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9/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À VIAÇÃO CIDADE DO AÇO, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE COBRAR O PREÇO DA PASSAGEM DA JAQUEIRA X VOLTA REDONDA, O MESMO VALOR QUE HOJE É COBRADO DO VARJÃO X VOLTA REDONDA, LEMBRANDO QUE A DIFERENÇA DE PERCURSO É DE, APROXIMADAMENTE, 3 KM E OS MORADORES RECLAMAM PELO FATO DE PAGAREM COMO SE EMBARCASSEM NA RODOVIÁRIA DE PIRAÍ. VALE RESSALTAR QUE OS MORADORES DO BAIRRO KOOP LAND RECLAMAM PELO MESMO MOTIVO, POIS A DISTÂNCIA É AINDA MENOR. |
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37/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR OS TACHÕES EXISTENTES NA RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JÚNIOR, POR QUEBRA-MOLAS DE MASSA ASFÁLTICA, COM PINTURA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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38/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REFORÇADA A SEGURANÇA, EM TODOS OS BAIRROS DE PIRAÍ.
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39/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS SANTA RITA DE CÁSSIA , PRÓXIMA À PRAÇA, ORLANDO SILVA E RUA A, A QUAL DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL EUCALIPTO, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO.
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40/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA COLOCADA UMA AMBULÂNCIA, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, À DISPOSIÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS VARJÃO E JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO.
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41/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INCLUSÃO NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ARTIGO 86, DA LEI 324, DE 16 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, PASSANDO DE 120 DIAS PARA 180 DIAS, SEGUINDO ORIENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA LEI N° 11.770 DE 9 DE SETEMBRO DE 2008. |
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48/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE REPARO NO BURACO EXISTENTE NA RUA RENATO BREVES, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO.
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49/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM PLAY-GROUND NO BAIRRO VARJÃO, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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50/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM PLAY-GROUND NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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51/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NOS PADRÕES DA JÁ EXISTENTE EM PIRAÍ, EM ARROZAL 3º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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52/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS DR. HENRIQUE MARQUES LISBOA, RUA 7, RUA 8 E NOVA JERUSALÉM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA.
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32/2009 |
2009-02-04 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROCON, EM ARROZAL, DISTRITO DE PIRAÍ.
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34/2009 |
2009-02-04 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DA JAQUEIRA, QUE A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARINHO VIDAL SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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35/2009 |
2009-02-04 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DA E. M. NOVA ESPERANÇA, SITUADA À RUA LUIZ MARINHO VIDAL N° 130 – CENTRO – PIRAÍ.
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3/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, COM APROXIMADAMENTE 200 METROS, NA TRAVESSA ARY BREVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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4/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DAS ESCADARIAS A.B.C.D E E, COM CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ASILO PINHEIRO, NESTE 1º DISTRITO.
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5/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM “GINÁSIO POLIESPORTIVO”, NO LOCAL DENOMINADO “LAGUINHO”, NO BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1º DISTRITO. |
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10/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TIPO MATA BURRO, AO LONGO DA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ASILO PINHEIRO, NESTE 1º DISTRITO.
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11/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA REDE DE ESGOTO, APROXIMADAMENTE OITENTA E DOIS METROS, NA RUA D, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CARLOS TEIXEIRA, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA RITA DOMINGOS, COM FUNDOS DE VÁRIAS CASAS QUE SOFREM COM ESTES TRANSTORNOS, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO. |
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12/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA CONSTRUÍDO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, EM FRENTE AOS BAIRROS VISTA ALEGRE, JAQUEIRA, KOOP LAND E VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. |
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15/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
LÉLIO DA SILVA VIEIRA VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REFORMADA TODA A CALÇADA AO REDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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16/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, REPRESENTANTE O POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO JUNTO A MATA DO AMADOR UM PQUENO PRÉDIO PARA QUE SEJA INSTALADA A SAT DE PIRAÍ (DETRAN) E QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA JUNTO AO PRÉDIO PARA QUE SE FAÇA AS VISTORIAS PERIÓDICAS, NESTE 1.º DISTRITO. |
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17/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, REPRESENANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM PARQUINHO INFANTIL, NA RUA 17 DE OUTUBRO, EM FRENTE A EMPRESA SANTA AMÁLIA, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ.
