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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2006 2006-03-14 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CEDAE DO MÉDIO PARAÍBA (SMP), SR. LUIZ ANTONIO RIVELLO PEREIRA, SOLICITANDO A COMPRA DE UM CONJUNTO MOTO-BOMBA (BOOSTER) PARA ATENDER AOS MORADORES, RESIDENTES NA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA VALE VERDE, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 32/2006 2006-03-14 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CEDAE DO MÉDIO PARAÍBA (SMP), SR. LUIZ ANTONIO RIVELLO PEREIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO SOSSEGO II (OCUPAÇÃO), NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 33/2006 2006-03-14 Requerimento MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENTRE CONTATO COM O DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, DA URGENTE NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM "SEMÁFORO" NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, BAIRRO CASA AMARELA, NA ALTURA DA ESCADARIA DE ACESSO AO BAIRRO CRUZEIRO, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 34/2006 2006-03-14 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR, USANDO DE SUA PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PLEITEANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À EMPRESA VIAÇÃO CIDADE DO AÇO S/A PARA QUE SE CRIE UMA SESSÃO EM CACARIA PARA QUE SE POSSA REDUZIR O PREÇO DE SUAS PASSAGENS DE CACARIA PARA SEROPÉDICA, O QUE PODERÁ SER REDUZIDO PARA R$ 1,70 (UM REAL E SETENTA CENTAVOS), EQUIPARANDO ASSIM COM A VIAÇÃO REAL RIO O PREÇO DA PASSAGEM PARA SEROPÉDICA, AUMENTANDO OS HORÁRIOS DE PIRAÍ PARA CACARIA. 1 not_a_document
materia 35/2006 2006-03-14 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONTATOS COM A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDES DE BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 37/2006 2006-03-14 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE CONTATOS COM A CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA, PARA SABER DA VIABILIDADE DE TRANSFORMAR AS DUAS GALERIAS SUBTERRÂNEAS DE ÁGUAS PLUVIAIS SOB A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, UM TÚNEL DE PASSAGEM PARA VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE. ESTAS GALERIAS ESTÃO LOCALIZADOS NO KM 244, ENTRADA DO BAIRRO KOPPLAND- PIRAÍ- 1º DISTRITO-RJ. 1 not_a_document
materia 68/2006 2006-03-14 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE FAZER REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DAS PALMEIRAS COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 0 no document
materia 88/2006 2006-03-14 Indicação O VEREADOR WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA DA PASSAGEM, NO BAIRRO CASA AMARELA, EM PIRAÍ, 1.º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 89/2006 2006-03-14 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA A E NA RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO SAROLE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 unsupported_format
materia 90/2006 2006-03-14 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DAS PALMEIRAS COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, 1.° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 unsupported_format
materia 94/2006 2006-03-14 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR `A SECRETARIA DE COMPETENTE A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA ESCADA COM CORRIMÃO AO LONGO DA RUA SÃO JOÃO JUNTO À RENATO BREVES, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, EM PIRAÍ- RJ 1 not_a_document
materia 95/2006 2006-03-14 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SEREM DETERMINADAS `A SECRETARIA DE COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA VENTURA, BAIRRO VILAS DAS PALMEIRAS, A COMEÇAR EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA D. ALICE ATÉ O ASFALTO NA RUA BULHÕES DE CARVALHO – EM PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 96/2006 2006-03-14 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, REPRESENTANTE DA COMUNIDADE NESTA EGRÉGIA CASA, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SE FAZER UM “PROJETO PAISAGISTA”, NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS EM PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 97/2006 2006-03-14 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDES DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SOSSEGO II (OCUPAÇÃO), NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 98/2006 2006-03-14 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR MAIS DOIS (02) FUNCIONÁRIOS PARA EFETUAR A LIMPEZA DA ALAMEDA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA CRISTÃ, RUA NACIONAL, RUA DA GRANJA E VILA CRISTÃ, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAIÇARA, 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 99/2006 2006-03-14 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARALHO, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, NA ALTURA DO PRÉDIO DO SR. JANIR (AMIGUINHO), SENTIDO BARRA DO PIRAÍ – PIRAÍ, NO BAIRRO CASA AMARELA, 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 100/2006 2006-03-14 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADA UMA LINHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA FAZER A LINHA PIRAÍ – SANATÓRIO DA SERRA. 1 not_a_document
