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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 410/2005 2005-08-23 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CERCADOS COM TELA DE ARAME, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HORTA-ORGÂNICA NA ÁREA ATRÁS DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, NESTE 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 792/2005 2005-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 793/2005 2005-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER DESPESAS DA SECRETARIA CRIADA NESTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 17/2005 2005-08-22 Projeto de Resolução ALTERA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, O NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO. 1 pending_ocr
materia 6/2005 2005-08-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. ELYMAR SANTOS. 1 extracted
materia 15/2005 2005-08-16 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DA VI CONFERÊNCIA DAS CIDADES, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF. 1 extracted
materia 16/2005 2005-08-16 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
materia 23/2005 2005-08-16 Moção OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM VÊM APRESENTAR U’A "MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE NACIONAL DO PSB, DEPUTADO FEDERAL MIGUEL ARRAES, OCORRIDO EM RECIFE-PE, NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. 1 not_a_document
materia 179/2005 2005-08-16 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT –SESA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA E REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO JAQUEIRA, NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, SENTIDO RIO – SÃO PAULO. 1 not_a_document
norma 59/2005 2005-08-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. DR. JULIO CESAR MEYER. 1 extracted
norma 60/2005 2005-08-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. ELYMAR SANTOS. 1 extracted
norma 424/2005 2005-08-16 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DA VI CONFERÊNCIA DAS CIDADES, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF. 1 pending_ocr
norma 425/2005 2005-08-16 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
norma 790/2005 2005-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DA FELIZ IDADE DE ARROZAL - AFIA. 1 extracted
norma 791/2005 2005-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER DESPESAS DAS SECRETARIAS CRIADAS NESTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 5/2005 2005-08-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. DR. JULIO CESAR MEYER. 1 extracted
materia 20/2005 2005-08-15 Moção ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ASILO FUTEBOL CLUBE, QUE SAGROU-SE NO DIA DE ONTEM, 14/08/05, BICAMPEÃO DA COPA DE BAIRROS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. 1 not_a_document
materia 22/2005 2005-08-15 Moção CARLA DE’ CARLI, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À DIRETORIA DA AMAS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTANÉSIA PELO PROFÍCUO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NAQUELE DISTRITO. 1 not_a_document
materia 3/2005 2005-08-09 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do artigo 138 da Lei Orgânica do Município de Piraí - RJ, promulgada em 04 de abril de 1990. 1 pending_ocr
materia 19/2005 2005-08-09 Moção ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ENGENHEIRO DR. JOSÉ LUIZ CARRASCO E TODA SUA EQUIPE DE TRABALHADORES, FUNCIONÁRIOS DA LIGHT- SESA, QUE DESEMPENHARAM COM COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO, MAESTRIA E UMA GARRA INIGUALÁVEL DURANTE, APROXIMADAMENTE, TRÊS DIAS DE JORNADA DE TRABALHO ININTERRUPTA, NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE UM DISJUNTOR DE 138 KV, DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D’ÁGUA DO GUANDU, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO. 1 not_a_document
materia 175/2005 2005-08-09 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE EM PIRAÍ (SMP), DR. MANOEL JOSÉ F. CORDEIRO, PARA QUE SE FAÇA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RJ 145, ESTRADA PIRAÍ – PASSA TRÊS, DO SÍTIO DO TOCA ATÉ A ANTIGA FAZENDA BELA VISTA. 0 no document
materia 169/2005 2005-08-08 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA S.A, QUE REALIZE OBRAS EMBAIXO DO VIADUTO QUE PASSA SOBRE O RIO PIRAÍ, PRÓXIMO AO POSTO NACIONAL, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 13/2005 2005-08-02 Projeto de Resolução INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ, O CERTIFICADO DE VISITANTE ILUSTRE. 1 extracted
materia 14/2005 2005-08-02 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 111º CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG. 1 pending_ocr
materia 165/2005 2005-08-02 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT –SESA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DE CARGA NO LOTEAMENTO DO HOSPITAL, NESTE 1º DISTRITO. 0 no document
norma 422/2005 2005-08-02 Resolução INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ, O CERTIFICADO DE VISITANTE ILUSTRE. 1 pending_ocr
norma 423/2005 2005-08-02 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 111º CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
norma 554/2011 2005-08-02 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2005 2005-08-01 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 110º CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS-SC. 1 extracted
