unsupported_format
norma 370/1996 1996-12-27 Lei “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E AGROPECUÁRIA DE PATY DO ALFERES” 1 unsupported_format
norma 84/1996 1996-12-26 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1996. 1 extracted
norma 368/1996 1996-12-26 Lei “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1997” 1 unsupported_format
norma 16/1996 1996-12-10 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E COMBUSTÍVEL. 1 extracted
norma 366/1996 1996-12-09 Lei “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 048 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).” 1 unsupported_format
norma 367/1996 1996-12-09 Lei “ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 83/1996 1996-11-20 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1996. 1 extracted
norma 363/1996 1996-11-06 Lei “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO SOBRE OS VALORES REFERENTES A MULTAS E JUROS DE MORA RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA.” 1 unsupported_format
norma 364/1996 1996-11-06 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 365/1996 1996-11-06 Lei “PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOÃO FRANCISCO DE MACEDO FILHO, A ATUAL ESTRADA DA SAIBREIRA, LOCALIZADA NA GRANJA CALIFÓRNIA – AVELAR – 2° DISTRITO DE PATY DO ALFERES 1 unsupported_format
norma 82/1996 1996-10-21 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 1996. 1 extracted
norma 362/1996 1996-10-15 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 360/1996 1996-09-24 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 361/1996 1996-09-24 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO RICARDO MONT’MOR FILHO, A UNIDADE DE SAÚDE DE AVELAR.” 1 unsupported_format
norma 359/1996 1996-09-10 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 358/1996 1996-09-05 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 357/1996 1996-09-03 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 79/1996 1996-08-21 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1996 1 extracted
norma 353/1996 1996-08-15 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 354/1996 1996-08-15 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 355/1996 1996-08-15 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 356/1996 1996-08-15 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 1 unsupported_format
norma 352/1996 1996-08-09 Lei “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR DÍVIDA FUNDADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 81/1996 1996-07-23 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted