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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2009 2009-03-10 Requerimento JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO QUE SE INSTALE NA RUA VALE DO SONHO, BAIRRO VALE VERDE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO (APROXIMADAMENTE 200 METROS) PARA PERMITIR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 not_a_document
materia 110/2009 2009-03-10 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE REFAÇA O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JÚNIOR, ENTRE AS QUADRAS COBERTA E DE AREIA DO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM SANTANÉSIA, 5° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO-RJ. 1 not_a_document
materia 111/2009 2009-03-10 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE AQUISIÇÃO DE PASSE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES DO SAROLE, CRUZEIRO, PREFEITURA E SOSSEGO, AMBOS LOCALIZADOS NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 112/2009 2009-03-10 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO QUE HOJE ABRIGA O ARQUIVO MUNICIPAL, EM PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 113/2009 2009-03-10 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO SEU CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO E REFORMA DA RESIDÊNCIA DA SENHORA GERALDA MARIA DOS SANTOS, NA TRAVESSA N.º 2 , NO BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ- RJ. 1 not_a_document
materia 114/2009 2009-03-10 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA VALE DO SOL, BAIRRO VALE VERDE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
norma 946/2009 2009-03-10 Lei Ordinária REFERENDA O AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO PELO PODER EXECUTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO APENSADO A PRESENTE LEI. 1 extracted
materia 1/2009 2009-03-09 Moção CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, LOTADOS NA 6ª DELEGACIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA, 1° DISTRITO DE PIRAÍ, RJ, JORGE LUIZ MESQUITA, WILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA E CARLOS LEÃO DE CARVALHO, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO PRESTADO, AOS PASSAGEIROS DE UM ÔNIBUS COM PARCOS RECURSOS, QUE SE ENCONTRAVA QUEBRADO, QUE NÃO DARIAM PARA UMA PERMANÊNCIA DIGNA, ENQUANTO AGUARDAVAM OS SERVIÇOS MECÂNICOS DE REPARO DO ÔNIBUS NO PÁTIO DO POSTO NACIONAL. 1 not_a_document
materia 7/2009 2009-03-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA PARA “CECÍLIA RODRIGUES TORRES” A ATUAL RUA DENOMINADA “RUA PROJETADA” QUE DÁ ACESSO AS CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS NO BAIRRO SANTA TEREZA, 1° DISTRITO DE PIRAÍ, RJ. 1 extracted
materia 16/2009 2009-03-09 Requerimento JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE A TELEMAR NORTE LESTE S/A, PLEITEANDO A COLOCAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO, TIPO ORELHÃO COMUNITÁRIO, EM DIVERSOS PONTOS A SEREM ESTUDADOS, PRINCIPALMENTE AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 17/2009 2009-03-09 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, SOLICITANDO EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE, APROXIMADAMENTE, 100 METROS, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 403, NA RUA DAS MARRECAS, NO BAIRRO VARJÃO, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 18/2009 2009-03-09 Requerimento DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER, À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA PADRE HENRIQUE HEIZINANN, PRÓXIMO AO GRAMADÃO DE SANTANÉSIA, DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 36/2009 2009-03-09 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA GILDA PEREIRA DE MELO, BAIRRO VISTA ALEGRE – PIRAI, NESTE 1.º DISTRITO 1 not_a_document
materia 100/2009 2009-03-09 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ESTENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA O DISTRITO DE CACARIA, 0 no document
materia 101/2009 2009-03-09 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO ATRÁS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA, SITO À RUA JOÃO DA SILVA S.N.º, BAIRRO ASILO, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 102/2009 2009-03-09 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ASILO, DENTRE ELAS, CAPINA AO REDOR DA QUADRA, REFORMA DA TABELA DE BASQUETE, DA TRAVE DE FUTEBOL DE SALÃO E NOS BANHEIROS. 1 not_a_document
materia 103/2009 2009-03-09 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO UBIRACY CHACON PEREIRA, NO BAIRRO VARJÃO, 1 º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 104/2009 2009-03-09 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REFAZER A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS EXISTENTES EM TODA AS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 105/2009 2009-03-09 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA OS TAXISTAS E PASSAGEIROS, NA PRAÇA DA PREGUIÇA, EM PIRAÍ, NESTE DISTRITO. 1 not_a_document
materia 106/2009 2009-03-09 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA ESQUINA COM A RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, QUE DÁ ACESSO ÀS CASAS POPULARES E A EMPRESA USIMATEC, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, EM PIRAÍ. 1 not_a_document
