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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2006 2006-03-08 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE DESOBSTRUIR BUEIRO E COLOCAR MEIO-FIO NA RUA DO CONTORNO, EM FRENTE À CASA Nº 45, DE PROPRIEDADE DA SENHORA REGINA MARIA DA SILVA ALMEIDA, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 2/2006 2006-03-07 Moção O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, "MOÇÃO DE PESAR", PELO DOLOROSO FALECIMENTO DA SENHORA ELMA DA SILVA CARVALHO, MAIS CONHECIDA COMO “TIA ELMA”, OCORRIDO EM 10 DE JANEIRO DE 2006. TIA ELMA, NASCIDA EM VALENÇA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 1942, FOI CASADA A 44 ANOS COM O SR. ELSON MALVÃO DE CARVALHO, MEMBRO DE FAMÍLIA TRADICIONAL, CHEGOU EM PIRAÍ SENDO LOGO ADMITIDA COMO FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE SE APOSENTOU, PARTICIPOU DE TODOS OS EVENTOS SOCIAIS E RELIGIOSOS EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE, EVENTOS LIGADOS AO BEM DA COMUNIDADE, SEMPRE ATENDENDO A TODOS COM CARINHO E ATENÇÃO, RESPEITANDO AO SEU PRÓXIMO, POR ISSO, ERA MUITO QUERIDA POR TODAS AS PESSOAS QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONHECÊ-LA. A SUA FAMÍLIA QUE SE ENCONTRA TRANSTORNADA PELO SOFRIMENTO DA DOR, VOLTAMOS NOSSO PENSAMENTO AO SENHOR, PARA QUE RECEBA A SUA ALMA GENEROSA, SUPLICANDO QUE AMENIZE A NOSSA DOR E A DE TODOS QUE RESSENTEM A SUA AUSÊNCIA E, EM PARTICULAR, SEUS FAMILIARES E AMIGOS. CONSCIENTE DE QUE PALAVRAS POUCO DIZEM EM MOMENTOS COMO ESTE, APRESENTAMOS A NOSSA SOLIDARIEDADE NO SENTIMENTO DA DOR. QUE DA PRESENTE SE DÊ CIÊNCIA À DIGNA FAMÍLIA ENLUTADA. 1 not_a_document
materia 17/2006 2006-03-07 Requerimento MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA , OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENTRE EM CONTATO COM A LIGHT – SESA, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SIMEÃO ANTÔNIO VAZ, EM FRENTE A CASA DO SENHOR UBIRATAN, BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 18/2006 2006-03-07 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DR. CÁSSIO, EM ARROZAL. 1 not_a_document
materia 21/2006 2006-03-07 Requerimento DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER È MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE CONTATOS COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DO ITAÚ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO BANCÁRIO, COM FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, EM SANTANÉSIA, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO- RJ. A PRESENTE REIVINDICAÇÃO DECORRE DO FATO DO DISTRITO DE SANTANÉSIA, CONTER UM NÚMERO DE MORADORES CONSIDERÁVEL, ALÉM DE INÚMEROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, QUE REÚNE UMA GRANDE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA SEM, NO ENTANTO, DISPOR DE UM AGÊNCIA OU MESMO DE POSTO BANCÁRIO, QUE POSSIBILITE À POPULAÇÃO LOCAL SERVIÇOS BANCÁRIOS, HOJE CONSIDERADOS ESSENCIAS AO INDIVÍDUO, COMO OS DE ORAÇÕES DE CRÉDITO, COBRANÇA DE IMPOSTOS, SAQUES, ETC, QUE NECESSARIAMENTE, TEM QUE SER EFETUADOS EM MUNICÍPIOS VIZINHOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONSTITUINDO-SE EM DIFICULDADES E CUSTOS ELEVADOS DE DESLOCAMENTO. ENTENDENDO, PORTANTO, QUE O ACATAMENTO DA PRESENTE REIVINDICAÇÃO, CERTAMENTE ATENDERÁ O ANSEIO DE TODA COMUNIDADE DO DISTRITO DE SANTANÉSIA. 1 not_a_document
materia 58/2006 2006-03-07 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA DA FAMÍLIA BREVES, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO DE ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 59/2006 2006-03-07 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA RAMPA DE ACESSO À CAPELINHA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA CACHOEIRA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 60/2006 2006-03-07 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO TERRENO DESTINADO PARA ESTA FINALIDADE, NA RUA ANTENOR ALEXANDRE DOS SANTOS, NO MORRO DO CRUZEIRO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 61/2006 2006-03-07 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA E CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS OU COLOCAÇÃO DE FREZA, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 62/2006 2006-03-07 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRANDIOSA NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, EM ESPECIAL NOS POSTOS LOCALIZADOS NA PONTE DAS LARANJEIRAS, 1° DISTRITO, VARJÃO 1° DISTRITO, JAQUEIRA, 1° DISTRITO, SANATÓRIO DA SERRA, 1° DISTRITO, CAIÇARA, 1° DISTRITO, ROSA MACHADO 1° DISTRITO, CACARIA, 2° DISTRITO, SERRA DO MATOSO, 2° DISTRITO E SANTANÉSIA 4° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 63/2006 2006-03-07 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PÊNSIL TIPO A QUE FOI CONSTRUÍDA EM RIBEIRÃO DAS LAGES, , PRÓXIMA AO VIADUTO DO KM 237 DA VIA DUTRA, LIGANDO A RJ 145 À AV. DOS ACADÊMICOS, SOBRE O RIO PIRAÍ, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ RJ. 1 not_a_document
