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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 305/2006 2006-05-22 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE BUZINAS NAS RUAS LUIZ MARINHO VIDAL, 17 DE OUTUBRO E 15 DE NOVEMBRO, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
norma 834/2006 2006-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SANTA CECÍLIA ARROZALENSE. 1 extracted
materia 290/2006 2006-05-19 Indicação A VEREADORA CARLA DE’ CARLI, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM "ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS" EM FRENTE À SUB PREFEITURA, NA AVENIDA DARCY VARGAS E NA RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS, PERTO DO CEMITÉRIO, EM SANTANÉSIA. 1 not_a_document
materia 291/2006 2006-05-19 Indicação CARLA DE` CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA HELOÍSA BEATRIZ FIGUEIRA COM O CONSEQÜENTE NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM SANTANÉSIA, 4º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 292/2006 2006-05-19 Indicação CARLA DE` CARLI, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS, AUXILIARES DE SERVIÇO PÚBLICO, PARA ATENDER O BAIRRO DA FAZENDINHA, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 301/2006 2006-05-19 Indicação CARLA DE’ CARLI, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PEQUENA ÁREA DE LAZER, TIPO "QUIOSQUE", NA RUA EDSON MOTTA, PONTO 40, NOS MOLDES DAS JÁ EXISTENTES EM SANTANÉSIA, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 302/2006 2006-05-19 Indicação CARLA DE’ CARLI, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA REFORMA DO "PONTO DE ÔNIBUS" LOCALIZADO EM FRENTE A SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL, VALORIZANDO SUA ARQUITETURA. 1 not_a_document
materia 303/2006 2006-05-19 Indicação CARLA DE´ CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA, COM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "LAGOA DO TOCO", EM SANTANÉSIA. TAMBÉM, NESTA MESMA LOCALIDADE, UM SERVIÇO DE DRENAGEM DA VALA QUE SE ENCONTRA ASSOREADA NO SÍTIO SÃO SEBASTIÃO, ACARRETANDO INUNDAÇÃO DE ALGUMAS CASAS, NOS DIAS DE CHUVA. 1 not_a_document
materia 316/2006 2006-05-19 Indicação CARLA DE` CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA AO REDOR DA CAPELA MORTUÁRIA DE SANTANÉSIA E COLOCAÇÃO DE BANCOS. 1 not_a_document
materia 317/2006 2006-05-19 Indicação CARLA DE´ CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CANALIZAÇÃO COM MANILHAS DA VALETA QUE SAI DO INÍCIO DA RUA 1º DE MAIO ATÉ O RIO PIRAÍ, EM SANTANÉSIA, ALÉM DA REMOÇÃO DE TERRAS À BEIRA DO RIO QUE IMPOSSIBILITA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA, CAUSANDO PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS. 1 not_a_document
materia 17/2006 2006-05-16 Projeto de Resolução CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2006 2006-05-16 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, RESPEITÁVEL PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE IMPLANTE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS DOS BAIRROS VALE VERDE E KOOP LAND, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 118/2006 2006-05-16 Requerimento MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CEDAE DO MÉDIO PARAÍBA ( S.M.P.), SENHOR LUIZ ANTONIO RIVELLO PEREIRA, DA NECESSIDADE DE VERIFICAR A COLORAÇÃO DA ÁGUA E DO ALTO CUSTO DAS CONTAS DE ÁGUA, DOS MORADORES RESIDENTES NO BAIRRO ROSA MACHADO, EM PIRAÍ – 1° DISTRITO. OS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO ESTÃO RECLAMANDO DA COLORAÇÃO DA ÁGUA, POIS, A MESMA ENCONTRA-SE BEM ESCURA, E AS CONTAS DE ÁGUA ESTÃO VINDO COM UM VALOR BEM ELEVADO. FACE AO EXPOSTO, SENDO ESTA UMA SOLICITAÇÃO QUE TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO, ESPERAMOS DETERMINAÇÕES PARA SEU PRONTO ATENDIMENTO. 1 not_a_document
materia 120/2006 2006-05-16 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, COM VISTAS A PROMOVER A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA QUE ABASTECE A ESTRADA QUE LIGA PIRAÍ A PASSA TRÊS ATÉ A PONTE QUE DIVIDE OS MUNICÍPIOS DE PIRAÍ E RIO CLARO, APÓS A RESIDÊNCIA DA SENHORA ZULMIRA BARBOSA TORRES, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 121/2006 2006-05-16 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À TELEMAR, PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, TIPO "ORELHÃO COMUNITÁRIO", NA ESTRADA QUE LIGA PIRAÍ A PASSA TRÊS, 100 METROS ANTES DA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE PIRAÍ E RIO CLARO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA ZULMIRA BARBOSA TORRES, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 122/2006 2006-05-16 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE CONTATO COM A TELEMAR, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO, PRÓXIMO AO PORTÃO DA USINA DE ASFALTO E O “BAR DO CÉSAR”, LOCALIZADOS ÀS MARGENS DE RJ-145, ENTRADA DO BAIRRO ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 276/2006 2006-05-16 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXTERMINAÇÃO DE PERNILONGOS, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 277/2006 2006-05-16 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A VIABILIDADE DE CONTRATAR MAIS UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO NA PARTE DA MANHÃ, NO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 278/2006 2006-05-16 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA DA CALÇADA EXISTENTE AO LONGO DA RUA BULHÕES DE CARVALHO NO BAIRRO CASA AMARELA NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 279/2006 2006-05-16 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E ABRIGOS PARA PASSAGEIROS AO LONGO DA ESTRADA, RJ 133, MORSING – ROSA MACHADO, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 280/2006 2006-05-16 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO PARA PASAGEIROS, NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA ENTRADA DE ACESSO A RIBEIRÃO DAS LAGES (LIGHT), 1° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 281/2006 2006-05-16 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE SE COLOCAR "QUEBRA-MOLAS" AO LONGO DA RUA BARBOZA LEITE, BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 282/2006 2006-05-16 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE DAR NOME ÀS RUAS DA NOVA COMUNIDADE QUE ESTÁ SE INSTALANDO NO BAIRRO SOSSEGO II, NESTE 1.° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 283/2006 2006-05-16 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REPAROS NO MEIO FIO DA RUA CORNELHO FERREIRA, Nº50, PERTO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR SÉRGIO ALVES ARAUJO, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 284/2006 2006-05-16 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE COLOCAR UM PROFESSOR DE INFORMÁTICA, NO BAIRRO ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
