| materia |
96/2005 |
2005-05-03 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, ONDE FICARÁ CENTRALIZADO TODAS AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
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| materia |
97/2005 |
2005-05-03 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO –FIRJAN- DR. EDUARDO EUGÊNIO GOUVEIA VIEIRA, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
236/2005 |
2005-05-03 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO `A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS MANILHAS E RESPECTIVO ATERRO AO LADO DA CASA DA SRA. CELIANE DA SILVA VALVERDE, LOCALIZADA NA ESTRADA DA CACARIA Nº 7.480, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
90/2005 |
2005-05-02 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A GOVERNADORA ROSINHA GAROTINHO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RJ 121, ESTRADA PIRAÍ- VARGEM ALEGRE.
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| materia |
211/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE COLOCAR MEIO-FIO, BEM COMO RECONSTRUIR A CALÇADA QUE DÁ ACESSO ÀS CASAS DA RUA 01, NO MORRO DA MARIA FUSCÃO, LOTEAMENTO DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 140 (CENTO E QUARENTA) METROS. |
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| materia |
212/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR A CALÇADA QUE DÁ ACESO ÀS CASAS DA RUA 02, NO MORRO DA MARIA FUSCÃO, LOTEAMENTO DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 80 (OITENTA) METROS, BEM COMO EDIFICAR UM PEQUENO MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE À CASA DO SENHOR VILSON GOMES DA FONSECA. |
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| materia |
213/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXAS NO PISO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO E CARGA/DESCARGA, PARA A FRENTE DO PRÉDIO DO CONDOMÍNIO DAS ARTES, NA AV. GUADALAJARA, EM PIRAÍ –RJ.
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| materia |
87/2005 |
2005-04-26 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À GOVERNADORA ROSINHA GAROTINHO PARA QUE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, FAÇA A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU.
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| materia |
88/2005 |
2005-04-26 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DIRETOR DO INTERIOR DA CEDAE, DR. ALCIONE DUARTE PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA RUA BARÃO DO PIRAÍ, NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
196/2005 |
2005-04-26 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REDEFINIR O NOME DAS RUAS, BEM COMO OS NÚMEROS DAS CASAS DO BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
777/2005 |
2005-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO DA COMUNIDADE DE SANTANÉSIA. |
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| materia |
83/2005 |
2005-04-25 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À TELEMAR, PARA QUE SEJA NORMALIZADO O ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DAS LIGAÇÕES LOCAIS NO DISTRITO DE ARROZAL.
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| materia |
188/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À COLOCAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 800 (OITOCENTOS) METROS DE ASFALTO NA RUA VISTA ALEGRE, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
189/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO EM, APROXIMADAMENTE, 500 (QUINHENTOS) METROS, ACESSANDO DA RUA DAS LARANJEIRAS PARA A ÁREA RURAL, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
271/2005 |
2005-04-23 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO COM GALERIAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM GUARDA- CORPO (ENCOSTA COM 13 M DE ALTURA), AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
78/2005 |
2005-04-19 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SOSSEGO II, (ÁREA DE TERRA INVADIDA E LEGALIZADA PELA JUSTIÇA DA COMARCA DE PIRAÍ NA AUDIÊNCIA DO DIA 07/04/2005), NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
79/2005 |
2005-04-19 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DIRETOR DO INTERIOR DA CEDAE, DR. ALCIONE DUARTE, PARA QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O BAIRRO SOSSEGO II, (ÁREA DE INVASÃO LEGALIZADA), NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
173/2005 |
2005-04-19 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DA RUA DO CONTORNO, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
174/2005 |
2005-04-19 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO E CARLA DE’ CARLI, VEREADORES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS AO EXAME DA POSSIBILIDADE DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE KOMBI, DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, QUE TRANSPORTAM DOENTES. |
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| norma |
58/2005 |
2005-04-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ MAURÍCIO DE CARVALHO. |
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| norma |
776/2005 |
2005-04-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARA "SEBASTIÃO BARBOZA", A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA "3", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DR. CÁSSIO, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. |
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| materia |
75/2005 |
2005-04-18 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DIRETOR DE INTERIOR DA CEDAE, DR. ALCIONE DUARTE, PLEITEANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BOOSTER E UMA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA VALE VERDE, LOCAL EM QUE RESIDEM MAIS DE 30 (TRINTA) FAMÍLIAS, ÀS QUAIS VEM CONSUMINDO ÁGUA DE POÇO DE PÉSSIMA QUALIDADE, JÁ CONSTATADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.
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| materia |
76/2005 |
2005-04-18 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À VIAÇÃO PIRAÍ, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA RIGOROSA NOS VEÍCULOS, TROCA DE PNEUS E REGULARIZAÇÃO DOS HORÁRIOS.
