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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2006 2006-03-29 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM VISTAS À CONCESSÃO DAS RESPECTIVAS APOSENTADORIAS. 1 not_a_document
materia 161/2006 2006-03-29 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA PARA EVITAR O DESMORONAMENTO DAS CASAS NºS 302 E 322, DA RUA DAS LARANJEIRAS, RESPECTIVAMENTE, DOS SENHORES JÔNATAS E PAULO, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 173/2006 2006-03-29 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAR A ESTRADA RURAL QUE COMEÇA NO KM 224, DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DAS ARARAS, INDO ATÉ O SÍTIO DO SENHOR HÉLIO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 174/2006 2006-03-29 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE ASSENTAR MANILHAS NA PASSAGEM DE ÁGUA LOCALIZADA NO SÍTIO ITAGUAÍ, DE PROPRIEDADE DA SENHORA PASCHOALINA ALMEIDA DE ALENCAR, NA ESTRADA QUE LIGA CACARIA À SERRA DO MATOSO, LOGO APÓS A DIVISA COM O SÍTIO NOVA BETHÂNIA, DE PROPRIEDADE DO PROFESSOR COSME VANDERLEI, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: 1 not_a_document
materia 175/2006 2006-03-29 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE RECONSTRUIR O ACESSO À LADEIRA QUE FICA ATRÁS DO BAR DO BARRÃO, AO FINAL DA RUA SANTA TEREZA, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 10/2006 2006-03-28 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO LXVIII CONGRESSO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE EM SALVADOR-BA. 1 extracted
materia 53/2006 2006-03-28 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À TELEMAR, PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO "ORELHÃO COMUNITÁRIO", NA TRAVESSA DOS ACADÊMICOS", EM PIRAÍ 1° DISTRITO. O LOCAL ACIMA MENCIONADO NÃO DISPÕE DESTE INDISPENSÁVEL SERVIÇO, O QUE TRAZ TRANSTORNOS E DESCONFORTO AOS MORADORES DA LOCALIDADE QUE PRECISAM DESLOCAR-SE CERCA DE 600 METROS, ATÉ O ORELHÃO MAIS PRÓXIMO PARA EFETUAREM SUAS LIGAÇÕES. POR TAIS RAZÕES, ENTENDEMOS PERFEITAMENTE JUSTIFICADA A PRESENTE REIVINDICAÇÃO ESPERANDO DAS AUTORIDADES COMPETENTES, O PRONTO ATENDIMENTO. 1 not_a_document
materia 54/2006 2006-03-28 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SAINDO DO COROADO ATÉ A ALTURA DO SÍTIO DO SENHOR ALEXANDRE, LOCALIZADO EM CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. DEVIDO A FALTA DE ILUMINAÇÃO, O LOCAL ACIMA MENCIONADO, TORNA-SE PERIGOSO EM VIRTUDE DA EXTREMA ESCURIDÃO, CAUSANDO MEDO ÀS PESSOAS QUE POR ALI PASSAM. A MEDIDA PRECONIZADA NO PÓRTICO DESTE, VISA AMENIZAR A SITUAÇÃO AFLITIVA DOS MORADORES DO LOCAL, TAL PROPOSIÇÃO JÁ FOI OBJETO DO REQUERIMENTO N° 100/2005 DE 09 DE MAIO DE 2005. POR TAIS MOTIVOS, SENDO ESTE PEDIDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, ESPERAMOS QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POSSA ATENDE-LO COM A URGÊNCIA NECESSÁRIA. 1 not_a_document
materia 55/2006 2006-03-28 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA S.A, A AUTORIZAÇÃO DESTA RESPEITÁVEL OPERADORA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA SAÍDA DE ARROZAL, SENTIDO SÃO PAULO - RIO DE JANEIRO. 1 not_a_document
materia 56/2006 2006-03-28 Requerimento WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À TELEMAR, PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO “ORELHÃO COMUNITÁRIO”, NA RUA D, PRÓXIMO AO Nº189 NO BAIRRO JAQUEIRA, EM PIRAÍ- 1º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 57/2006 2006-03-28 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO CONTATO COM A LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO REDE DE BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE FALTA NA ENTRADA DA RUA DONA LEONOR, APROXIMADAMENTE UNS 200MTS DO BAIRRO CAIÇARA, EM PIRAÍ-1º DISTRITO.- RJ. 1 not_a_document
materia 147/2006 2006-03-28 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS AO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA ESTRADA. 1 not_a_document
