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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 231/2006 2006-04-24 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO XXIII EM FRENTE AO N° 580, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ORLANDO GUEDES, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 232/2006 2006-04-24 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE SE FAZER A REFORMA NO DPO DE CACARIA , 2° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 233/2006 2006-04-24 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE "ASFALTAMENTO" DA RUA SÃO JOÃO ATÉ AO N° 85, LOCALIZADA NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 234/2006 2006-04-24 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA PARA PROTEGER A RESIDÊNCIA DA SENHORA LOTA, LOCALIZADA NA RUA SIMEÃO ANTÔNIO VAZ N° 48, BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ RJ. 1 not_a_document
norma 452/2006 2006-04-24 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DA IX MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 260/2006 2006-04-20 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DO PROJETO “PARQUE ECOLÓGICO CAIÇARA”, LOCALIZADO AO REDOR DO AÇUDE DO BAIRRO CAIÇARA- PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 86/2006 2006-04-18 Requerimento DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PLEITEANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, SR.ª ROSINHA GAROTINHO E JUNTO AO PRESIDENTE DO DER-RJ, PARA A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A ANTIGA ESTRADA RJ 122 PIRAÍ - PINHEIRAL. A REFERIDA ESTRADA, AINDA, DESPROVIDA DE ASFALTAMENTO, TORNA IMPOSSÍVEL A SUA UTILIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA, DIFICULTANDO A VIDA DOS MOTORISTAS E DOS VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM. CERTO DO INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO, AGUARDO, CONFIANTE, AOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU PRONTO ATENDIMENTO. 1 not_a_document
materia 87/2006 2006-04-18 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR, USANDO DE SUA PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PLEITEANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À EMPRESA VIAÇÃO CIDADE DO AÇO S/A PARA QUE SE CRIE UMA SESSÃO DE PIRAÍ PARA CACARIA PARA QUE SE POSSA REDUZIR O PREÇO DE SUAS PASSAGENS DE PIRAÍ PARA CACARIA, QUE HOJE É COBRADO O VALOR DE R$ 3,75 (TRÊS REAIS E SENTA E CINCO CENTAVOS) O QUE PODERÁ SER REDUZIDO PARA R$ 2,00 (DOIS REAIS), POIS AS PESSOAS QUE TRABALHAM EM PIRAÍ E NÃO TEM VALE TRANSPORTE, SOFRE COM O AUTO CUSTO DAS MESMAS E QUE SE CRIE UMA SESSÃO DE CACARIA PARA SEROPÉDICA, PASSANDO O VALOR PARA R$ 1,70 (UM REAL E SETENTA CENTAVOS) E QUE SE AUMENTE OS HORÁRIOS DE PIRAÍ PARA CACARIA. 1 not_a_document
materia 88/2006 2006-04-18 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENTRE EM CONTATO COM A LIGHT – SESA, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE VÁRIOS POSTES, NA RUA VITORINO TAVARES E RUA CRISTÓVÃO ESMERALDO, EM CACARIA 2° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 90/2006 2006-04-18 Requerimento MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, COM VISTAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE EXISTENTE NA RUA SIMEÃO ANTÔNIO VAZ AO LADO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ELENICE NO BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 91/2006 2006-04-18 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PLEITEANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSINHA GAROTINHO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA RJ 145, NA AVENIDA GUADALAJARA, NA ALTURA DO NÚMERO 600, NESTE 1.° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 220/2006 2006-04-18 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE REFAZER A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA CABECEIRA DA PONTE, NO INÍCIO DA RUA DOS PICÕES E EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPALIZADO LÚCIO DE MENDONÇA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 221/2006 2006-04-18 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR 3 (TRÊS) SERVIDORES PARA INTEGRAR A EQUIPE DESTINADA A LIMPEZA URBANA EM PERÍODO INTEGRAL, BAIRRO ASILO PINHEIRO, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 222/2006 2006-04-18 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA ESCADA COM COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ALTURA DO KM 220, PISTA DE DECIDA DA VIA DUTRA DANDO ACESSO À CASA DA SENHORA VANDA, PASSANDO PELA CASA DO SENHOR MANINHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 223/2006 2006-04-18 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SEREM MANTIDOS ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA ADEQUADA PARA JOGOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO COLÉGIO CEAMTEC EM PIRAÍ – 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 224/2006 2006-04-18 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE , A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ FERREIRA, NO LADO ESQUERDO, ATÉ O BAR DO SENHOR MARLÚCIO, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1.° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 11/2006 2006-04-17 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DA IX MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 82/2006 2006-04-17 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE MANTER CONTATO COM A LIGHT – SESA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA, ANTIGA RUA BEIRA LAGO, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1.° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 83/2006 2006-04-17 Requerimento MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE MANTER CONTATO COM A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A REMOÇÃO DE 06 (SEIS) POSTES QUE SE ENCONTRAM NO MEIO DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, NO LOTEAMENTO JARDIM PIRAÍ, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 84/2006 2006-04-17 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENTRE EM CONTATO COM A TELEMAR, COM VISTOS À CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1.° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 85/2006 2006-04-17 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À CEDAE, SOLICITANDO QUE SEJAM DADAS MELHORES CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA DE VÁRIOS USUÁRIOS INADIMPLENTES, MORADORES EM BAIRROS CARENTES NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 89/2006 2006-04-17 Requerimento MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE EXISTENTE NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, EM FRENTE A CRECHE KELMA FAJARDO REIS, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 210/2006 2006-04-17 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, NA ÁREA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1.° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 211/2006 2006-04-17 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO GONZALEZ, NO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE 1.° DISTRITO 1 not_a_document
materia 212/2006 2006-04-17 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMBATE ÀS BARATAS E RATOS, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 213/2006 2006-04-17 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR `A SECRETARIA DE COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE LIXO, SELETIVA, PARA PILHAS E BATERIAS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 215/2006 2006-04-17 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDO MUROS EM VOLTA DAS CASAS POPULARES LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL VALE VERDE, 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 216/2006 2006-04-17 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO PARA OS ALUNOS, NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO PRÓXIMO AO BAR DO SR. JOÃO E UM OUTRO NO CRUZAMENTO DA RUA QUE VAI PARA O HOTEL AROEIRA, NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, 1° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 218/2006 2006-04-17 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NOS BAIRRO PONTE DE CIMENTO E SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1.° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 219/2006 2006-04-17 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER RECUPERADA A TUBULAÇÃO DE ESGOTO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA IRANI CRUZ DOS SANTOS, LOCALIZADA NA PRAÇA DA CACARIA Nº 10-A, BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 270/2006 2006-04-15 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA BULHÕES DE CARVALHO S/N° NA ALTURA DO ANTIGO BAR DO AMIGUINHO, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 76/2006 2006-04-11 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (DPGE) PARA QUE O DEFENSOR GERAL DO ESTADO, EXMO SR. DR. MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO DE UM DEFENSOR PÚBLICO PARA A COMARCA DE PIRAÍ, QUE SE ENCONTRA SEM DEFENSOR HÁ VÁRIOS MESES, PREJUDICANDO A VIDA DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DESTE ATENDIMENTO JURÍDICO. 1 not_a_document