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| materia |
77/2005 |
2005-04-18 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PLEITEANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT, SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, VISANDO A REABERTURA DA AGÊNCIA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E RECEBER TODAS AS RECLAMAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA S/N°, NESTE DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
162/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DE MEIO-FIO NO FINAL DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
163/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA BELMONTE, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
251/2005 |
2005-04-16 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A N NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO COM GALERIAS DE DRENAGEM E POSTERIOR ASFALTAMENTO DA TRAVESSA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1.° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
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| materia |
150/2005 |
2005-04-12 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA LADEIRA DO CEMITÉRIO DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, NUM TRECHO DE, APROXIMADAMENTE, 60 (SESSENTA) METROS, BEM COMO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO RESPECTIVO ACESSO. |
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| materia |
151/2005 |
2005-04-12 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA LÚCIA HELENA GONÇALVES, SITUADA NA RUA VITORINO TAVARES Nº 177, BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
152/2005 |
2005-04-12 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CABINE NO PORTÃO PRINCIPAL DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, PARA SEGURANÇA E CONTROLE DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL.
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| norma |
775/2005 |
2005-04-12 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 323, DE 16 DE JUNHO DE 1992. |
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| materia |
9/2005 |
2005-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARA RUA SEBASTIÃO BARBOSA A DENOMINAÇÃO ATUAL DA RUA 3, LOCALIZADA PARA DR. CASSIO, 3° DISTRITO DE ARROZAL - RJ. |
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| materia |
142/2005 |
2005-04-11 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO E CARLA DE’ CARLI, VEREADORES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À LIBERAÇÃO DA VERBA DESTINADA AO PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE 5.000 M³ DE ESCÓRIA (AGREGADO SIDERÚRGICO), ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, OBJETO DO PROCESSO Nº 01166. |
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| materia |
143/2005 |
2005-04-11 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO E CARLA DE’ CARLI, VEREADORES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE ASFALTO USINADO À QUENTE, PARA A MANUTENÇÃO URBANA NA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, OBJETO DO PROCESSO Nº 01521. |
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| materia |
147/2005 |
2005-04-11 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NA SERRA DO MATOSO, 2.º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
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| materia |
148/2005 |
2005-04-11 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL NA BARRAGEM DO LAGO DO BAIRRO KOPP LAND, EM PIRAÍ – RJ.
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| materia |
4/2005 |
2005-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ MAURÍCIO DE CARVALHO. |
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| materia |
6/2005 |
2005-04-05 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM CAMBORIU-SC. |
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| materia |
124/2005 |
2005-04-05 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS AO EXAME DA POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDA NA PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, A SER ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO MÊS DE MAIO, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, SOBRETUDO PARA OS FUNCIONÁRIOS DE MENOR GANHO SALARIAL. |
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| materia |
126/2005 |
2005-04-05 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE SE REFORMAR A IGREJA DE SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO MORRO DA CAPELINHA – PIRAÍ – RJ.
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| materia |
428/2005 |
2005-04-05 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA RETIRADA E TRANSFERÊNCIA DE ENXAMES DE ABELHAS QUANDO LOCALIZADOS PRÓXIMOS DAS COMUNIDADES EM TODO O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.
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| norma |
415/2005 |
2005-04-05 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM CAMBORIU-SC. |
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|
| norma |
773/2005 |
2005-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE RECREATIVA SANTA CECÍLIA ARROZALENSE.
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| norma |
774/2005 |
2005-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAÍ - RJ.
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| materia |
48/2005 |
2005-04-04 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DIRETOR DO INTERIOR DA CEDAE, SENHOR ALCIONE DUARTE, COM O OBJETIVO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
117/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO E CARLA DE’ CARLI, VEREADORES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ARI BREVES, PRÓXIMA À PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE 180 METROS. |
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| materia |
43/2005 |
2005-03-28 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE EM PIRAÍ (SMP), PARA QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
44/2005 |
2005-03-28 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À CEDAE EM PIRAÍ (SMP), A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA ATÉ O BAIRRO KOOP LAND, NESTE DISTRITO.
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| materia |
101/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER A CONCRETAGEM DO CÓRREGO DO BAIRRO JAQUEIRA (APROXIMADAMENTE 200 METROS ) E DO CÓRREGO BARRA ESCURA (APROXIMADAMENTE 400 METROS) DO DISTRITO DE ARROZAL.
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| materia |
102/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
PROJETO DE TRATAMENTO DE ESGOTO URBANO, NA CIDADE DE PIRAÍ, 1.º DISTRITO.
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