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18/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVA LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE, DE SE DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA ÁREA INVADIDA E JÁ OCUPADA POR VÁRIAS FAMÍLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SOSSEGO, TOMANDO PROVIDÊNCIAS AINDA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE LUZ E ÁGUA POTÁVEL EM TODAS AS RESIDÊNCIAS ALI EXISTENTES, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ. |
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19/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO SOBRE O MURO DE CONTENÇÃO, QUE FOI CONSTRUÍDO NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, EM FRENTE AO N.º 1426, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO.
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20/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, NA RUA PIO XII, NO CENTRO, NESTE 1º DISTRITO. |
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21/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE REMOVER UMA BARREIRA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA N° 58, ESCADARIA C, BAIRRO ASILO NESTE 1° DISTRITO.
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22/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REMOÇÃO DE UMA PEDRA LOCALIZADA NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA PRÓXIMO AO N° 26 EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, BAIRRO ASILO, NESTE MUNICÍPIO.
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23/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DEMOLIR UMA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, N° 65, DE PROPRIEDADE DA SRª CELMA (FUNCIONÁRIA DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL), NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
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| materia |
24/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVA LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE, DE SE DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE TURISMO.
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25/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVA LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE, DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO PRÉDIO COM AMPLIAÇÃO DA COZINHA E CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS |
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| materia |
26/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA LINHA DE ÔNIBUS, QUE POSSA ATENDER, PELO MENOS TRÊS VEZES AO DIA, O BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, LOCALIZADO NESTE 1º DISTRITO.
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27/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE PROCEDER MELHORAMENTOS NO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS AO LONGO DA RUA NILO PEÇANHA, AVENIDAS HELOISA BEATRIZ FIGUEIRA E DARCY VARGAS, EM SANTANÉSIA, 4º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
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| materia |
33/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS LARANJEIRAS E NA ÁREA PRÓXIMA A ESCOLA, LOCALIZADOS NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO.
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| norma |
941/2009 |
2009-02-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER DESPESAS |
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| norma |
942/2009 |
2009-02-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS QUANTITATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTES NO ANEXO I DAS LEIS Nº 630, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, Nº719, DE 30 DE MARÇO DE 2004, E Nº 768, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS, VISANDO CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA C, COM INÍCIO DO Nº 401, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA NATALINA, AO Nº 822, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR MÁRIO LÚCIO VAZ, PERFAZENDO UM TOTAL DE 305M, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
RONALDO CORRÊA LEITE, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO KOPP LAND. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO. |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 86 DA LEI 324 DE 16
DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA PARA PROTEGER AS RESIDÊNCIAS EXISTENTES NA PARTE SUPERIOR DA RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JÚNIOR (ATRÁS DA ANTIGA DELEGACIA) E TRAVESSA MANOEL SILVEIRA MACHADO, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO.
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| materia |
7/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM REPARO NA TORRE DE RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEVISÃO DE PIRAÍ.
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| materia |
13/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
RICARDO TORRES DA SILVA (CADÃO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE ARROZAL, NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
14/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
RICARDO TORRES DA SILVA (CADÃO), VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE SE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO COM REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DE ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL, ANEXO, ONDE SERÁ GUARDADO TODO O MATERIAL DE LIMPEZA, QUE HOJE ENCONTRA-SE GUARDADO NA BIBLIOTECA. |
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| norma |
18/2008 |
2008-12-22 |
Lei Complementar |
CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2002 |
2008-12-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
| norma |
19/2008 |
2008-12-22 |
Lei Complementar |
INSTITUI TAXAS PELA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
938/2008 |
2008-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 840, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006. |
1 |
extracted
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| norma |
939/2008 |
2008-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 792, DE 23 DE AGOSTO DE 2005.
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extracted
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| norma |
940/2008 |
2008-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO X DA LEI Nº 935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
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