norma 510/2009 2009-03-09 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2009 2009-03-04 Requerimento JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ, QUE FAZ A LINHA PONTE DAS LARANJEIRAS, NO SENTIDO DE SEREM CRIADOS MAIS DOIS HORÁRIOS ÀS 6H40 E 11H30 HORAS, E CRIE HORÁRIOS PARA DOMINGOS E FERIADOS, E QUE RETORNE OS HORÁRIOS ANTIGOS. É MUITO GRANDE O NÚMERO DE MORADORES QUE SE UTILIZAM DO TRANSPORTE COLETIVO NAQUELA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE TRABALHADORES E ESTUDANTES, E A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO VIRIA SUPRIR UMA NECESSIDADE ANTIGA, JÁ QUE HAVERIA UMA QUANTIDADE MAIOR DE HORÁRIOS. O ATENDIMENTO À PRESENTE REIVINDICAÇÃO POR SUA EXCIA., O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CERTAMENTE VIRÁ SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE ORA AFLIGE OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 19/2009 2009-03-04 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SERLA-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOS, COM VISTAS À PROMOVER A DRAGAGEM E O DESASSOREAMENTO DO RIO CACARIA, NO TRECHO QUE VAI DOS FUNDOS DA CASA DA SENHORA DALVA FERNANDES DE ALENCAR ATÉ OS FUNDOS DA CASA DA SENHORA ABGAIL EIRAS, NO BAIRRO CACARIA, 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 31/2009 2009-03-04 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DO ACESSO PELA RUA GUARANI AO CHAPADÃO DO BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 82/2009 2009-03-04 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA DE UM VEÍCULO, QUE SEJA ADEQUADO PARA TRASLADOS DE URNAS FUNERÁRIAS, EM TODO O MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 95/2009 2009-03-04 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO COLÉGIO DE CACARIA, NESTE 2º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 96/2009 2009-03-04 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENSAIBRAMENTO E A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS EM CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 97/2009 2009-03-04 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE FAZER UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA CENTRAL DE CACARIA, COM COLOCAÇÃO DE PISO, GUARDA-CORPO E COBERTURA, NESTE 2º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 108/2009 2009-03-04 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 109/2009 2009-03-04 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO, BEM COMO A REMOÇÃO DE TERRAS NOS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES SÉRGIO CRUZ, ARMANDO, AVELINO E DONA CINIRA, NA RUA VITORINO TAVARES, NO BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 89/2009 2009-03-03 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL VALE VERDE II, LOCALIZADO NA ESTRADA PIRAÍ-PASSA TRÊS, NESTE DISTRITO. 1 not_a_document
materia 90/2009 2009-03-03 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A URGENTE NECESSIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO, CITO À RUA DO CRUZEIRO N.º 783, BAIRRO DO CRUZEIRO, EM PIRAÍ, 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 91/2009 2009-03-03 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO, BEM COMO CAPINA GERAL, NA RUA C EM FRENTE AO N.º 65, BAIRRO SAROLE, EM PIRAÍ, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 92/2009 2009-03-03 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR UMA AMBULÂNCIA DE PLANTÃO 24 HORAS, NO POSTO DE SAÚDE DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 93/2009 2009-03-03 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DE CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 94/2009 2009-03-03 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO SAROLE, NESTE DISTRITO. 1 not_a_document
materia 3/2009 2009-03-02 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 13/2009 2009-03-02 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À TELEMAR NORTE LESTE S/A, NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO "ORELHÃO COMUNITÁRIO", NA RUA DAS MARRECAS, NO BAIRRO VARJÃO, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 14/2009 2009-03-02 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO BAIRRO VARJÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 74/2009 2009-03-02 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIMAR DA SILVA, RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, N.º 58, BAIRRO ASILO, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 75/2009 2009-03-02 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, NA RUA JOAQUIM TRAVASSOS N. 122, BAIRRO ASILO, EM PIRAÍ, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 76/2009 2009-03-02 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA PASSARELA, NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, EM PIRAÍ, 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 77/2009 2009-03-02 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 205, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1988, TORNANDO IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA FUNERÁRIA MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE A LEI. 1 not_a_document
materia 78/2009 2009-03-02 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA 02, PERTO DO Nº 67, NO LOTEAMENTO DR. CÁSSIO, EM ARROZAL, DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 79/2009 2009-03-02 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, REFORMA GERAL, PRINCIPALMENTE NO TELHADO ONDE SÃO REALIZADAS MISSAS E COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO NA SUBIDA DO CEMITÉRIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 80/2009 2009-03-02 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS E CHARLES TORRES DIAS VEREADORES, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDAS PASSARELAS AO LONGO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NOS LOCAIS DENOMINADOS CAIÇARA, JAQUEIRA, VARJÃO E EM FRENTE À CERVEJARIA AMBEV, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 81/2009 2009-03-02 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPALIZADA ROSA CARELLI DA COSTA E DA QUADRA ESPORTIVA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO, ANEXO À QUADRA, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 83/2009 2009-03-02 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADA A LIMPEZA DA VALA LOCALIZADA NA RUA DARCY VARGAS EM FRENTE À CASA DO SR. AMARAL, EM SANTANÉSIA, 4°DISTRITO, DESTE MUNICÍPIO-RJ. 1 not_a_document
materia 84/2009 2009-03-02 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE 36 LÂMPADAS E RESPECTIVOS REATORES, NO CAMPO DE FUTEBOL DE CACARIA, DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 85/2009 2009-03-02 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO, NAS RUAS DO BAIRRO ASILO, EM PIRAÍ. 1 not_a_document