| norma |
56/2005 |
2005-03-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. ALCIONE DUARTE FERREIRA. |
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| norma |
57/2005 |
2005-03-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAIENSE BENEMÉRITO, AO DR. IRACY RIBEIRO. |
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| materia |
84/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EVENTOS EM PIRAÍ, CONSTANDO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, INSTALAÇÕES QUE POSSAM SER UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM DIVERSAS ÁREAS (SOCIAL, CULTURAL, RURAL E ÁREA DE SAÚDE), PODENDO INCLUSIVE, SER UTILIZADO EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO.
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| materia |
85/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TRATAMENTO DE ESGOTO URBANO, NA CIDADE DE PIRAÍ, 1.º DISTRITO.
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| materia |
92/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO DA CACARIA, LOCALIZADO NA VILA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
93/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA ESTRADA BEIRA RIO, ANTIGA "ESTRADA DA CEDAE", NA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS ONDE A LAMA SE FAZ MAIS INTENSA. |
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| norma |
772/2005 |
2005-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER COMPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI N° 768, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004. |
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| materia |
82/2005 |
2005-03-15 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA "ESTRADA DO QUINTELA", NA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS ONDE A LAMA SE FAZ MAIS INTENSA. |
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| norma |
55/2005 |
2005-03-15 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| materia |
3/2005 |
2005-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNCIPAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
64/2005 |
2005-03-08 |
Indicação |
NTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DAS LARANJEIRAS E CORNÉLIO FERREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2005 |
2005-03-08 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS, ENTRE OS NÚMEROS 156 E 556, NA RUA DAS LARANJEIRAS, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2005 |
2005-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRAIENSE BENEMÉRITO, AO DR.IRACY RIBEIRO. |
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| materia |
26/2005 |
2005-03-07 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A GOVERNADORA ROSINHA GAROTINHO, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE MANUTENÇÃO NA RJ 145, CONHECIDA COMO AVENIDA GUADALAJARA, NA ALTURA DO Nº 552.
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| materia |
27/2005 |
2005-03-07 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A GOVERNADORA ROSINHA GAROTINHO, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO AFFONSINA MAZILLO TEIXEIRA CAMPOS –CEAMTEC, E A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GINÁSIOS POLIESPORTIVOS NAS QUADRAS EXISTENTES NO LOCAL, QUE HOJE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, OU SEJA, PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS.
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| materia |
54/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
INCLUSÃO DE PIRAÍ NO PROBAL-PROGRAMA BRASIL/ALEMANHA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE UM PROJETO CONJUNTO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E A UNIVERSIDADE DE STUTTGARD, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2005 |
2005-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO.SR.ALCIONE DUARTE FERREIRA. |
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| materia |
19/2005 |
2005-03-01 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE ACESSO PARA O BAIRRO VARJÃO, PARA ATENDER OS MORADORES QUE TEM QUE FAZER RETORNO EM ARROZAL QUANDO PRECISAM VIR A PIRAÍ, OU RETORNAR EM PIRAÍ, QUANDO ESTÃO VINDO DE VOLTA REDONDA.
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| materia |
20/2005 |
2005-03-01 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO)EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, EM AMBOS OS LADOS.
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| materia |
21/2005 |
2005-03-01 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM NOVO CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO EM AMBOS OS LADOS, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: BARÃO DO PIRAÍ, COMENDADOR SÁ, MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JR., AVENIDA GUADALAJARA, OBEDECENDO AOS PADRÕES SOCIAIS E DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AOS DEFICIENTES FÍSICOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
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| materia |
48/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, QUE ESTA SUBSCREVEM, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPERIOSA NECESSIDADE DE SER ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDAS PASSARELAS AO LONGO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NOS LOCAIS DENOMINADO, CAIÇARA, JAQUEIRA E VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
AS OBRAS SOLICITADAS SERÃO CONSTRUÍDAS COM A VERBA QUE SERÁ DEVOLVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL AO LONGO DAS 04 (QUATRO) ANOS DA ATUAL LEGISLATURA.