materia 148/2006 2006-03-28 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM MURO DE SONDAGEM, ATRÁS DA RESIDÊNCIA N° 40 DE PROPRIEDADE DO SENHOR CLÁUDIO, LOCALIZADA EM FRENTE A PASSARELA JOÃO GOMES NO BAIRRO ASILO, EM PIRAÍ – 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 149/2006 2006-03-28 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO E MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE CRIAR UMA "COOPERATIVA DE RECICLAGEM", NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 150/2006 2006-03-28 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO, COMEÇANDO NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES ATÉ AO PONTO DENOMINADO "CORRIDA DE CAVALO", BEM COMO MELHORIAS NO ASFALTO, EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA, QUE FORAM DANIFICADOS POR OBRAS, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 151/2006 2006-03-28 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, O NIVELAMENTO DE TODOS OS MATA – BURROS EXISTENTES NAS RUAS DO BAIRRO ASILO E NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, EM PIRAÍ – 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 152/2006 2006-03-28 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), ATRAVÉS DO SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, CONHECIDO COMO "CHEQUE MERCADO", À TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DO DIA 1º DE ABRIL DE 2006. 1 not_a_document
materia 153/2006 2006-03-28 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, O REVESTIMENTO COM PISO ANTIDERRAPANTE E A PADRONIZAÇÃO, PARA O USO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DAS CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO) DAS RUAS BARÃO DO PIRAÍ, COMENDADOR SÁ, MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JÚNIOR, E TODAS AS RUAS TRANSVERSAIS QUE DÃO ACESSO A AVENIDA TANCREDO NEVES, ANTIGA BEIRA RIO, TODAS LOCALIZADAS NESTE DISTRITO. 1 not_a_document
materia 155/2006 2006-03-28 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NAS MARGENS DA ESTRADA RJ-145, SENTIDO PIRAÍ/BARRA DO PIRAÍ, ENTRADA DO BAIRRO PONTE DE CIMENTO, 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 156/2006 2006-03-28 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MARINHO DOS PASSOS, LOCALIZADO NA RUA A Nº540, BAIRRO SAROLE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 unsupported_format
materia 250/2006 2006-03-28 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE REABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL IZALTINA MARIA MONTEIRO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RJ-139, BAIRRO ROCINHA, 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
norma 80/2006 2006-03-28 Decreto Legislativo AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DESTA CASA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
norma 451/2006 2006-03-28 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO LXVIII CONGRESSO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE EM SALVADOR-BA. 1 extracted
norma 829/2006 2006-03-28 Lei Ordinária ALTERA PARA TRAVESSA AURELIANO DOS SANTOS DIAS, A DENOMINAÇÃO DA ATUAL TRAVESSA DOS ACADÊMICOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COUNTRY CLUB, NO 1º DISTRITO DE PIRAÍ- RJ. 1 extracted
norma 830/2006 2006-03-28 Lei Ordinária ALTERA PARA TRAVESSA “ANNA RODRIGUES TORRES", A DENOMINAÇÃO DA ATUAL TRAVESSA "MANOEL ALEXANDRE DE LIMA", LOCALIZADA NO BAIRRO ASILO PINHEIRO, NO 1º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 extracted
materia 1/2006 2006-03-27 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR. 1 pending_ocr
materia 13/2006 2006-03-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA PARA TRAVESSA AURELIANO DOS SANTOS DIAS, A DENOMINAÇÃO ATUAL DA TRAVESSA DOS ACADÊMICOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COUNTRY CLUBE, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 extracted
materia 48/2006 2006-03-27 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, REQUER AO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, PARA AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE TODOS OS PROBLEMAS REFERENTES AO TRABALHO E AO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, CRIADA PELO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 06/2006 E APROVADA NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2006. 1 not_a_document
materia 49/2006 2006-03-27 Requerimento WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, PLEITEANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ, NA RUA BULHÕES DE CARVALHO – N.° 3333 (CONDOMÍNIO PORTAL DO VALE) EM PIRAÍ – 1.° DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 50/2006 2006-03-27 Requerimento MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR REQUER À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA À EXMA. SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSINHA GAROTINHO A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ "CURSO DE INFORMÁTICA SOBRE RODAS" A FIM DE BENEFICIAR OS MORADORES DA PERIFERIA QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR PASSAGEM PARA FAZER O CURSO NA FAETEC. 1 not_a_document
