| materia |
16/2008 |
2008-12-16 |
Moção |
FRANCISCO PEROTA DA CUNHA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILMO. SENHOR SEBASTIÃO SOARES DE SOUZA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO EM NOSSA CIDADE POR "TIÃO GRANDE", PELOS 90 (NOVENTA) ANOS DE VIDA COMEMORADOS NO DIA 13 DE DEZEMBRO PASSADO. |
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| norma |
936/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 744, DE 22 DE JUNHO DE 2004,
QUE MANTÉM O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
937/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
934/2008 |
2008-12-03 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 928, DE 01 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO COM A EMPRESA SHED PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA. |
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| norma |
932/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
933/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
931/2008 |
2008-12-01 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 857, DE 27 DE MARÇO DE 2007 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
285/2008 |
2008-11-25 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO EM FRENTE AOS PONTOS DE ÔNIBUS, EM TODO O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.
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| norma |
506/2008 |
2008-11-25 |
Resolução |
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
507/2008 |
2008-11-25 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA RESOLUÇÃO Nº454 DE 16 DE MAIO DE 2006. |
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| norma |
929/2008 |
2008-11-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
930/2008 |
2008-11-25 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE DE APOIO REGIONAL MÉDIO PARAÍBA, PRAÇA SÃO JOÃO, N° 85, CENTRO, ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ, RJ. |
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| norma |
505/2008 |
2008-11-24 |
Resolução |
FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
19/2008 |
2008-11-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2008 |
2008-11-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA RESOLUÇÃO Nº454 DE 16 DE MAIO DE 2006. |
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| norma |
935/2008 |
2008-11-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| materia |
17/2008 |
2008-11-17 |
Projeto de Resolução |
CANCELADA. |
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| materia |
18/2008 |
2008-11-17 |
Projeto de Resolução |
FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
47/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA, A FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE DE
APOIO REGIONAL MÉDIO PARAÍBA, PRAÇA SÃO
JOÃO, N° 85, CENTRO, ARROZAL, 3° DISTRITO
DE PIRAÍ, RJ. |
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| materia |
89/2008 |
2008-11-03 |
Requerimento |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PLEITEANDO UMA AMBULÂNCIA DE RESGATE (SAMU) PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ - RJ. |
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| materia |
284/2008 |
2008-11-03 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR NESTA CÂMARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, REFORMA GERAL NO CEMITÉRIO, PRINCIPALMENTE ONDE É REALIZADA MISSAS EM HOMENAGEM AOS ENTES QUERIDOS, NESTE DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.
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| materia |
87/2008 |
2008-10-21 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT S.E.S.A, PARA QUE SEJA EXECUTADA UMA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO CONTORNO ATÉ A RUA BELA VISTA, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
88/2008 |
2008-10-21 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE OBRAS, LUIZ FERNANDO DE SOUZA-PEZÃO, PARA EXECUÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA-E.T.A, PARA O DISTRITO DE CACARIA, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
16/2008 |
2008-10-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ. |
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| norma |
504/2008 |
2008-10-13 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
85/2008 |
2008-10-07 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. LUIZ ANTONIO RIVELLO PEREIRA, GERENTE DO MÉDIO PARAÍBA DA CEDAE EM PIRAÍ, PARA AS OBRAS DE EXECUÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA, NA RJ 133, ESTRADA PIRAÍ-MENDES, ATÉ O NÚMERO 2818, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
83/2008 |
2008-09-29 |
Requerimento |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PARA REQUERER EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA ESTRADA DA CAVA N.º 200, ENTRE O TRANSFORMADOR N.º 2738 ATÉ O POSTE N.º 3594(APROXIMADAMENTE 50 METROS DE EXTENSÃO) EM PIRAÍ, NESTE 1.° DISTRITO.
