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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2006 2006-03-21 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE BAIXA E ALTA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FAZENDO TAMBÉM A PODA DE VÁRIAS ÁRVORES, SAINDO DO COROADO ATÉ AO CENTRO DE CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. DEVIDO AS REDES EXISTENTES SEREM MUITO ANTIGAS E COM MUITAS EMENDAS, VEM CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES DO LOCAL, QUE SOFREM COM A FALTA DE ENERGIA PERIÓDICA, PODENDO VIR A CAUSAR SÉRIOS DANOS AOS APARELHOS ELÉTRO - ELETRÔNICOS. A MEDIDA PRECONIZADA NO PÓRTICO DESTE, VISA AMENIZAR A SITUAÇÃO AFLITIVA DOS MORADORES DO LOCAL. POR TAIS MOTIVOS, SENDO ESTE PEDIDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, ESPERAMOS QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POSSA ATENDE-LO COM A URGÊNCIA NECESSÁRIA. 1 not_a_document
materia 45/2006 2006-03-21 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A CERVEJARIA CINTRA S.A., PARA QUE SEJA AUTOMATIZADO O SISTEMA DE ÁGUA BRUTA QUE ALIMENTA A PRODUÇÃO DA SUA FÁBRICA, EVITANDO ASSIM, O DESPERDÍCIO DESTA MATÉRIA-PRIMA, ESSENCIAL A SAÚDE E A VIDA HUMANA. 1 not_a_document
materia 46/2006 2006-03-21 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER À MESA DIRETORA PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONTATOS COM AS EMPRESAS LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A E CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA, VISANDO UM PROJETO DE PARCERIA ENTRE AS 03 (TRÊS) PARTES, PARA TENTAR VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS SUBTERRÂNEAS SOB A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO KM232, ENTRADA PARA O COMPLEXO HIDRELÉTRICO DA LIGHT, NO 1º DISTRITO DE RIBEIRÃO DA LAJES, PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 124/2006 2006-03-21 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CALÇADA AO LONGO DA RUA PIO XII, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR BENTO ATÉ AO SALÃO DE FESTA DA IGREJA SANTANA, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 125/2006 2006-03-21 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE ASFALTAR A RUA BARÃO DO PIRAÍ, DANDO PROSSEGUIMENTO ATÉ A PONTE DA RUA COMENDADOR SÁ, EM PIRAÍ - 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 126/2006 2006-03-21 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE EROSÃO, LOCALIZADO NA RUA VENTURA, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 127/2006 2006-03-21 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCADA COM COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO DANDO ACESSO À RUA RENATO BREVES NA VILA DAS PALMEIRAS NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 128/2006 2006-03-21 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE UMA LEI, PARA ESTABELECER O PAGAMENTO DE PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE ESPECÍFICA E DE ALCANCE DESTE PODER EXECUTIVO, PARA INCENTIVAR A MAIOR PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONFORME PREVISÃO LEGAL NO ARTIGO 39, PARÁGRAFO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. JUSTIFICATIVA 1 not_a_document
materia 129/2006 2006-03-21 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESPERANÇA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 132/2006 2006-03-21 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NA ENSEADA DAS GARÇAS, LOCALIZADA NA RUA 4, EM PIRAÍ, 1.º DISTRITO 1 not_a_document
materia 133/2006 2006-03-21 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA AMBULÂNCIA NO PSF- POSTO DE SAÚDE DE FAMÍLIA DO BAIRRO CAIÇARA, EM PIRAÍ-1º DISTRITO-RJ. 1 not_a_document
norma 447/2006 2006-03-21 Resolução CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM A FINALIDADE DE ELABORAR E PROMOVER ESTUDOS SOBRE OS PROBLEMAS REFERENTES AO TRABALHO E AO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 1 pending_ocr