materia 51/2006 2006-03-27 Requerimento MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À TELEMAR OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) TELEFONES TIPO "ORELHÃO" NO ESTÁDIO ENIO SIMÕES, CONHECIDO COM CAMPO DO RODOVIÁRIO, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 52/2006 2006-03-27 Requerimento WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGILSTIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE MANTER CONTATO COM A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO RELOCAR, MUDANDO DE POSIÇÃO AS REDES EXISTENTES, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MARTINS CÂNDIDO, BAIRRO DA PREFEITURA, EM PIRAÍ, 1.°DISTRITO. 1 not_a_document
materia 136/2006 2006-03-27 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM INÍCIO NA AVENIDA GUADALAJARA ATÉ O 2º CONJUNTO HABITACIONAL VALE VERDE, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 138/2006 2006-03-27 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃO DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A COLOCAÇÃO DE UM "OUT DOOR" LUMINOSO, COM OS NOMES DE TODOS OS PARLAMENTARES QUE DETÊM CARGOS LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS, QUE CONTRIBUÍRAM COM EMENDAS AO ORÇAMENTO ESTADUAL E FEDERAL, DESTINANDO RECURSOS PAR AO NOSSO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 139/2006 2006-03-27 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DA VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM “PARQUE INFANTIL”, PRÓXIMO À QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JAQUEIRA – EM PIRAÍ – RJ. 1 unsupported_format
materia 140/2006 2006-03-27 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAY GROUND, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, PARA A DIVERSÃO DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 141/2006 2006-03-27 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA NO ANTIGO CAMPINHO, NO BAIRRO DO SAROLE, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 142/2006 2006-03-27 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE MONTAR UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA SERRA DO MATOSO, TIPO AO QUE FOI MONTADO EM CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 144/2006 2006-03-27 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA “RAIA DE MALHA COBERTA” AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO URURAY GUIMARÃES, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 145/2006 2006-03-27 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, , INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE FAÇA COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA ALMADA GUERRA, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 146/2006 2006-03-27 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DE RESTAURAÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NO INÍCIO DA ESTRADA VELHA ARROZAL X PIRAÍ, MAIS PRECISAMENTE LOCALIZADA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRª ISMENIA DOS SANTOS, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 154/2006 2006-03-27 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA ATRÁS DA RESIDÊNCIA DA SENHORA IVANILDA HELENA CARVALHO DE CASTRO, RESIDENTE NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, ESCADARIA D - N.º 56, BAIRRO ASILO, EM PIRAÍ – RJ. 1 unsupported_format
norma 449/2006 2006-03-27 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 143º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 450/2006 2006-03-27 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 33º FÓRUM BRASILEIRO DE PREFEITOS E VEREADORES, A REALIZAR-SE EM SALVADOR-BA. 1 extracted
materia 47/2006 2006-03-22 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, COM VISTAS À COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL E O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 134/2006 2006-03-22 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE 02 (DUAS) PEDRAS LOCALIZADAS JUNTO AO ASFALTO DA RUA DAS LARANJEIRAS, ENTRE OS NÚMEROS 43 E 125, EM FRENTE À CASA DO SENHOR ROXO, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 135/2006 2006-03-22 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS DAS LARANJEIRAS E CORNÉLIO FERREIRA, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 157/2006 2006-03-22 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DAS LARANJEIRAS E CORNÉLIO FERREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 158/2006 2006-03-22 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES E RUA SANTA TEREZA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 12/2006 2006-03-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA PARA TRAVESSA "ANNA RODRIGUES TORRES" A DENOMINAÇÃO DA ATUAL TRAVESSA "MANOEL ALEXANDRE DE LIMA", LOCALIZADA NO BAIRRO ASILO PINHEIRO, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 extracted