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| norma |
126/2008 |
2008-09-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. DR. PAULO AFONSO PAIVA ARANTES. |
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| materia |
10/2008 |
2008-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. DR. PAULO AFONSO PAIVA ARANTES. |
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| materia |
82/2008 |
2008-09-16 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. HENRIQUE RIBEIRO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS-FUNDERJ, A FIM DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RJ 145, ESTRADA PIRAÍ -PASSA-TRÊS, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE O POSTO DE PESCADO (PEIXESUL) ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL VALE VERDE.
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| norma |
124/2008 |
2008-09-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. DANILO TASSARA FERREIRA. |
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| norma |
125/2008 |
2008-09-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. HILTON LUÍS SIMAS DE LEMOS. |
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| materia |
8/2008 |
2008-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. DANILO TASSARA FERREIRA. |
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| materia |
9/2008 |
2008-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. HILTON LUÍS SIMAS DE LEMOS. |
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pending_ocr
|
| materia |
79/2008 |
2008-09-15 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. LUIZ ANTONIO RIVELLO PEREIRA, PEDINDO A EXECUÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POTÁVEL, COM APROXIMADAMENTE 300 METROS, PARA ATENDER AOS MORADORES NA ESTRADA VALE DOS SONHOS Nº 572, BAIRRO VALE VERDE, PIRAÍ.
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| materia |
269/2008 |
2008-09-15 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO “PONTO DE ÔNIBUS”, NA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DAS ARARAS, NESTE 1.º DISTRITO – CONFORME ORIENTAÇÃO EM ANEXO.
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| materia |
272/2008 |
2008-09-15 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE COMPLEMENTAR O TRECHO DO ESCADÃO QUE DA ACESSO AO BAIRRO DO |
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| materia |
266/2008 |
2008-09-09 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA GUARANI, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO FERNANDES DIAS - NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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no document
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| materia |
267/2008 |
2008-09-09 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER SOLICITADO À SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, RESPONSÁVEL PELO PROJETO PEIXE SUL, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO ASSENTAMENTO DO MST, LOCALIZADO NA FAZENDA AYMORÉS, FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO DE PIRAÍ, COM A FINALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE PISCICULTURA EM 6 (SEIS) TANQUES ALI EXISTENTES, UM TÉCNICO PARA PRESTAR TODO O APOIO POSSÍVEL NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO.
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| materia |
76/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À TELEMAR, COM VISTA A PROMOVER A COLOCAÇÃO DE UM PONTO TELEFÔNICO TIPO ORELHÃO, NA RUA 10, LOTEAMENTO JARDIM PIRAÍ - BAIRRO VARJÃO, 1.º DISTRITO. |
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| materia |
77/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. HENRIQUE RIBEIRO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS-FUNDERJ, A FIM DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RJ 133, ESTRADA PIRAÍ-MENDES, NA ÁREA URBANA QUE PASSA PELO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNICÍPIO..
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| materia |
256/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A IGREJA PRESBITERIANA, NA RUA BULHÕES DE CARVALHO - BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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| materia |
259/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA(PRICO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO.SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA ESTRADA HUGO LENGRUBER PORTUGAL, NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA 3 IRMÃOS, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
260/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA( PRICO), VEREADOR NO USO DE PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS URGENTES COMO, PATROLAR, ENSAIBRAR E CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA HUGO LENGRUBER PORTUGAL À VARGEM ALEGRE, PASSANDO PELA FAZENDA AYMORÉS, ONDE SE SITUA O ACAMPAMENTO DO MST, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DE PIRAÍ.
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| norma |
926/2008 |
2008-09-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ”. |
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| norma |
927/2008 |
2008-09-01 |
Lei Ordinária |
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
928/2008 |
2008-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO. |
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extracted
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| materia |
43/2008 |
2008-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-
PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO
MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”: |
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| materia |
44/2008 |
2008-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO
DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ”: |
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extracted
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| materia |
72/2008 |
2008-08-18 |
Requerimento |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PLEITEANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO SENTIDO DE QUE OS CARTEIROS POSSAM ENTREGAR CORRESPONDÊNCIAS, DA SERRA DAS ARARAS ATÉ O BAIRRO PONTE COBERTA, NESTE 1.º DISTRITO. |
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not_a_document
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