norma 448/2006 2006-03-21 Resolução CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM A FINALIDADE DE AVALIAR E ANALISAR ESTUDOS SOBRE OS PROBLEMAS MUNICIPAIS REFERENTES À AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 1 extracted
materia 6/2006 2006-03-20 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM A FINALIDADE DE ELABORAR E PROMOVER ESTUDOS SOBRE OS PROBLEMAS REFERENTES AO TRABALHO E AO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 1 pending_ocr
materia 7/2006 2006-03-20 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM A FINALIDADE DE AVALIAR E ANALISAR ESTUDOS SOBRE OS PROBLEMAS MUNICIPAIS REFERENTES À AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 1 extracted
materia 8/2006 2006-03-20 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 143º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM CURITIBA-PR. 1 pending_ocr
materia 9/2006 2006-03-20 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 33º FÓRUM BRASILEIRO DE PREFEITOS E VEREADORES, A REALIZAR-SE EM SALVADOR-BA. 1 extracted
materia 11/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A LIGA DESPORTIVA DE PIRAÍ, LOCALIZADA A RUA COMENDADOR SÁ, N° 25, CENTRO, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 extracted
materia 39/2006 2006-03-20 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SOSSEGO II (OCUPAÇÃO) NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 109/2006 2006-03-20 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS AO LADO DA PRAÇA RECÉM INAUGURADA EM FRENTE À CASA DO SENHOR PERMÍNIO DA FRANCA CARNEIRO LEÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA GUADALAJARA, BAIRRO PONTE DO CABO VERDE, 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 unsupported_format
materia 110/2006 2006-03-20 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DO “POSTO DE SAÚDE MARIA DE LURDES GAMA FERREIRA”, EM PIRAÍ- 1º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 111/2006 2006-03-20 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOÃO MARTINS CÂNDIDO BAIRRO PREFEITURA, EM PIRAÍ-1ºDISTRITO. 1 unsupported_format
materia 112/2006 2006-03-20 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA CONCESSÃO INTEGRAL DE BOLSAS DE ESTUDO, À TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, QUE QUISEREM CURSAR O NÍVEL UNIVERSITÁRIO. 1 not_a_document
materia 113/2006 2006-03-20 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA RESIDÊNCIA DO SR. ALOISIO MOREIRA DE SOUZA, NA RUA JOÃO MARTINS CÂNDIDO N.º 389, BAIRRO DA PREFEITURA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 115/2006 2006-03-20 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE SE COLOCAR "QUEBRA-MOLAS" AO LONGO DA ANTIGA ESTRADA DA FLORESTA SENTIDO SUBIDA DA SERRA DAS ARARAS NO BAIRRO CRUZEIRO, 2° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 116/2006 2006-03-20 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO, TAMBÉM DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA QUE ROMPERAM DURANTE AS FORTES CHUVAS NESTE ÍNICIO DE ANO, LOCALIZADOS NA PARTE BAIXA DA VILA CRISTÃ, PISTA DE SUBIDA DA SERRA DAS ARARAS, BAIRRO CAIÇARA, EM PIRAÍ-1º DISTRITO-RJ. 1 not_a_document
materia 117/2006 2006-03-20 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DO PROJETO “PARQUE ECOLÓGICO CAIÇARA”, LOCALIZADO AO REDOR DO AÇUDE DO BAIRRO CAIÇARA, PIRAÍ-RJ. 1 unsupported_format
