| norma |
16/2005 |
2005-09-20 |
Lei Complementar |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONVERSÃO DA UFIP – UNIDADE FISCAL DE PIRAÍ, CONSTANTE NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL |
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| norma |
800/2005 |
2005-09-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 545, DE 23 DE MARÇO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA |
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| norma |
801/2005 |
2005-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ |
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| materia |
12/2005 |
2005-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO SR. DR. MARCELO AIROSO PIMENTEL. |
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| materia |
220/2005 |
2005-09-19 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A EXMA. SENHORA ROSINHA GAROTINHO , PARA QUE SEJA AUTORIZADA A UNIDADE DE SERVIÇO DO DETRAN (USD) DE PIRAÍ, A EMISSÃO DE DUT/DUAL, RESSALTANDO QUE O POSTO (SAT) ENCONTRA-SE TOTALMENTE INFORMATIZADO E EM PLENAS CONDIÇÕES DE ATENDER TODA A DEMANDA DE PEDIDOS DE LICENCIAMENTOS DE VEÍCULOS. |
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| materia |
463/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO “BAIRRO CAIÇARA”, À SER INSTALADA NA ENTRADA DO BAIRRO, ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO-RJ.
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| norma |
65/2005 |
2005-09-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. LUIZ CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO. |
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| materia |
218/2005 |
2005-09-13 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR SÉRGIO CAVALIERI FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO FÓRUM NA COMARCA DE PIRAÍ.
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| materia |
219/2005 |
2005-09-13 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT S/A, A INSTALAÇÃO DE POSTEAÇÃO, REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS JOÃO GOMES RIBEIRO E GUARANI, NO BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO. |
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| norma |
61/2005 |
2005-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. HUDSON DE AGUIAR MIRANDA. |
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| norma |
62/2005 |
2005-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. VANDERLEI PEREIRA DE ALMEIDA. |
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| norma |
63/2005 |
2005-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ GONÇALVES. |
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| norma |
64/2005 |
2005-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. LUIZ MESSIAS LA MENA GONÇALVES. |
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| materia |
11/2005 |
2005-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. LUIZ CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO. |
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| materia |
20/2005 |
2005-09-12 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO XLVI CONGRESSO BRASILEIRO DE PREFEITOS E VEREADORES, A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS-SC. |
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| materia |
21/2005 |
2005-09-12 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO XXXIV CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF. |
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| materia |
22/2005 |
2005-09-12 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO DE OPORTUNIDADES E TROCAS DE EXPERIÊNCIAS DA AMUSUH BRASÍLIA-DF. |
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| materia |
23/2005 |
2005-09-12 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER DIÁRIAS, PARA IDA DE UMA DELEGAÇÃO DE VEREADORES AO CONGRESSO NACIONAL, PARA ENCONTRO COM PARLAMENTARES, VISANDO O INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXMO. SR. FRANKLIN COELHO, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) E COORDENADOR DO PROJETO CIDADE DIGITAL, POR SEU PIONEIRISMO NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PIRAÍ DIGITAL, QUE ALÉM DOS BENEFÍCIOS DA INCLUSÃO DIGITAL DE TODA POPULAÇÃO PIRAIENSE, TEM SIDO MOTIVO DE ORGULHO DO NOSSO POVO, SERVINDO INCLUSIVE COMO REFERÊNCIA MUNDIAL DESTE SEGUIMENTO, RECEBENDO DIVERSAS PREMIAÇÕES INTERNACIONAIS, REPORTAGENS EM QUASE TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ELEVANDO ASSIM, O NOME DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.
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| materia |
212/2005 |
2005-09-12 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A GOVERNADORA ROSINHA GAROTINHO, A POSSIBILIDADE DE ASSINAR UM CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTE MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, HOJE TENDO COMO OPERADORA DESTE SERVIÇO A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CEDAE.