materia 64/2006 2006-03-07 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPERIOSA NECESSIDADE DE SER COLOCADA UMA PROTEÇÃO NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA SIMEÃO ANTÔNIO VAZ, NO BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ RJ. 1 not_a_document
materia 65/2006 2006-03-07 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DOS ACADÊMICOS PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO 4 DE ABRIL, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 66/2006 2006-03-07 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DO PÁTIO, REFORMA GERAL, PRINCIPALMENTE ONDE FUNCIONA A DIRETORIA, E O CORTE DE ALGUMAS ÁRVORES, NA ESCOLA MUNICIPALIZADA LÚCIO DE MENDONÇA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 67/2006 2006-03-07 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM ALGUNS PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 69/2006 2006-03-07 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PREMENTE NECESSIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VALE VERDE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 unsupported_format
materia 70/2006 2006-03-07 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA EM FRENTE E ATRÁS DA RESIDÊNCIA DA SENHORA NATALINA DA SILVA CORREIA, RESIDENTE NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA Nº466, BAIRRO ASILO PINHEIRO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 unsupported_format
materia 78/2006 2006-03-07 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM “GUARD-RAID”, LOCALIZADO NA SUBIDA DO BAIRRO DO ASILO EM DIREÇÃO AO “CHAPADÃO”, MAIS PRECISAMENTE ONDE O ASFALTO ENCONTRA-SE RECAPEADO DEVIDO A UM ACIDENTE, EM PIRAÍ – 1°DISTRITO. 1 not_a_document
norma 821/2006 2006-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO ESPÍRITA OÁSIS NO CAMINHO. 1 extracted
norma 822/2006 2006-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À RECRIARTE ARROZAL - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS. 1 extracted
norma 823/2006 2006-03-07 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 462, DE 17 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DANDO, INCLUSIVE, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2006 2006-03-06 Moção ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA, CONHECIDO COMO ANTÔNIO JUVENAL, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2006. 1 not_a_document
materia 3/2006 2006-03-06 Projeto de Resolução AUAUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 13º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS, A REALIZAR-SE EM ARACAJU-SE. 1 extracted
materia 4/2006 2006-03-06 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 139º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF. 1 extracted
materia 13/2006 2006-03-06 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 139, § 3º, INCISO XIV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DESTE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM PREVISÃO LEGAL ESTABELECIDA PELO ARTIGO 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA EXMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E O PROCURADOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE, O IPTU E AS AÇÕES DE COBRANÇA (EXECUÇÃO) DA DÍVIDA ATIVA, NO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO. 1 not_a_document
materia 14/2006 2006-03-06 Requerimento DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A TROCA DE LÂMPADAS, EM TODA A EXTENSÃO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ DEVIDO A FALTA DE ILUMINAÇÃO, O LOCAL TORNA-SE PERIGOSO EM VIRTUDE DA EXTREMA ESCURIDÃO. 1 not_a_document
materia 15/2006 2006-03-06 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA – MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NA RJ 145, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 44/2006 2006-03-06 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA AVENIDA DOS ACADÊMICOS AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PIRAÍ COUNTRY CLUBE, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 45/2006 2006-03-06 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE NO BAIRRO VISTA ALEGRE, 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 46/2006 2006-03-06 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO COM TELA DE ARAME, ÀS MARGENS DO RIO PIRAÍ, NA ALTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VALE VERDE, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 47/2006 2006-03-06 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO E MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADORES, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE DOAR UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, AO LADO DA CASA DO