norma nº 448/2006

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 448/2006 DE 21 DE MARÇO DE 2006.
Cria Comissão de Assuntos
Relevantes, com a finalidade de
avaliar e analisar estudos sobre os
problemas municipais referentes à
agricultura no Município de Piraí - RJ.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e seu Presidente promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º -
Art. 2º-
Art. 3º -
Art 4º -
Art. 5º
Art. 6º -
Fica Criada na Câmara Municipal de Piraí, uma Comissão de Assuntos
Relevantes, com a finalidade de avaliar e analisar todos os problemas da
agricultura no Município de Piraí - RJ.
À finalidade principal, é estudar a solução para os problemas que ocorrem
com os agricultores do Município, visando suas necessidades,
principalmente no que compete ao atendimento pela Secretaria de
Agricultura.
Os membros que comporão esta Comissão, serão os Vereadores:
Mauro Gouvêa — Presidente
Carla de” Carli — Vice-Presidente
Antonio Esmerado Neto —
Wilden Vieira da Silva
Sebastião Paulino Guimarães.
Esta Comissão de Assuntos Relevantes, terá um prazo de funcionamento de
90 (noventa) dias, prorrogado por igual período se solicitado por seu
Presidente, através de Projeto de Resolução aprovado pelo Plenário
As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução, serão atendidas pela
verba própria do orçamento em vigor, que se necessário será suplementada.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas
todas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí em 21 de março de 2006.
ÁXCIO CARDOSO DE CASTRO
Presidente
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16 - Centro - Piraí - RJ
Tel;: (24) 2431-1626 e 2431-1336
Telefax: (24) 2431-1583