materia 118/2006 2006-03-20 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES, ÀS MARGENS DA RJ-145, NA ALTURA DO KM COMPREENDIDO ENTRE O CONDOMÍNIO PORTAL DO VALE E O BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 119/2006 2006-03-20 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER REALIZADO CONVÊNIO COM A EMPRESA ACADEMIA ESPORTE E SAÚDE, NA CATEGORIA HIDROGINÁSTICA PARA ATENDIMENTO AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE NESTE MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 120/2006 2006-03-20 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR NESTA CÂMARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS MUNÍCIPES NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 137/2006 2006-03-20 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SE ADQUIRIR UM ESPAÇO PARA O SR. BIRA ENSINAR ARTESANATO NA ESCOLA ROSA CARELLI, BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 828/2006 2006-03-20 Lei Ordinária RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A LIGA DESPORTIVA DE PIRAÍ, LOCALIZADA À RUA COMENDADOR SÁ, N° 25, CENTRO, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ, RJ. 1 extracted
materia 40/2006 2006-03-17 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, OBJETIVANDO A DOAÇÃO E COLOCAÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA OS MORADORES DE BAIXA RENDA, DE CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. O LOCAL SUPRACITADO NÃO CONTA COM ESSE INDISPENSÁVEL SERVIÇO, E OS MORADORES NÃO TÊM COMO PAGAR TAL MEDIDOR, ENCERRANDO ASSIM PROPÓSITOS DOS MAIS ELEVADOS INTERESSES DA POPULAÇÃO, ESPERANDO POR TAIS MOTIVOS, QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA O ATENDIMENTO À PRESENTE PROPOSIÇÃO. 1 not_a_document
materia 106/2006 2006-03-17 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE "CONTENTORES DE LIXO" NAS RUAS MANOEL MARQUES FILHO EM FRENTE A CASA DO SR. SEBASTIÃO PAULO E RUA SIMEÃO ANTÔNIO VAZ AO LADO DA CASA SRª. ANA LÚCIA LOCALIZADAS NO BAIRRO DO SOSSEGO, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 107/2006 2006-03-17 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SE FAZER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SIMEÃO ANTÔNIO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SOSSEGO, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 108/2006 2006-03-17 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A IMPERIOSA NECESSIDADE DE SE FAZER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA JAQUEIRA, À ESTRADA DA CAVA, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 114/2006 2006-03-17 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NA ENTRADA DO PRÉDIO DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO, UMA OUTRA NA ESCADA QUE DESCE EM DIREÇÃO AO POSTO DE SAÚDE, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 217/2006 2006-03-17 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A POSSIBILIDADE DE SE REFLORESTAR COM MUDAS DE MATA ATLÂNTICA E ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS ÁREAS AO REDOR DO LAGO DO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1.° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 104/2006 2006-03-16 Indicação CARLA DE` CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE JARDINAGEM PARA O LOCAL ONDE SE ENCONTRA A QUADRA DE AREIA E O GINÁSIO COBERTO DO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO 4º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 105/2006 2006-03-16 Indicação CARLA DE` CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS PARALELOS QUE ESTÃO SENDO RETIRADOS DAS RUAS DO BAIRRO QUEROSENE PARA CALÇAR A RUA QUE LIGA O CEMITÉRIO AO PONTO 40, EM SANTANÉSIA, 4º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 122/2006 2006-03-16 Indicação CARLA DE` CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 123/2006 2006-03-16 Indicação CARLA DE` CARLI, VEREADORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS SANTANÉSIA X FAZENDINHA ATÉ PIRAÍ, PASSANDO PELO KM 3. 1 not_a_document
materia 38/2006 2006-03-15 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS REAL RIO, COM VISTAS À COLOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS, AO INVÉS DE UM MICRO ÔNIBUS, NO HORÁRIO DE 06:15 H, NO SENTIDO CACARIA, NESTE MUNICÍPIO, PARA SEROPÉDICA E, NO HORÁRIO DE 12:30 H NO SENTIDO CONTRÁRIO. 1 not_a_document
