| norma |
817/2006 |
2006-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
818/2006 |
2006-01-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE MÉDICO, ODONTÓLOGO E ENFERMEIRO, NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
819/2006 |
2006-01-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE DE AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 291/98 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
442/2006 |
2006-01-16 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2º DA RESOLUÇÃO N 413/2005, QUE INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A COORDENADORIA JURÍDICA, MODIFICA OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO N 240/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
816/2006 |
2006-01-15 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 56, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE FIXA AS NORMAS DE ZONEAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
7/2006 |
2006-01-10 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR ESTUDO NO SENTIDO DE SEREM EXTINTAS AS AÇÕES DE EXECUÇÕES FISCAIS PROPOSTAS POR ESTE MUNICÍPIO, CUJO O VALOR DA EXECUÇÃO NÃO ULTRAPASSE R$50,00 ( CINQÜENTA REAIS) EM CADA AÇÃO.
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| materia |
1/2006 |
2006-01-04 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2º DA RESOLUÇÃO N 413/2005, QUE INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A COORDENADORIA JURÍDICA, MODIFICA OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO N 240/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2006 |
2006-01-03 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE GUARD-RAIL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO SAROLE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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2/2006 |
2006-01-03 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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| materia |
3/2006 |
2006-01-03 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A PREMENTE NECESSIDADE DE SE REFORMAR A PRAÇA SANTANA, EM PIRAÍ- 1º DISTRITO. |
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| materia |
48/2006 |
2006-01-03 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA A, BAIRRO SAROLE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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| materia |
49/2006 |
2006-01-03 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE SE INICIA NA TRAVESSA EMÍLIA MARIA DE ANDRADE NO BAIRRO SAROLE QUE DÁ ACESSO A RUA DO CRUZEIRO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
50/2006 |
2006-01-03 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ODÍLIO LEANDRO, RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO SAROLE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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| materia |
130/2006 |
2006-01-03 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROMOVER PELOS MEIOS COMPETENTES, REPAROS NOS PARALELEPÍPEDOS, LOCALIZADOS NA TRAVESSA 1 BAIRRO DO SAROLE – PIRAÍ – RJ.
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| materia |
131/2006 |
2006-01-03 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DA VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM “PARQUE INFANTIL”, EM FRENTE À ANTIGA LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MAFTER, SITUADO NA RUA 17 DE OUTUBRO, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ.
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| norma |
79/2005 |
2005-12-21 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO DE 2004. |
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| materia |
25/2005 |
2005-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO DE 2004 |
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| materia |
36/2005 |
2005-12-13 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 130º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG. |
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| norma |
17/2005 |
2005-12-13 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
441/2005 |
2005-12-13 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 130º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG. |
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| norma |
810/2005 |
2005-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| norma |
811/2005 |
2005-12-13 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 744, DE 22 DE JUNHO DE 2004. |
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| norma |
812/2005 |
2005-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ A TRANSACIONAR COM A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., ACERCA DE VALORES RELATIVOS A PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO NA JUSTIÇA FEDERAL |
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| norma |
813/2005 |
2005-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO À SOCIEDADE RECREATIVA SANTA CECÍLIA ARROZALENSE.
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| norma |
814/2005 |
2005-12-13 |
Lei Ordinária |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 719 DE 30 DE MARÇO DE 2004, E DA LEI Nº 768, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004, |
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| norma |
815/2005 |
2005-12-13 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARROZAL E REGIÃO, ABREVIADAMENTE APRAR, LOCALIZADA NA RUA PROF. AMÁLIA GUIMARÃES Nº 55, CENTRO – ARROZAL – 3º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
47/2005 |
2005-12-05 |
Moção |
ANTONIO ESMERALDO NETO E CARLA DE’ CARLI, VEREADORES, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTAM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À PROFESSORA ANA LÚCIA BRAGA E SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À ESCOLA DE BALLET DE PIRAÍ.
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| norma |
809/2005 |
2005-12-05 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
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| materia |
35/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIDO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 403 DE 30 DE AGOSTO DE 2004, PROCEDENDO SUA ADEQUAÇÃO AO QUE DISP~E O ARTIGO 39, 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
43/2005 |
2005-11-28 |
Moção |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ARROZAL FUTEBOL CLUBE, A TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA E AOS JOGADORES DA EQUIPE JUNIORES E AMADORES, QUE CONQUISTARAM COM MÉRITOS, GARRA E DEDICAÇÃO A COPA PIRAÍ DE FUTEBOL, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, DECISÃO REALIZADA NO CAMPO DO LAJES ATLÉTICO CLUBE.