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| materia |
49/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORIA NA COBERTURA DA QUADRA EXISTENTE EM FRENTE AO CASSINO DA LIGHT, VISANDO EVITAR A CHUVA QUE PENETRA NAS LATERAIS, CONSTRUINDO AINDA ARQUIBANCADA PARA ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO FREQÜENTADOR DO LOCAL, EM RIBEIRÃO DAS LAJES, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
5/2005 |
2005-02-28 |
Moção |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO DR. ELEANDRO MACHADO VALVERDE, PELA SUA COLAÇÃO DE GRAU EM ENGENHARIA QUÍMICA, FORMADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
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| materia |
5/2005 |
2005-02-28 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO SIMPÓSIO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS E CONTRATOS PÚBLICOS, A REALIZAR-SE EM CURITIBA-PR. |
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| materia |
9/2005 |
2005-02-28 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL VALE VERDE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.
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| materia |
45/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SE CONCEDER UM REAJUSTE NA "GRATIFICAÇÃO" DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
413/2005 |
2005-02-28 |
Resolução |
INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 392, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003, COORDENADORIA JURÍDICA, MODIFICA OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 240, DE 18 DE SETEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
414/2005 |
2005-02-28 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO SIMPÓSIO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS E CONTRATOS PÚBLICOS, A REALIZAR-SE EM CURITIBA-PR. |
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| norma |
770/2005 |
2005-02-28 |
Lei Ordinária |
REFERENDA O AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO PELO PODER EXECUTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO APENSADO A PRESENTE LEI.
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| norma |
771/2005 |
2005-02-28 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTIDA NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 768, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004. |
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| materia |
4/2005 |
2005-02-22 |
Moção |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE - VOLTAÇO, PELA BRILHANTE CONQUISTA DA "TAÇA GUANABARA", OCORRIDA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2005.
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| materia |
4/2005 |
2005-02-22 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 392, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003, COORDENADORIA JURÍDICA, MODIFICA OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 240, DE 18 DE SETEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2005 |
2005-02-22 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA CACARIA À SERRA DO MATOSO, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2005 |
2005-02-22 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER RECONSTRUÍDO, COM URGÊNCIA, PELA SECRETARIA COMPETENTE, O QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À SEDE DA APAE, NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2005 |
2005-02-22 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DESTINADA, PELA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2005 |
2005-02-22 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO E SEBASTIÃO PAULINO, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE INCLUIR O BAIRRO VILA CRUZEIRO, LOCALIZADO NA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DAS ARARAS, KM 222 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO PROGRAMA "ENERGIA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA", EXECUTADO PELA LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ. |
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| materia |
3/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ, RESOLUÇÃO Nº 378/2002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002. |
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| norma |
411/2005 |
2005-02-21 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 4º SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE EM CAMPOS DO JORDÃO - SP. |
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| norma |
412/2005 |
2005-02-21 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ, RESOLUÇÃO Nº 378/2002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002. |
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| materia |
2/2005 |
2005-02-16 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 4º SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE EM CAMPOS DO JORDÃO - SP. |
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| materia |
4/2005 |
2005-02-14 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE JUNTO A CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES EM FRENTE A ENTRADA PRINCIPAL DA CERVEJARIA CINTRA, EM PIRAÍ.
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| materia |
4/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A SECRETARIA COMPETENTE, NECESSIDADE DE ADEQUAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO SANTA TEREZA, PARA UM GINÁSIO POLIESPORTIVO. |
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| norma |
714/2004 |
2005-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
17/2005 |
2005-01-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do artigo 14, e seus incisos I, II e III, suprimindo o IV, da Lei Orgânica do Município de Piraí - RJ, promulgada em 04 de abril de 1990. |
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| norma |
18/2005 |
2005-01-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
Revoga o inciso II, do artigo 70, da Lei Orgânica do Município de Piraí. |
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| norma |
410/2005 |
2005-01-11 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 46, PARÁGRAFOS 3º E 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ, RESOLUÇÃO Nº378/2002, 20 DE DEZEMBRO DE 2002. |
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| norma |
769/2005 |
2005-01-11 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 68 DA LEI N° 324, DE 16 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| materia |
1/2005 |
2005-01-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 46, PARÁGRAFOS 3º E 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ, RESOLUÇÃO Nº378/2002, 20 DE DEZEMBRO DE 2002. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2005 |
2005-01-03 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do artigo 14, e do seus incisos I, II e III, suprimindo o IV, da Lei Orgânica do Município de Piraí - RJ, promulgada em 04 de abril de 1990. |
1 |
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| norma |
14/2004 |
2004-12-24 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PIRAI, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE (LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001) – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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