norma nº 1013/2010

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N° 1.013, de 23 de novembro de 2010. 
Reconhece como Entidade de Utilidade 
Pública, a “COMUNIDADE DOS FRADES 
DE EMAÚS”, localizada à Rua J. M. Koop, 
n° 1558, Koop Land, no 1° Distrito de Piraí 
– RJ. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. 
 Art. 1º – Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública, a 
“COMUNIDADE DOS FRADES DE EMAÚS”, localizada à Rua J. M. Koop, n° 
1558, Koop Land, no 1° Distrito de Piraí - RJ, fund ada em São Paulo no dia 23 de 
fevereiro de 2000. 
 Art. 2° - As despesas decorrentes na aplicação da presente Lei, 
correrão à conta da verba própria do orçamento em vigor, que se necessário, será 
suplementada. 
 Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
 Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 30 de novembro de 2010. 
ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA 
Prefeito Municipal