norma nº 206/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.
a ani A E OLITNDRO DEL 4UVlS.
CONCEDE TítruLO DE CIDADÃ |
HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. |
SENHORA MARIA APARECIDA QUEIROZ |
DE SOUZA. |
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou e
seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. O Poder Legislativo Municipal de Piraí, Estado do Rio de |
- Janeiro, usando das atribuições que: lhe confere, |
privativamente, o inciso XXII, do artigo 19 da Lei Orgânica |
de Piraí, concede o Título de Cidadã Honorária Piraiense à |
Ilma. Senhora MARIA APARECIDA QUEIROZ DE |
SOUZA
Art.2º - A confecção do Título a ser entregue à homenageada será |
encomendada à pessoa de comprovada capacidade artística, e |
sua outorga à homenageada será realizada em Sessão Solene,
especialmente convocada para tal finalidade, em data
previamente estabelecida pela Presidência da Câmara
Municipal de Piraí.
CS Art.3º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
Legislativo correrão à conta da verba própria do orçamento
em vigor que, se necessário, será suplementada.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua promulgação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, em 0 setembro de 2015. |
Moacir Gonçalvis da Rocha Júnior
-Presidofite-
. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16 Tel.: (24) 2431-1626 e 2431-1336 Re
Cento Piraí "Ri º Telefax: (24) 2431-1583