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| materia |
264/2005 |
2005-11-28 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIGHT – S.E.S.A PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO MATO DENTRO, CABO VERDE, NESTE 1º DISTRITO.
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| norma |
808/2005 |
2005-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. |
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| materia |
33/2005 |
2005-11-21 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS PARA PREFEITOS, SECRETÁRIOS, VEREADORES E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO-SP. |
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| materia |
34/2005 |
2005-11-21 |
Projeto de Resolução |
FICA ESTABELECIDO DO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, AFICA ESTABELECIDO DO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
41/2005 |
2005-11-21 |
Moção |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE REPÚDIO" AO EXMO. SR. HAROLDO LIMA – PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO E AO EXMO SR. SILAS RONDEAU – MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PELA SÉTIMA RODADA DE LICITAÇÕES DOS LEILÕES DE VENDA DE ÁREAS PRODUTORAS DE PETRÓLEO E GÁS.
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| materia |
44/2005 |
2005-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARROZAL E REGIÃO, ABREVIADAMENTE APRAR, LOCALIZADA NA RUA PROFESSÔRA AMÁLIA GUIMARÃES, N° 55, CENTRO, ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. |
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| materia |
260/2005 |
2005-11-21 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO MÉDIO PARAÍBA DA CEDAE EM PIRAÍ, DR. LUIZ ANTÔNIO RIVELLO PEREIRA, A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA SERVIDÃO QUE TEM INÍCIO NA RUA SANTA TEREZA N.º 337, AO LADO DA OFICINA DO ROBINHO, INDO ATÉ A CASA DA SR.ª MARIA DA GLÓRIA ROSA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1º DISTRITO.
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| norma |
439/2005 |
2005-11-21 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS PARA PREFEITOS, SECRETÁRIOS, VEREADORES E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO-SP. |
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| norma |
440/2005 |
2005-11-21 |
Resolução |
FICA ESTABELECIDO DO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, AFICA ESTABELECIDO DO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
806/2005 |
2005-11-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER DESPESAS DA SECRETARIA CRIADA NESTE EXERCÍCIO.
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| norma |
807/2005 |
2005-11-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIA MUNICIPAL |
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| materia |
323/2005 |
2005-11-14 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CORTE DE UMA PEQUENA ÁRVORE QUE NASCEU SOBRE O TÚNEL DE ACESSO À RODOVIÁRIA THEREZA BASTOS MULLER, SUAS MARGENS DA RJ 145, LOCALIZADA NO CENTRO DE PIRAÍ-RJ.
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no document
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| materia |
29/2005 |
2005-11-08 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CURSO "A CÂMARA MUNICIPAL, A EFICIÊNCIA NA GESTÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL", A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG. |
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| materia |
30/2005 |
2005-11-08 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CURSO " A CÂMARA MUNICIPAL, A EFICIÊNCIA NA GESTÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL", A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO. |
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| materia |
31/2005 |
2005-11-08 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 131º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM RECIFE-PE. |
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| materia |
32/2005 |
2005-11-08 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "F" INCISO II DO ARTIGO 26, DA RESOLUÇÃO Nº 378, DE 20/12/2002. |
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| materia |
39/2005 |
2005-11-08 |
Moção |
CARLA DE’ CARLI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CABO PM GIOVANE GOMES BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE PIRAIENSE, NOTADAMENTE NO DISTRITO DE SANTANÉSIA, ONDE VEM DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES COM MUITO ZELO E DEDICAÇÃO PELO TRABALHO.
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not_a_document
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| materia |
256/2005 |
2005-11-08 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIGHT – S.E.S.A QUE ELABORE UM PROJETO DE PLANTIO DE ÁRVORES (MATAS CILIARES) EM TODA EXTENSÃO DO RESERVATÓRIO DE SANTANA E DO RIO PIRAÍ, NAS DUAS MARGENS, RESPEITANDO OS LIMITES DA COTA 364.
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| materia |
525/2005 |
2005-11-08 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA QUE ESTÁ VIRANDO DEPÓSITO DE LIXO, LOCALIZADA ATRÁS DO POSTO CATAVENTO, NO INÍCIO DA RUA CAIÇARA-MIRIM, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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| norma |
436/2005 |
2005-11-08 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO "A CÂMARA MUNICIPAL, A EFICIÊNCIA NA GESTÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG. |
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