materia 14/2005 2005-08-01 Moção ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXMO. SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E COORDENAÇÃO, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NAS NEGOCIAÇÕES ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O SINDICATO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO- SINTSAMA, ONDE FORAM TOMADAS DECISÕES MARCANTES NA VIDA DOS TRABALHADORES DA CEDAE E DO SANEAMENTO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; OU SEJA, A DESISTÊNCIA DO PROJETO DE CISÃO DA EMPRESA E A ASSINATURA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2005/2006. 1 not_a_document
materia 161/2005 2005-08-01 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT - SESA, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA POSTEAÇÃO, QUE É DE MADEIRA, PARA POSTES DE CONCRETO E AUMENTO DE CARGA, DEVIDO A QUEDA DA TENSÃO, PRINCIPALMENTE NO HORÁRIO DE MAIOR CONSUMO ENTRE 18:00 E 22:00 HORAS, NO BAIRRO QUATRO DE ABRIL, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 352/2005 2005-08-01 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS, 1° DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 0 no document
materia 353/2005 2005-08-01 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES, PARALELA À PONTE SOBRE O RESERVATÓRIO DE SANTANA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 unsupported_format
norma 421/2005 2005-08-01 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 110º CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS-SC. 1 pending_ocr
materia 156/2005 2005-06-27 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT – SESA, PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE MAIS TRANSFORMADORES (AUMENTO DE CARGA) E A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA NO BAIRRO SANTA TEREZA EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 157/2005 2005-06-27 Requerimento INSTALAÇÃO DE MAIS TRANSFORMADORES (AUMENTO DE CARGA) E A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA NO BAIRRO SANTA TEREZA EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 0 no document
materia 160/2005 2005-06-27 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. ROGÉRIO ONOFRE MARTINS – PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO –DETRO, PARA QUE SEJA FLEXIBILIZADO O PRAZO DE REGISTRO DOS PROPRIETÁRIOS DE VANS DO NOSSO MUNICÍPIO, NO ÓRGÃO ESTADUAL, ACIMA REFERIDO. 0 no document
norma 784/2005 2005-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CONCICLO – CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO DO CICLO DO CAFÉ. 1 extracted
norma 785/2005 2005-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO ESPÍRITA OÁSIS NO CAMINHO. 1 extracted
norma 786/2005 2005-06-27 Lei Ordinária REVOGA, INTEGRALMENTE, O QUE DISPÕE A LEI Nº 599, DE 23 DE AGOSTO DE 2001 1 extracted
norma 787/2005 2005-06-27 Lei Ordinária ALTERA PARA "ESTRADA EDES DOS SANTOS", A DENOMINAÇÃO DA ATUAL DA "ESTRADA DO PAU D’ALHO", LOCALIZADA EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 extracted
norma 788/2005 2005-06-27 Lei Ordinária ALTERA PARA "ESTRADA EMYGDIO SPOLIDORO", A DENOMINAÇÃO DA ATUAL "ESTRADA DA RESSACA", LOCALIZADA EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 extracted
norma 789/2005 2005-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER COMPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 768, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
materia 12/2006 2005-06-20 Moção ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" A NOSSA MERITÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PIRAÍ- RJ- MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO, RECÉM NOMEADA COMO TITULAR DESTE JUÍZO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO DIANTE DO DESAFIO DE TORNAR NOSSA JUSTIÇA MAIS CÉLERE E DINÂMICA, RECUPERANDO A CREDIBILIDADE PERANTE A POPULAÇÃO, SÍMBOLO MAIOR DO PODER JUDICIÁRIO. 1 not_a_document
materia 12/2005 2005-06-20 Moção ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" A NOSSA MERITÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PIRAÍ- RJ- MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO, RECÉM NOMEADA COMO TITULAR DESTE JUÍZO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO DIANTE DO DESAFIO DE TORNAR NOSSA JUSTIÇA MAIS CÉLERE E DINÂMICA, RECUPERANDO A CREDIBILIDADE PERANTE A POPULAÇÃO, SÍMBOLO MAIOR DO PODER JUDICIÁRIO. 1 not_a_document
materia 314/2005 2005-06-14 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DA RUA JOSÉ FERREIRA (ANTIGA RUA BEIRA LAGO), A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A RUA DO CONTORNO, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA ASFÁLTICA. 1 not_a_document
materia 315/2005 2005-06-14 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UM PEQUENO MURO DE CONTENÇÃO NOS FUNDOS DA CASA DA SENHORA MARIA HELENA DA SILVA, NA RUA DAS LARANJEIRAS Nº 336, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 324/2005 2005-06-14 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL DO VARJÃO FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 783/2005 2005-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 1 extracted
materia 18/2005 2005-06-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA PARA "ESTRADA EMYGDIO SPOLIDORO", A DENOMINAÇÃO DA ATUAL "ESTRADA DA RESSACA", LOCALIZADA EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 pending_ocr