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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2006 2006-02-21 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS (CEG-RIO) PARA QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DISTRIBUIDORA DE GÁS CANALIZADO, EM TODO O MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 20/2006 2006-02-21 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS E COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO E CENTRO DE CACARIA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, PINTURA DAS FAIXAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA À CACARIA. 1 not_a_document
materia 21/2006 2006-02-21 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA PONTE PÊNSIL, EM FRENTE À FAZENDA FORTALEZA, SEJA FEITO TAMBÉM ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA CUSTANHEIRA E ESTRADA VICINAL BEIRA RIO ATÉ AO SÍTIO DO SR. BETO CUSTÓDIO, EM CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 unsupported_format
materia 22/2006 2006-02-21 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PREMENTE NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SAROLE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 23/2006 2006-02-21 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR,USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA 02 QUE SE INICIA NA RUA A QUE DÁ ACESSO A RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO SAROLE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 24/2006 2006-02-21 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE SE FAZER A PINTURA DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA SUBIDA DO BAIRRO SAROLE APÓS A USINA DA LIGHT E NO JARDIM DA PREGUIÇA, PERTO DO TÚNEL DA RODOVIÁRIA TEREZA BASTOS MULLER, EM PIRAÍ-1ºDISTRITO. 1 not_a_document
materia 25/2006 2006-02-21 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, TENDO INÍCIO NO BAR 24 HORAS, ATÉ O FINAL DA RUA BULHÕES DE CARVALHO, BAIRRO CASA AMARELA, EM PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 26/2006 2006-02-21 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA DO ESCADÃO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO SOSSEGO, PRÓXIMO AO MERCADO AM DA SILVEIRA, BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1.° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 27/2006 2006-02-21 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BELMONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 28/2006 2006-02-21 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMAR A PRAÇA SÃO JOÃO, COM JARDINAGEM E URBANIZAÇÃO, INCLUINDO A REFORMA DO BAR DA DIONICE, ESTUDANDO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA BANHO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 29/2006 2006-02-21 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS TAXI DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 30/2006 2006-02-21 Indicação CARLA DE` CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE PROJETO DE URBANIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO VIRADOURO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA NILTON TOLEDO, NO BAIRRO QUEROSENE, 4º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 31/2006 2006-02-21 Indicação CARLA DE’ CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE REMODELAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO HOTEL COLONIAL, EM SANTANÉSIA, 4º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 32/2006 2006-02-21 Indicação CARLA DE´ CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE BALLET, EM SANTANÉSIA, 4º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 33/2006 2006-02-21 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM, ONDE FICARÃO GUARDADOS OS VEÍCULOS NOVOS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 not_a_document
materia 34/2006 2006-02-21 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO GEOLÓGICO DO SOLO DOS TERRENOS DO LOTEAMENTO SANTA MARTA I E II, LOCALIZADOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 35/2006 2006-02-21 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SOLUCIONAR COM URGÊNCIA, OS PROBLEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ALMADA GUERRA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 36/2006 2006-02-21 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ, ONDE SERIAM CONSTRUÍDAS, TAMBÉM, SALA DE EVENTOS, SALA DE RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, ALÉM DE SALA PRÓPRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE TEATRO. 1 not_a_document
materia 41/2006 2006-02-21 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 443/2006 2006-02-21 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM JUIZ DE FORA-MG. 1 extracted
materia 0/2006 2006-02-20 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO COLÉGIO DE CACARIA , RECUPERAÇÃO DA CERCA DE TELA DO COLÉGIO E DO POSTO DE SAÚDE, NO 2º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 0 no document
materia 1/2006 2006-02-20 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À EXMA. SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO ROSINHA GAROTINHO, PARA QUE SEJA REALIZADA A TRANSFERÊNCIA (DOAÇÃO) DE TODOS OS IMÓVEIS DO ESTADO, ONDE FUNCIONAVAM AS ESCOLAS DO PRIMEIRO GRAU, QUE FORAM DESATIVADAS, APÓS A IMPLANTAÇÃO DO FUNDEF EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 2/2006 2006-02-20 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) E A CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA S.A, PARA QUE JUNTO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZEM A REABERTURA, DE UM DOS PONTOS TURÍSTICOS MAIS BONITOS DO NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA VILA MONUMENTO, PISTA DE DESCIDA DA SERRA DAS ARARAS, ONDE FUNCIONOU POR MUITOS ANOS, UM BAR E RESTAURANTE. 1 not_a_document
materia 3/2006 2006-02-20 Requerimento MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO E MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADORES, REQUEREM A MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA REMETIDA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, PARA QUE SEJA REABERTO O IML-PIRAÍ, QUE SE ENCONTRA DESATIVADO A VÁRIOS MESES, CRIANDO OBSTÁCULOS AOS PARENTES DAS PESSOAS QUE FALECEM, SENDO OBRIGADOS A SE LOCOMOVEREM ATÉ VOLTA REDONDA, PARA LIBERAR O CORPO. 1 not_a_document