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| norma |
15/2005 |
2005-09-12 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ) |
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| norma |
429/2005 |
2005-09-12 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO XLVI CONGRESSO BRASILEIRO DE PREFEITOS E VEREADORES, A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS-SC. |
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| norma |
430/2005 |
2005-09-12 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO XXXIV CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF. |
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| norma |
431/2005 |
2005-09-12 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO DE OPORTUNIDADES E TROCAS DE EXPERIÊNCIAS DA AMUSUH BRASÍLIA-DF. |
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| norma |
432/2005 |
2005-09-12 |
Resolução |
AUTORIZA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER DIÁRIAS, PARA IDA DE UMA DELEGAÇÃO DE VEREADORES AO CONGRESSO NACIONAL, PARA ENCONTRO COM PARLAMENTARES, VISANDO O INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
798/2005 |
2005-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.
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| norma |
799/2005 |
2005-09-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO, PARA EFEITO DE TOMBAMENTO, O TEMPLO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE SANT’ANA – 1º DISTRITO – PIRAÍ – RJ. |
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| materia |
9/2005 |
2005-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ GONÇALVES. |
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| materia |
10/2005 |
2005-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. LUIZ MESSIAS LAMENA GONÇALVES. |
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| materia |
207/2005 |
2005-09-06 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT – SESA, PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA B, DO RESIDENCIAL SANTA ROSA, LOCALIZADO EM ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
450/2005 |
2005-09-06 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (SENTIDOS RJ/SP E SP/RJ), NAS ENTRADAS PARA AS DIVERSAS COMUNIDADES DO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
451/2005 |
2005-09-06 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL, COM CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, SANITÁRIOS, VESTIÁRIOS E REFLETORES, CAMPO ESTE LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO INICIO DA RUA DA GRANJA, BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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| norma |
794/2005 |
2005-09-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CECOMIP – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE DE PIRAÍ - RJ.
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| norma |
795/2005 |
2005-09-06 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 672, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
796/2005 |
2005-09-06 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS HOTÉIS NO MUNICÍPIO.
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| norma |
797/2005 |
2005-09-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ A CONTRATAR CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005. |
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| materia |
0/2005 |
2005-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. VANDERLEI PEREIRA DE ALMEIDA. |
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| materia |
7/2005 |
2005-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. HUDSON DE AGUIAR MIRANDA. |
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| materia |
8/2005 |
2005-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. VANDERLEI PEREIRA DE ALMEIDA. |
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| materia |
203/2005 |
2005-09-05 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A EXMA. SENHORA GOVERNADORA ROSINHA GAROTINHO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA RJ 145, NA ENTRADA DE PIRAÍ, PRÓXIMO À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.
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not_a_document
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| norma |
427/2005 |
2005-09-05 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 115º CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG. |
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| norma |
428/2005 |
2005-09-05 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO III ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS-SC. |
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| materia |
198/2005 |
2005-08-30 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT – SESA, PARA QUE ATENDA O CONSUMIDOR SR. FRANCISCO CARLOS XAVIER, RESIDENTE NA RUA BULHÕES DE CARVALHO N.º 728, BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
18/2005 |
2005-08-29 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 115º CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG. |
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| materia |
19/2005 |
2005-08-29 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO III ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS-SC. |
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| materia |
192/2005 |
2005-08-29 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO PRESIDENTE DA CEDAE, DR. LUTERO DE CASTRO CARDOSO, PARA QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE HIDRÔMETROS GRATUITO NO BAIRRO DA JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO.
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| norma |
19/2005 |
2005-08-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do artigo 138 da Lei Orgânica do Município de Piraí - RJ, promulgada em 04 de abril de 1990. |
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| norma |
426/2005 |
2005-08-29 |
Resolução |
ALTERA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, O NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO. |
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| materia |
190/2005 |
2005-08-23 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT SESA, A EXECUÇÃO DE PROJETOS E INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ALTA E BAIXA TENSÃO NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
409/2005 |
2005-08-23 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIOS, SANITÁRIOS, ALAMBRADOS, REFLETORES E ARQUIBANCADAS NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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