materia 77/2006 2006-04-11 Requerimento MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A VOLTA DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO CEAMTEC EM PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 78/2006 2006-04-11 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CISTERNA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO SOSSEGO, NESTE 1° DISTRITO. ATUALMENTE ESTÁ OCORRENDO FALTA D’ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS PELO MOTIVO DE TER SOMENTE UMA CISTERNA PARA O ABASTECIMENTO DOS BAIRROS DA PREFEITURA E SOSSEGO, E O PRESENTE REQUERIMENTO ENCERRA PROPÓSITOS DOS MAIS ELEVADOS INTERESSES DA POPULAÇÃO, ESPERANDO POR TAIS MOTIVOS, QUE MEDIDAS URGENTES SEJAM TOMADAS PARA O ATENDIMENTO À PRESENTE REIVINDICAÇÃO. 1 not_a_document
materia 79/2006 2006-04-11 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, COM VISTAS À COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS POSTES DA RUA DO CONTORNO, NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ FERREIRA (ANTIGA RUA BEIRA LAGO), NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 80/2006 2006-04-11 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À TELEMAR, PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, TIPO "ORELHÃO COMUNITÁRIO", SENDO UM NA RUA SANTA TEREZA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA DONA BASILA, E OUTRO NO CONJUNTO RESIDENCIAL BASILA MARQUES DUARTE, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 201/2006 2006-04-11 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL COM ALAMBRADO VESTIÁRIO, NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, 1.° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 202/2006 2006-04-11 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORIVA COM VESTIÁRIOS, NO BAIRRO PONTE DE CIMENTO, 1.° DISTRITO DE PIRAI. – RJ. 1 not_a_document
materia 204/2006 2006-04-11 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À PROCURADORIA GERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUIRÁ O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL. 1 not_a_document
materia 205/2006 2006-04-11 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DA VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR GALPÕES, PARA A INSTALAÇÃO DE "PEQUENAS EMPRESAS", NO BAIRRO VARJÃO, 1° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 206/2006 2006-04-11 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO KOOP LAND, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAI – RJ. 1 not_a_document
materia 207/2006 2006-04-11 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO, NA RUA RODRIGUES ALVES, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 208/2006 2006-04-11 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER CRIADO UM PROGRAMA JUNTO ÀS EMPRESAS INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS PARA ALUNOS COM IDADE ENTRE 14 E 21 ANOS, DURANTE UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES QUE ESTEJAM EM CURSOS TÉCNICOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. 1 not_a_document
materia 209/2006 2006-04-11 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO `A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS MANILHAS E RESPECTIVO ATERRO AO LADO DA CASA DA SRA. CELIANE DA SILVA VALVERDE, LOCALIZADA NA ESTRADA DA CACARIA Nº 7.480, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 831/2006 2006-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2006 2006-04-10 Moção MAURO GOUVÊA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, SÔNIA NEIVA DE LIMA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE OCUPA O CARGO DE DIRETORA DE SECRETARIA. A HOMENAGEADA VEM PRESTANDO SEUS SERVIÇOS COM ZELO, ATENÇÃO, RESPONSABILIDADE, CARINHO E UMA LIDERANÇA MUITO POSITIVA, SEMPRE SE DEDICANDO A SEUS AFAZERES COM ESMERO, QUANDO SOLICITADA, CONQUISTANDO ASSIM, O RESPEITO E ADMIRAÇÃO DE TODOS AQUELES QUE COM ELA CONVIVE. POR TAIS MOTIVOS, QUEREMOS PARABENIZAR A SERVIDORA SÔNIA NEIVA DE LIMA QUE, COM SUA ABNEGAÇÃO E TRABALHO CONTRIBUI PARA O ENGRANDECIMENTO DESTE LEGISLATIVO. 1 not_a_document
materia 8/2006 2006-04-10 Moção "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, ANTONIO MARIA TEIXEIRA BARROS 1 not_a_document
materia 71/2006 2006-04-10 Requerimento WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PARA QUE SEJA A AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RUA RENATO BREVES, APÓS A PRAÇA ALI EXISTENTE, BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 72/2006 2006-04-10 Requerimento WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, PLEITEANDO A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES AO LONGO DA ESCADARIA 01, LOCALIZADA NA RUA A QUE DÁ ACESSO À RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO SAROLE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ- RJ. 0 no document
materia 73/2006 2006-04-10 Requerimento WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA REMETIDA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, AO LONGO DA RUA RENATO BREVES, BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 unsupported_format