materia 4/2006 2006-02-20 Requerimento MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONTATOS COM A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA GUARANI QUE DÁ ACESSO AO CHAPADÃO NO BAIRRO ASILO, 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 5/2006 2006-02-20 Requerimento DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO CONTATO COM A EMPRESA ITAMARATY¸ LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE PIRAÍ, NO SENTIDO DE MELHOR ORIENTAR SEUS MOTORISTAS E AJUDANTES, UMA VEZ QUE ESTES AO PARAREM OS CAMINHÕES DA EMPRESA NAS VIAS PRÓXIMAS A ESTA, VEM OCASIONANDO DESCONTENTAMENTO PARA OS MORADORES, UMA VEZ QUE SEUS FUNCIONÁRIOS ESTÃO FAZENDO SUAS NECESSIDADES FISIOLÓGICAS ATRÁS DOS CAMINHÕES, CAUSANDO MAL CHEIRO NAS RUAS E, SENDO UM DESRESPEITO AOS MUNÍCIPES E SUAS FAMÍLIAS. OCORRE TAMBÉM, QUE ALGUNS DOS MOTORISTAS AOS ESTACIONARES OS VEÍCULOS NAS RUAS, ESTÃO DESTRUINDO PARTE DA GARAGEM DAS RESIDÊNCIAS ALI PRESENTES. POR TAIS RAZÕES, ENTENDENDO JUSTIFICADA A PROPOSIÇÃO, ESPERANDO DE SUA EXCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVIDÊNCIAS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. 1 not_a_document
materia 9/2006 2006-02-20 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO COLÉGIO DE CACARIA , RECUPERAÇÃO DA CERCA DE TELA DO COLÉGIO E DO POSTO DE SAÚDE, NO 2º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 not_a_document
materia 10/2006 2006-02-20 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A URGENTE NECESSIDADE DE REFORMA DO CEMITÉRIO E PINTURA DO MURO, CONSTRUÇÃO DE RAMPA ATÉ A ENTRADA DO CEMITÉRIO, DEMARCAR TODAS AS SEPULTURAS, CONSTRUÇÃO DE UM OSSÁRIO, COLOCAÇÃO DE TORNEIRA COM TANQUE, COLOCAR ILUMINAÇÃO NA CAPELA MORTUÁRIA, REFORMA DE SUA COBERTURA E COLOCAR ILUMINAÇÃO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO EM CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 11/2006 2006-02-20 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO EM AMBOS OS LADOS, NA RUA SÃO BENEDITO, PRÓXIMO AO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 12/2006 2006-02-20 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A PREMENTE NECESSIDADE DE SE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL – EM PIRAÍ 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 13/2006 2006-02-20 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE REFORMAR, COLOCAR BANCOS, MESAS, PISO, TELA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ANDRÉ DOS SANTOS E TAMBÉM COLOCAR BANCOS, FAZER A COBERTURA E GRADEAR AO REDOR DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA , EM CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 not_a_document
materia 14/2006 2006-02-20 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER REALIZADA LIMPEZA NO BAIRRO QUEROSENE E EM TODAS AS VIAS PÚBLICA DE SANTANÉSIA, 4º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 15/2006 2006-02-20 Indicação CARLA DE` CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER O DISTRITO DE SANTANÉSIA, 4º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 16/2006 2006-02-20 Indicação CARLA DE` CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DE SANTANÉSIA, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 17/2006 2006-02-20 Indicação CARLA DE` CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE APRESSAR AS NEGOCIAÇÕES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A DIRETORIA DA SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL PARA ASSINATURA DO CONVÊNIO REFERENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO CIPP, EM SANTANÉSIA, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 40/2006 2006-02-20 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA BELMONTE, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO 1 not_a_document
materia 42/2006 2006-02-20 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE MANILHAR O CÓRREGO SITUADO ENTRE A RUA DAS LARANJEIRAS E A TRAVESSA ARI BREVES, COM INÍCIO NA CASA DA DONA MARIA CLARA, CRUZANDO A RUA JOSÉ FERREIRA E INDO ATÉ O RIO, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 55/2006 2006-02-20 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DA RUA DO CONTORNO, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 56/2006 2006-02-20 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR A CALÇADA QUE SE INICIA NA RUA GUARANI Nº 148, ENTRE AS CASAS DA DONA BENÉ E DONA LÚCIA, DANDO ACESSO À DIVERSAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 60 (SESSENTA) METROS. 1 not_a_document
materia 57/2006 2006-02-20 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE "QUEBRA-MOLAS", NA RUA MANOEL BARBOSA DO REGO, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, EM PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 519/2006 2006-02-20 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTE AO CARGO, SOLICITA AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO LUGAR DO ANTIGO COLÉGIO DA CAIÇARA, CRIANDO TAMBÉM UM ESPAÇO PARA UMA COOPERATIVA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 unsupported_format
materia 4/2006 2006-02-17 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA “ESTRADA DO QUINTELA”, NA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS ONDE A LAMA SE FAZ MAIS INTENSA. 1 not_a_document
materia 5/2006 2006-02-17 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE RECUPERAR A PRAÇA DA CACARIA, NO BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 6/2006 2006-02-17 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO, OBJETIVANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA ESTRADA DA CACARIA, NO TRECHO QUE VAI PARA A CAIEIRA, ENTRE A PONTE SOBRE O RIO SANTARÉM E O INÍCIO DA ESTRADA DO BATISTA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1000 METROS, EM CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 6/2006 2006-02-17 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, NUM TRECHO DE, APROXIMADAMENTE, 80 (OITENTA) METROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA A PARTIR DA CAPELA MORTUÁRIA E DE UMA ÁREA PARA MANOBRA DE VEÍCULOS. 1 not_a_document
materia 8/2006 2006-02-17 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PRERFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA PERMANÊNCIA DO SEBRAE, EM PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 18/2006 2006-02-17 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA CACARIA À SERRA DO MATOSO, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 19/2006 2006-02-17 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM LOCAL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 164/2006 2006-02-08 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR O ACABAMENTO EXTERNO (EMBOÇO E PINTURA) NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO ASILO, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 165/2006 2006-02-07 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A URGENTE NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM REDE DE MANILHAS PARA ESGOTO , ÁGUAS PLUVIAIS NO VALA QUE CORRE A CÉU ABERTO E TROCA DE LÂMPADAS EM ALGUNS POSTES, NA RUA JESUS ALÉM E NA RUA EM FRENTE AO HOTEL FAZENDA NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document