materia 171/2006 2006-03-14 Requerimento MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA “A”, PRÓXIMO AO Nº98, DO BAIRRO FRATERNIDADE, EM ARROZAL, (CONFORME CROQUI ANEXO). DEVIDO A FALTA DE ILUMINAÇÃO NA RUA, AS PESSOAS SE SENTEM INSEGURAS E DIFICULTA A SAÍDA PRINCIPALMENTE DAS SENHORAS, QUE SAEM DE SUAS CASAS PARA IR À IGREJA FAZER SUAS ORAÇÕES. 1 not_a_document
norma 446/2006 2006-03-14 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 40º CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF. 1 extracted
norma 824/2006 2006-03-14 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 54 DA LEI 323, DE 16 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 825/2006 2006-03-14 Lei Ordinária REFERENDA O AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO PELO PODER EXECUTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO APENSADO A PRESENTE LEI. 1 extracted
norma 826/2006 2006-03-14 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 768, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
materia 3/2006 2006-03-13 Moção MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIDERADA NOS ANAIS DESTA CASA, O NOSSO PROFUNDO PESAR PELO DOLOROSO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO ROCHA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. GERALDO ROCHA, MORADOR DE ARROZAL, MOTORISTA DE CAMINHÃO, ATUANTE NA COMUNIDADE E QUERIDO PELOS COMPANHEIROS, EXEMPLO DE PESSOA, AMIGO E TRABALHADOR. DEIXA NA MEMÓRIA DE TODOS O EXEMPLO DE SUA VIDA E DE SEU CARÁTER, SEMPRE AMIGO SINCERO, LEAL E GENEROSO COM TODOS QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONVIVER COM ELE. A SUA FAMÍLIA, QUE CERTAMENTE SE ENCONTRA TRANSTORNADA PELO SOFRIMENTO, VOLTAMOS NOSSOS PENSAMENTOS A DEUS, PARA QUE RECEBA SUA ALMA GENEROSA, SUPLICANDO QUE AMENIZE A NOSSA DOR E A DE TODOS QUE RESSENTEM A SUA AUSÊNCIA, EM PARTICULAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS. CONSCIENTE DE QUE AS PALAVRAS POUCO SIGNIFICAM EM MOMENTOS COMO ESTE, APRESENTO A MINHA SOLIDARIEDADE A SEUS FAMILIARES NESTE TRISTE MOMENTO, E SOLICITO QUE DA PRESENTE SE DÊ CIÊNCIA A DIGNA FAMÍLIA ENLUTADA. 1 not_a_document
materia 4/2006 2006-03-13 Moção MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” A TODOS OS COMPONENTES E DIRETORIA DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE ARROZAL, PELO BRILHANTISMO DE SUAS APRESENTAÇÕES EM PIRAÍ E ARROZAL. O PÚBLICO VIBROU COM A APRESENTAÇÃO DA ESCOLA DE SAMBA AQUI HOMENAGEADA, LEVANDO COM GALHARDIA O NOME DE ARROZAL. ASSIM, SINTO-ME LISONJEADO EM PODER PRESTAR ESTA HOMENAGEM A TODOS OS COMPONENTES E DIRETORIA, POIS TEMOS CERTEZA QUE EM FUTURAS APRESENTAÇÕES O BRILHANTISMO SERÁ O MESMO. QUE DA PRESENTE SE DÊ CIÊNCIA A TODA A DIRETORIA E SEUS COMPONENTES. 1 not_a_document
materia 5/2006 2006-03-13 Moção MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” A TODOS OS COMPONENTES E DIRETORIA DO BLOCO CARNAVALESCO EM CIMA DA HORA, PELO BRILHANTISMO DE SUAS APRESENTAÇÕES EM PIRAÍ E ARROZAL, ELEVANDO O NOME DE ARROZAL, NOS ENCHENDO DE ORGULHO. NOSSOS APLAUSOS PELA GARRA, PELA LUTA, PELA VONTADE DE REALIZAR O MELHOR PARA NOSSA CIDADE. A TODOS AQUELES QUE TRABALHARAM, QUE DESFILARAM, QUE COLABORARAM, ENFIM, A TODOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA QUE O BLOCO TIVESSE AS APRESENTAÇÕES EXUBERANTES NESTE CARNAVAL, AS NOSSAS HOMENAGENS. QUE DA PRESENTE SE DÊ CIÊNCIA A TODA A DIRETORIA E SEUS COMPONENTES. 1 not_a_document
materia 5/2006 2006-03-13 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 40º CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF. 1 extracted
materia 23/2006 2006-03-13 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO RESIDENCIAL, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NA ENTRADA DA ANTIGA ESTRADA DA FLORESTA, ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, INÍCIO DA SUBIDA DA SERRA DAS ARARAS, - 2º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 not_a_document
materia 24/2006 2006-03-13 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO EXMO. SR. DR. MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ATENDER A 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADA EM PIRAÍ, COM A COMPRA DE VIATURAS NOVAS, QUE SERÃO USADAS NAS TAREFAS OPERACIONAIS DO DIA-A-DIA. 1 not_a_document
materia 25/2006 2006-03-13 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO CONTATO COM A LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA COMPLETAR UM TRECHO QUE FALTA AO REDOR DO AÇUDE DO BAIRRO CAIÇARA, EM PIRAÍ-1º DISTRITO.- RJ. 1 not_a_document
