norma nº 172/2013

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 172, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA PIRAIENSE À ÍLMA.
SENHORA TELMA MARIA DE
MORAES PIRES.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou e
seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art 1º -
Art. 2º -
Art. 3º
Art. 4º -
Art. 5º -
O Poder Legislativo Municipal de Piraí, Estado do Rio de
Janeiro, usando das atribuições que lhe confere,
privativamente, .o inciso. XXII, do artigo 19 da Lei
Orgânica de Piraí, concede o Título de Cidadã Honorária
Piraiense à Ilma. Senhora TELMA MARIA DE MORAES
PIRES.
A confecção do Título a ser entregue à homenageada será
encomendada a pessoa de comprovada capacidade artística,
e sua outorga à homenageada será realizada em Sessão
Solene, especialmente convocada para tal finalidade, em
data previamente estabelecida pela Presidência da Câmara
Municipal de Piraí.
As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
Legislativo correrão à conta da-verba própria do orçamento
em vigor que, se necessário, será suplementada.
O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua promulgação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, em 13 de Agosto de 2013.
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16
Centro - Piraí - RJ
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