materia 42/2006 2006-03-15 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SERLA-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOS, COM VISTAS À PROMOVER O DESASSOREAMENTO DO RIO CACARIA, NO TRECHO QUE VAI DOS FUNDOS DA CASA DA SENHORA DALVA FERNANDES DE ALENCAR ATÉ O FINAL DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CACARIA, 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 43/2006 2006-03-15 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO E WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUEREM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO FUNDERJ-FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO NIVELAMENTO DA CALÇADA EM RELAÇÃO À RODOVIA RJ-145, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO ALVES DE ARAÚJO, N° 3263, ENTRADA DA PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 102/2006 2006-03-15 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE VAI DOS FUNDOS DO CONJUNTO HABITACIONAL BASILA MARQUES DUARTE ATÉ O FINAL DO BECO DA IZOLINA, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 103/2006 2006-03-15 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR AS CALÇADAS QUE DÃO ACESSO ÀS CASAS DAS RUAS 01 E 02, NO MORRO DA MARIA FUSCÃO, LOTEAMENTO DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 80 (OITENTA) METROS, BEM COMO EDIFICAR UM PEQUENO MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE À CASA DO SENHOR VILSON GOMES DA FONSECA, NA RUA 01. 1 not_a_document
materia 121/2006 2006-03-15 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS AO EXAME DA POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDA NA PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, A SER ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO MÊS DE MAIO, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, SOBRETUDO PARA OS FUNCIONÁRIOS DE MENOR GANHO SALARIAL. 1 not_a_document
materia 6/2006 2006-03-14 Moção MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA CASA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER GUSTAVO REIS FERREIRA, AO CHEFE DA DELEGAÇÃO MÁRLIO CLÓVIS DE SENNA, AO TÉCNICO DANIEL ALVES FERREIRA JÚNIOR, AO PREPARADOR FÍSICO FÁBIO LÚCIO PAULINO E AOS ATLETAS LUIZ CLÁUDIO CAMARGO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO DA SILVA, NICOLAU SALES, JOÃO PAULO GUIMARÃES LINDOLPHO, EMANUEL DO NASCIMENTO FERREIRA, SILVIO EDUARDO DA SILVA, JOÃO GUILHERME MARINHO DOS SANTOS, GUILHERME LUÍS DA SILVA, FABIANO DE OLIVEIRA PEREIRA, FÁBIO JESUS RODRIGUES, RUDNE RIBEIRO ROCHA, ABEL DE SOUZA PEREIRA, DOUGLAS ALVES BRIGIDA, HENRIQUE REIS FERREIRA, GYOVANE DE MELLO CELESTINO, CLÁUDIO JÚNIOR DE OLIVEIRA SILVA, ÍTALO SOARES LEMOS, THIAGO VELOSO DE OLIVEIRA, VANDERLAN ROSA DA SILVA E WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA, PELA BELÍSSIMA COMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DO TORNEIO INÍCIO DE FUTSAL DA TV RIO SUL (AFILIADA DA REDE GLOBO), REALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL DE BARRA MANSA, NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. ESTA PARTICIPAÇÃO REPRESENTA O EMPENHO DOS ATLETAS, FAZENDO DESTA, MOTIVO DE ORGULHO E ENGRANDECIMENTO DE TODOS, ENGRANDECENDO O NOME DE PIRAÍ, E REAFIRMANDO QUE O ESPORTE É UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO E AMADURECIMENTO, VALENDO, SEM DÚVIDA ALGUMA, O SEU INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES. QUE DA PRESENTE SE DÊ CIÊNCIA AOS HOMENAGEADOS. 1 not_a_document
materia 29/2006 2006-03-14 Requerimento MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, COM COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA WALDOMIRO GONÇALVES (CONFORME CROQUI ANEXO), ONDE EXISTEM 14 CASAS, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. DEVIDO A FALTA DE ILUMINAÇÃO NA RUA, AS FAMÍLIAS PASSAM POR SÉRIAS DIFICULDADES, SE PRIVANDO DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER APARELHO ELETRO-ELETRÔNICO EM SUAS RESIDÊNCIAS PARA FACILITAR SUA SOBREVIVÊNCIA E A NOITE DIFICULTA AS PESSOAS NO RETORNO AOS SEUS LARES, CAUSANDO MUITA INSEGURANÇA. 1 not_a_document