norma 454/2006 2006-05-16 Resolução ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ E CRIA CARGOS NA ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL. 1 pending_ocr
norma 455/2006 2006-05-16 Resolução CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 832/2006 2006-05-16 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 833/2006 2006-05-16 Lei Ordinária REVOGA, INTEGRALMENTE, O QUE DISPÕE AS LEIS Nº 714, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, E 763, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
materia 13/2006 2006-05-15 Moção ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS SERVIDORAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DESTA COMARCA DE PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GEISE ENEDINA DE SOUZA VIEIRA, MATRÍCULA Nº 7189-4 E ROSILENE GONÇALVES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 7210-6 PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO EXERCÍCIO DOS RESPECTIVOS CARGOS. 1 not_a_document
materia 119/2006 2006-05-15 Requerimento MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM HELIPORTO, HOMOLOGADO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 262/2006 2006-05-15 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM ARROZAL, 3º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 265/2006 2006-05-15 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CALÇADA DO LADO DIREITO DA RUA BULHÕES DE CARVALHO ATÉ A PONTE DAS LARANJEIRAS, SENTIDO PIRAÍ – BARRA DO PIRAÍ, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 267/2006 2006-05-15 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA DO RIO PIRAÍ, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 268/2006 2006-05-15 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE REFORMA GERAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL DO MUNICÍPIO, NA CAPELINHA DE SÃO BENEDITO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 269/2006 2006-05-15 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARRO FORTE EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 271/2006 2006-05-15 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE QUE SEJA DEMARCADA ÁREA PRIVATIVA DE AMBULÂNCIA EM FRENTE AS RAMPAS LOCALIZADAS NA CALÇADA DO POSTO DE SAÚDE NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 274/2006 2006-05-15 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A VIABILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA ATÉ ÀS 17H00, NO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO.DISTRIT 1 not_a_document
materia 275/2006 2006-05-15 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM SEGURANÇA NA PORTARIA DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
norma 453/2006 2006-05-15 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES, FIXANDO, INCLUSIVE, OS VALORES CORRESPONDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2006 2006-05-12 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA JOSÉ FERREIRA, ANTIGA RUA BEIRA LAGO, QUE VAI DO ENTRONCAMENTO COM A RUA DO CONTORNO EM DIREÇÃO À RESIDÊNCIA DO SENHOR BARNABÉ, BEM COMO NO TRECHO DO FINAL DA RUA DO CONTORNO, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 272/2006 2006-05-12 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DA RUA JOSÉ FERREIRA (ANTIGA RUA BEIRA LAGO), A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A RUA DO CONTORNO, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA ASFÁLTICA. 1 not_a_document
materia 273/2006 2006-05-12 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA ASFÁLTICA, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 1 KM NA RUA VISTA ALEGRE, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 113/2006 2006-05-09 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A TELEMAR NORTE LESTE S.A, PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 115/2006 2006-05-09 Requerimento DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PLEITEANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO SUPLETIVO, NAS MODALIDADES ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EM ESCOLA LOCALIZADA NO 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. COM A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CURSO PRETENDIDO, GRANDES BENEFÍCIOS TRARIA PARA A COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE PELA FACILIDADE DA OPORTUNIDADE DE ESTUDAR AOS JOVENS E ADULTOS QUE NECESSITAM DO ESTUDO INDISPENSÁVEL PARA PODEREM MELHOR APROVEITAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO NAS EMPRESAS QUE AQUI SE INSTALARAM. ENTENDENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DE MAIOR ALCANCE SOCIAL, ESPERAMOS PROVIDÊNCIAS PARA SEU PRONTO ATENDIMENTO. 1 not_a_document
materia 256/2006 2006-05-09 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, IDENTIFICANDO EM AMBOS OS SENTIDOS, A ENTRADA DOS BAIRROS PONTE DAS LARANJEIRAS E ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 257/2006 2006-05-09 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ FERREIRA, ENTRE A PONTE E O BAR DO MARLÚCIO, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 258/2006 2006-05-09 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR “PLACAS DE SINALIZAÇÃO”, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM TODO O MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 1 unsupported_format
materia 259/2006 2006-05-09 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA FRENTE DA RESIDÊNCIA DA SRª. SÔNIA MARIA CÉSAR, LOCALIZADA NA LADEIRA DO GALDINO, Nº52 FUNDOS, BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 261/2006 2006-05-09 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS E VESTIÁRIOS, SE POSSÍVEL, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document