FUTURO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA "ASEP", ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PIRAÍ, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 51/2006 2006-03-06 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA PARA PROTEGER AS RESIDÊNCIAS EXISTENTES NA PARTE SUPERIOR DA RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JUNIOR (ATRÁS DA ANTIGA DELEGACIA DE POLICIA) EM PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 52/2006 2006-03-06 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO COM BOCA DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO NO MATA BURRO EXISTENTE NA RUA DA CAPELINHA – BAIRRO CAPELINHA – PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 53/2006 2006-03-06 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (ESCÓRIA), BAIRRO VARJÃO EM PIRAÍ-1ºDISTRITO. 1 not_a_document
materia 54/2006 2006-03-06 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE “PROIBIDO ENTRADA DE CAMINHÕES” E ORIENTAÇÃO PARA SAÍDA PARA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NA ENTRADA DA VILA NOVA ESPERANÇA EM PIRAÍ-1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 444/2006 2006-03-06 Resolução AUAUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 13º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS, A REALIZAR-SE EM ARACAJU-SE. 1 pending_ocr
norma 445/2006 2006-03-06 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 139º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF. 1 pending_ocr
norma 820/2006 2006-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAÍ-RJ. 1 extracted
materia 11/2006 2006-02-22 Requerimento CARLA DE’ CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CEDAE PARA A TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA A SER ENVIADA À E.T.A. DO DISTRITO DE SANTANÉSIA. 1 not_a_document
materia 12/2006 2006-02-22 Requerimento CARLA DE’ CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ AO LONGO DOS TRECHOS ONDE JÁ EXISTE BAIXA TENSÃO NA ESTRADA HUGO LENGRUBER PORTUGAL, NA FAZENDINHA, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 38/2006 2006-02-22 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO COLÉGIO COM QUADRA POLIESPORTIVA NA SERRA DO MATOSO, 2° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 not_a_document
materia 39/2006 2006-02-22 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA NO ANTIGO COLÉGIO DA CACARIA, PARA QUE POSSA SER INSTALADO O CENTRO COMUNITÁRIO, ONDE JÁ SE ENCONTRA FUNCIONANDO A PROMOÇÃO SOCIAL, EM CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 not_a_document
materia 43/2006 2006-02-22 Indicação CARLA DE` CARLI, VEREADORA, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PREMENTE NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO DA VILA, RECÉM FORMADA, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DA FAZENDINHA, 4º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 71/2006 2006-02-22 Indicação CARLA DE` CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ROSA MACHADO, NO 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 72/2006 2006-02-22 Indicação CARLA DE` CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER A REFORMA GERAL DA "PRAÇA" LOCALIZADA EM FRENTE AO GRÊMIO, EM SANTANÉSIA, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 73/2006 2006-02-22 Indicação CARLA DE` CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PEQUENA ÁREA DE LAZER COM MESAS E BANCOS, NA RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS, AO LONGO DA FAIXA DE TERRA QUE MARGEIA O MURO DO CAMPO DO CIPP, NO BAIRRO QUEROSENE, EM SANTANÉSIA, 4º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 2/2006 2006-02-21 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM JUIZ DE FORA-MG. 1 extracted
materia 7/2006 2006-02-21 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO COMANDO DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE UM DPO, NA SERRA DO MATOSO - 2° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 not_a_document
materia 8/2006 2006-02-21 Requerimento DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENTRE EM CONTATO COM O D.E.R- DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, DA NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM “SEMÁFORO” EM FRENTE AO CRUZAMENTO DA LANCHONETE CHIVARROM, EM PIRAÍ- 1º DISTRITO. NO LOCAL ACIMA MENCIONADO TRAFEGA UM GRANDE NÚMERO DE CARRETAS, ÔNIBUS E AUTOMÓVEIS EM ALTA VELOCIDADE, TORNANDO-SE O LOCAL PERIGOSO PARA AS PESSOAS QUE ALI TRANSITAM. CERTO DA ATENÇÃO DAS AUTORIDADES COMPETENTES AGUARDAMOS O INDISPENSÁVEL ATENDIMENTO. 1 not_a_document
materia 9/2006 2006-02-21 Requerimento MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONTATOS COM A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MONTE SINAI, NA SUBIDA DA RESIDÊNCIA DO SR. NENEM NOGUEIRA, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document