materia 26/2006 2006-03-13 Requerimento WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, PLEITEANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ, NA RUA DO CRUZEIRO (PERTO DA ANTIGA CRUZ QUE FICA NO ALTO DO BAIRRO DO SAROLE), NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 81/2006 2006-03-13 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA PARA PROTEGER AS RESIDÊNCIAS DO SENHOR NELSON DA SILVA, DO SENHOR FERREIRA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA CONGREGACIONAL, EM CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 82/2006 2006-03-13 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA INDUSTRIA EM CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ, A EXEMPLO DAS JÁ INSTALADAS EM TODOS OS DEMAIS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 83/2006 2006-03-13 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OPERADOR DE PRENSA E CORTE E COSTURA, PARA ATENDER AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E A COOPERATIVA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 84/2006 2006-03-13 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJA DETERMINADO UM LOCAL ADEQUADA PARA ESTACIONAMENTO DAS CARRETAS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE AÇÚCAR, PARA O GRUPO ITAMARATI, INSTALADA NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 85/2006 2006-03-13 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA PETROBRÁS (MALOCA), QUE HOJE ENCONTRA-SE TODA DE PEDRAS, JUNTAMENTE COM SERVIÇOS DE ROÇADA, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA GERAL, BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 86/2006 2006-03-13 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE SE FAZER A PINTURA DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CIEP, NA SUBIDA DO BAIRRO SOSSEGO, EM PIRAÍ-1ºDISTRITO. 1 unsupported_format
materia 87/2006 2006-03-13 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE, DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UM “ESCADÃO” NA TRILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAROLE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CRUZEIRO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 unsupported_format
materia 101/2006 2006-03-13 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE ACESSO A VILA NOVA ESPERANÇA PELA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. . 1 not_a_document
norma 827/2006 2006-03-13 Lei Ordinária ESTABELECE PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DO ORÇAMENTO ANUAL, E DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 203/2006 2006-03-11 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE SE CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, PARALELA À PARTE DA RJ 145, LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO PONTE DE CIMENTO, 1.° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 22/2006 2006-03-09 Requerimento MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA REMETIDA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, OBJETIVANDO A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS ENSEADA DAS GARÇAS E CAIÇARA, EM PIRAÍ - 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 79/2006 2006-03-09 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE FAÇA REPAROS NA CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, FAZENDO SUA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS, LOCALIZADA NA TRAVESSA DOS ACADÊMICOS, EM PIRAÍ – 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 20/2006 2006-03-08 Requerimento A VEREADORA CARLA DE’ CARLI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA À GOVERNADORA ROSINHA GAROTINHO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO POSSA PROVIDENCIAR A "COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA" DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO, EM SANTANÉSIA. 1 not_a_document
materia 27/2006 2006-03-08 Requerimento CARLA DE’ CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A URGENTE NECESSIDADE DE DRAGAGEM DO RIO PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 28/2006 2006-03-08 Requerimento CARLA DE’ CARLI, VEREADORA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM O OBJETIVO DE PLEITEAR NOVA VIATURA PARA O DPO DE SANTANÉSIA. 1 not_a_document
materia 75/2006 2006-03-08 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE “CONTENTORES DE LIXO” EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 76/2006 2006-03-08 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREDOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ARI BREVES, PRÓXIMA À PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE 180 METROS 1 not_a_document
materia 77/2006 2006-03-08 Indicação CARLA DE` CARLI, VEREADORA, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAZENDINHA, NO 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM GABINETE DENTÁRIO. 1 not_a_document
materia 91/2006 2006-03-08 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR A CALÇADA QUE SE INICIA NA RUA GUARANI, ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE LIMA, DANDO ACESSO À DIVERSAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 80 (OITENTA) METROS. 1 not_a_document
materia 92/2006 2006-03-08 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE RECUPERAR A ESCADA QUE DÁ ACESSO À CASA DA SENHORA SOLANGE INÁCIO, NA RUA DO CONTORNO Nº 282-A, ESCADA ESSA, LOCALIZADA ENTRE OS NºS 282 E 290, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document